O juiz Eug\u00eanio Couto Terra, da 10\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Porto Alegre, foi atacado nas redes sociais, inclusive com exposi\u00e7\u00e3o de
\ndados de sua vida pessoal, ap\u00f3s conceder a liminar que suspendeu o retorno \u00e0 gest\u00e3o compartilhada (cogest\u00e3o) no Sistema de Distanciamento Controlado, do governo estadual.<\/p>\n
A medida foi, depois, revertida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado.<\/p>\n
As ofensas foram t\u00e3o violentas que o Tribunal de Justi\u00e7a adotou medidas de seguran\u00e7a para proteger o juiz e sua fam\u00edlia.<\/p>\n
O prefeito de Porto Alegre, Sebasti\u00e3o Melo criticou a
\ndecis\u00e3o em sua conta no twitter, dando margem a coment\u00e1rios agressivos.<\/p>\n
“A democracia \u00e9 o imp\u00e9rio da lei, mas quando um juiz interfere em decis\u00f5es que s\u00e3o de compet\u00eancia exclusiva do poder executivo,
\nest\u00e1 tudo errado\u201c, escreveu o prefeito.<\/p>\n
Um dos 48 coment\u00e1rios chama o juiz de “defensor do PSOL, que tem por fim quebrar o com\u00e9rcio, a ind\u00fastria e dominar pela fome e a viol\u00eancia”.<\/p>\n
O magistrado diz que o risco para os familiares \u00e9 inaceit\u00e1vel.<\/p>\n
Os ataques nas redes, certamente, quando criminosos ou que tenham superado o limite da cr\u00edtica leg\u00edtima, \u00a0n\u00e3o podem ser tolerados e ter\u00e3o a apura\u00e7\u00e3o de\u00a0 \u00a0responsabilidades\u201c, assegura.<\/p>\n
\u201cClaro que h\u00e1 um sofrimento pessoal, mas o mais importante \u00e9 defender a democracia”, afirmou.<\/p>\n
“A tentativa de atacar a independ\u00eancia judicial, um dos pilares do
\nestado democr\u00e1tico de direito, n\u00e3o pode ser tolerada. Hoje fui eu, antes outros magistrados\u201c, lamenta.<\/p>\n
Em artigo publicado na p\u00e1gina da Ajuris, dia 8 deste m\u00eas,\u00a0 sob o t\u00edtulo \u201cO sistema de sa\u00fade pede socorro\u201c, Eug\u00eanio Terra, advertiu que “se avolumam a\u00e7\u00f5es judiciais na busca por leitos em todo o Estado, mas decis\u00f5es judiciais n\u00e3o criam vagas em hospital”.<\/p>\n
\u201c\u00c9 falso o dilema entre preservar a sa\u00fade ou a atividade econ\u00f4mica. A retomada da economia precisa de pessoas vivas e sadias. O sistema de
\ncogest\u00e3o,\u00a0 que permite aplicar crit\u00e9rios de bandeira vermelha quando o regime geral \u00e9 da bandeira preta, \u00e9 prejudicial para salvar vidas e manter o sistema de sa\u00fade funcionando de modo pr\u00f3ximo ao razo\u00e1vel. Priorizar o interesse econ\u00f4mico, mantendo todas as atividades funcionando, mata mais e acelera a degrada\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0 sa\u00fade”.<\/p>\n
Entidades repudiam ataques<\/strong><\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia, a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes do Rio \u201cAtaques criminosos, covardes e de car\u00e1ter claramente pol\u00edticos, ideol\u00f3gicos e n\u00e3o-cient\u00edficos, desconectados de uma racionalidade democr\u00e1tica via redes sociais ser\u00e3o tratados com o devido rigor \u201cDeve ser repudiado o que ultrapassa os limites das discuss\u00f5es sobre a decis\u00e3o em si, expondo o pr\u00f3prio magistrado, num ataque \u00e0 sua vida pessoal, inclusive com amea\u00e7as e declara\u00e7\u00f5es repulsivas de \u201cAo manifestar nossa solidariedade, repudiamos as agress\u00f5es em curso, caudat\u00e1rias de um intoler\u00e1vel discurso de \u00f3dio que infesta o pa\u00eds e que tem como objetivo submeter a todos, rasgando definitivamente A decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o proferida na noite da sexta-feira (19\/3) atendeu pedido do Sindicato dos Municip\u00e1rios de Porto Alegre e mais oito entidades que ajuizaram a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Estado do RS.<\/p>\n No domingo, o desembargador Marco Aur\u00e9lio Heinz, suspendeu os efeitos da decis\u00e3o de 1\u00ba grau, que havia vedado o retorno ao sistema de cogest\u00e3o Conforme o Juiz Eug\u00eanio Couto Terra, \u00e9 \u201cp\u00fablica e not\u00f3ria\u201d a situa\u00e7\u00e3o de caos nas redes p\u00fablica e privada de sa\u00fade do Estado e que, no momento, ao menos 239 pessoas aguardam por leito de UTI apenas em Porto Alegre, que se encontra com 114,12% de lota\u00e7\u00e3o dos seus leitos de UTI.<\/p>\n Na decis\u00e3o, o Juiz destaca que \u201cin\u00fameros munic\u00edpios, onde os prefeitos querem privilegiar a economia em detrimento das medidas sanit\u00e1rias \u201cNegar esta realidade, \u00e9 fazer de conta que tal n\u00e3o acontece. O momento, como dizem todas as autoridades m\u00e9dicas ,gestores hospitalares, Para o magistrado, a manuten\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es severas de circula\u00e7\u00e3o, \u00e9 o \u00fanico meio de obter-se uma melhora sanit\u00e1ria de car\u00e1ter mais geral.<\/p>\n \u201c\u00c9 falso o dilema de que fazer a economia ter uma retomada \u00e9 o melhor caminho. As pessoas s\u00f3 conseguem sobreviver com um m\u00ednimo de dignidade se estiverem em condi\u00e7\u00f5es de trabalhar. Na verdade, a exist\u00eancia de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria \u00e9 que permitir\u00e1 que os cidad\u00e3os <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz Eug\u00eanio Couto Terra, da 10\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Porto Alegre, foi atacado nas redes sociais, inclusive com exposi\u00e7\u00e3o de dados de sua vida pessoal, ap\u00f3s conceder a liminar que suspendeu o retorno \u00e0 gest\u00e3o compartilhada (cogest\u00e3o) no Sistema de Distanciamento Controlado, do governo estadual. 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\nGrande do Sul (AJURIS) e o Tribunal de Contas do Estado do RS emitiram notas de rep\u00fadio \u00e0 indevida exposi\u00e7\u00e3o pessoal do magistrado e a dissemina\u00e7\u00e3o do discurso de \u00f3dio.<\/p>\n
\npelas respectivas autoridades competentes e nos devidos termos da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis do pa\u00eds\u201c, apontou a AJD.<\/p>\n
\ncar\u00e1ter injurioso ou de concita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, registrou o presidente da a Ajuris\u201c,\u00a0 Orlando Faccini Neto.<\/p>\n
\na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. O Brasil e o Rio Grande do Sul vivem um momento grav\u00edssimo, cujo enfrentamento exige uni\u00e3o, solidariedade e respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e aos valores humanos\u201c, assinalou o presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Xavier.<\/p>\n
\nadotado no RS, at\u00e9 o julgamento definitivo do recurso junto a 22\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJRS, que trata de quest\u00f5es relacionadas ao Direito P\u00fablico.<\/p>\n
\npreventivas, h\u00e1 grande toler\u00e2ncia com o descumprimento dos protocolos m\u00ednimos de preven\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\ninfectologistas, sanitaristas e cientistas que estudam e trabalham com a pandemia, exige total foco no combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o viral. S\u00f3 assim haver\u00e1 a diminui\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o e a cessa\u00e7\u00e3o das muta\u00e7\u00f5es do v\u00edrus, circunst\u00e2ncia que s\u00f3 agrava o quadro de adoecimento da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de ser a \u00fanica forma de dar alguma condi\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade ganhar um f\u00f4lego para atender o n\u00famero de doentes graves que s\u00f3 aumenta\u201d, afirma Eug\u00eanio.<\/p>\n
\nrefa\u00e7am suas vidas, inclusive econ\u00f4mica. Desta forma, at\u00e9 que venham as informa\u00e7\u00f5es preliminares a serem prestadas pelo ERGS, quando poder\u00e1
\napresentar elementos que justifiquem a diminui\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, h\u00e1 que se privilegiar a realidade escancarada de colapso do sistema de sa\u00fade, do aumento exponencial do n\u00famero de morte
\ne de pessoas contaminadas\u201d,\u00a0 ressaltou o juiz.<\/p>\n