A comiss\u00e3o criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar as a\u00e7\u00f5es do governo federal \u00e0 frente da pandemia concluiu que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade e contra a humanidade ao fundar uma “Rep\u00fablica da Morte” no pa\u00eds. Segundo o colegiado, Bolsonaro agiu deliberadamente contra medidas de prote\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus e se omitiu em diversas situa\u00e7\u00f5es que poderiam reduzir o n\u00famero de \u00f3bitos causados pela doen\u00e7a.<\/p>\n
A comiss\u00e3o foi presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto e contou com a participa\u00e7\u00e3o dos juristas Miguel Reale Jr., Carlos Roberto Siqueira Castro, Cl\u00e9a Carpi, Nabor Bulh\u00f5es, Antonio Carlos de Almeida Castro, Geraldo Prado, Marta Saad, Jos\u00e9 Carlos Porci\u00fancula e Alexandre Freire. O relat\u00f3rio de 24 p\u00e1ginas \u00e9 dividido em an\u00e1lises sobre poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es a Bolsonaro no plano nacional (processo de impeachment e den\u00fancias criminais) e internacional (den\u00fancia ao Tribunal Penal Internacional).<\/p>\n
“A quest\u00e3o que se p\u00f5e no presente momento \u00e9 a seguinte: pode-se provar com seguran\u00e7a, e de acordo com as leis da natureza, que centenas de milhares de vidas teriam sido salvas, caso o presidente e outras autoridades tivessem cumprido com o seu dever constitucional de zelar pela sa\u00fade p\u00fablica? A resposta \u00e9 um retumbante sim”, apontou o relat\u00f3rio dos juristas.<\/p>\n
O colegiado relembra tr\u00eas ocasi\u00f5es em que omiss\u00f5es e a\u00e7\u00f5es do governo pesaram no combate \u00e0 pandemia: a falta de interesse de Bolsonaro em negociar vacinas com a Pfizer no ano passado, as a\u00e7\u00f5es do presidente ao desautorizar o ent\u00e3o ministro da Sa\u00fade Eduardo Pazuello a comprar doses da Coronavac com o Instituto Butantan e a resist\u00eancia do governo federal em adotar medidas sanit\u00e1rias que ajudariam a minimizar a transmiss\u00e3o do v\u00edrus, como o distanciamento social e o uso de m\u00e1scaras.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 outra conclus\u00e3o poss\u00edvel: houvesse o presidente cumprido com o seu dever constitucional de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, seguramente milhares de vidas teriam sido preservadas. Deve, por isso mesmo, responder por tais mortes, em omiss\u00e3o impr\u00f3pria, a t\u00edtulo de homic\u00eddio. Deve tamb\u00e9m, evidentemente, responder, em omiss\u00e3o impr\u00f3pria, pela les\u00e3o corporal de um n\u00famero ainda indeterminado de pessoas que n\u00e3o teriam sido atingidas caso medidas eficazes de combate \u00e0 covid-19 tivessem sido implementadas. Por \u00f3bvio, para fins de responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, esse n\u00famero deve ser apurado”, anotou o relat\u00f3rio.<\/p>\n
‘Rep\u00fablica da Morte’<\/strong><\/p>\n No plano internacional, a comiss\u00e3o da OAB afirma h\u00e1 “fundadas e sobradas raz\u00f5es” para Bolsonaro responder por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional. Os juristas afirmam que o presidente utilizou a pandemia “deliberadamente como instrumento de ataque (arma biol\u00f3gica) e submiss\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n “A partir da leitura do tipo penal em quest\u00e3o, indaga-se: acaso uma gest\u00e3o governamental deliberadamente atentat\u00f3ria \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, que acaba por abandonar a popula\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria sorte, submetendo-a a um superlativo grau de sofrimento, n\u00e3o poderia ser caracterizada como um aut\u00eantico crime contra a humanidade? Em outras palavras: fundar uma Rep\u00fablica da Morte n\u00e3o configuraria tal crime? Parece-nos que sim”, frisaram os juristas.<\/p>\n O relat\u00f3rio da comiss\u00e3o ser\u00e1 levado para discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Conselho Federal da OAB, que re\u00fane representantes das seccionais estaduais da entidade e o seu presidente, Felipe Santa Cruz. Com base no parecer, a Ordem poder\u00e1 apresentar um pedido de impeachment contra Bolsonaro. At\u00e9 o momento, a OAB n\u00e3o elaborou nenhum pedido de afastamento do presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comiss\u00e3o criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar as a\u00e7\u00f5es do governo federal \u00e0 frente da pandemia concluiu que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade e contra a humanidade ao fundar uma “Rep\u00fablica da Morte” no pa\u00eds. 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