Essa investida de Bolsonaro para provar que as Secretarias Estaduais de Sa\u00fade inflaram o n\u00famero de mortes por Covid tem um alvo preferencial: o governador do Rio Grande do Sul,\u00a0 Eduardo Leite,\u00a0 pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia.<\/p>\n
No relat\u00f3rio que o governo ga\u00facho divulgou recentemente consta que a ajuda federal ao Estado chega a mais de R$ 3 bilh\u00f5es, sendo R$ 826 milh\u00f5es destinados exclusivamente ao combate da pandemia.\u00a0 O Rio Grande do Sul registrou 8 mil mortes por Covid 19 em 2020.<\/p>\n
Foram tr\u00eas tipos de repasse da Uni\u00e3o, segundo o relat\u00f3rio:<\/p>\n
-reposi\u00e7\u00e3o de perdas de arrecada\u00e7\u00e3o,<\/p>\n
-suspens\u00f5es de d\u00edvida<\/p>\n
-repasses vinculados a \u00e1reas espec\u00edficas, em especial a Sa\u00fade.<\/p>\n
Como reposi\u00e7\u00e3o de receitas, o governo ga\u00facho recebeu R$ 126 milh\u00f5es do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o Estadual (FPE), de abril a dezembro.<\/p>\n
A segunda forma de cobertura federal de receitas aplicou-se \u00e0s perdas de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos estaduais e municipais (em especial, ICMS e ISS), foram pagas quatro parcelas fixas, pagas de junho a setembro.<\/p>\n
O total foi R$ 1,95 bilh\u00e3o pelas perdas de ICMS e ISS, menos do que as perdas reais estimadas em R$ 2,39 bilh\u00f5es (dos quais, R$ 1,8 bilh\u00e3o ficariam no Estado, o restante para os munic\u00edpios).<\/p>\n
Outra forma de apoio aos Estados foi a suspens\u00e3o das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e bancos p\u00fablicos.<\/p>\n
No RS, esse item representou a apenas economia de R$ 78,4 milh\u00f5es junto ao BNDES.<\/p>\n
A grande d\u00edvida que o Estado tem, com a pr\u00f3pria Uni\u00e3o que lhe custa (R$ 3,5 bilh\u00f5es anuais) est\u00e1 suspensa por liminar do STF desde 2017 e, assim, em nada se relacionam com a pandemia.<\/p>\n
A terceira forma de apoio foram os repasses federais vinculados ao combate da pandemia. O governo do Rio Grande do Sul recebeu R$ 826 milh\u00f5es. \u201cForam rigorosamente aplicados no combate ao coronav\u00edrus\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
O valor repassado pelo governo federal representou mais de dois ter\u00e7os do R$ 1,1 bilh\u00e3o aplicado pelo Estado no setor sa\u00fade em 2020, conforme os dados do relat\u00f3rio.<\/p>\n
Na \u00e1rea cultural, os repasses da Lei Aldir Blanc injetaram R$ 71 milh\u00f5es. Esse valor e os R$ 826 milh\u00f5es para o combate \u00e0 Covid vieram carimbado.<\/p>\n
O restante, segundo o relat\u00f3rio, foi empregado em despesas com pessoal, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, investimentos, entre outras, cuja execu\u00e7\u00e3o estava prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2020.<\/p>\n
\u201cPor terem sido constitu\u00eddos para compor o fluxo de caixa geral do Estado, de natureza n\u00e3o vinculada, n\u00e3o h\u00e1 empenhos espec\u00edficos\u201d associados a tais recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Essa investida de Bolsonaro para provar que as Secretarias Estaduais de Sa\u00fade inflaram o n\u00famero de mortes por Covid tem um alvo preferencial: o governador do Rio Grande do Sul,\u00a0 Eduardo Leite,\u00a0 pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia. No relat\u00f3rio que o governo ga\u00facho divulgou recentemente consta que a ajuda federal ao Estado chega a mais de R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":88238,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-88237","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t