Dez a\u00e7\u00f5es “para atrair investimentos” e “desburocratizar processos que dependem de licen\u00e7as ambientais” foram anunciados pelo Minist\u00e9rio do Turismo e o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), nesta quinta-feira.<\/p>\n
Uma das medidas para estimular os investimentos foi a digitaliza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de licenciamento em rela\u00e7\u00e3o a patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. De 45 dias em m\u00e9dia, o prazo do licenciamento ser\u00e1 reduzido para 30 minutos, segundo anunciou o ministro do Turismo, Gilson Machado.<\/p>\n
As iniciativas foram anunciadas em ato no Pal\u00e1cio do Planalto,\u00a0 com a presen\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A principal novidade \u00e9 o Portal de Investimentos em turismo, para aproximar investidores, empreendedores e o poder p\u00fablico no fomento a novos projetos”.<\/p>\n
Segundo o ministro,\u00a0 o portal j\u00e1 tem um portf\u00f3lio “de 50 projetos cadastrados em 19 estados, com proje\u00e7\u00e3o de investimentos de R$ 21 bilh\u00f5es e 116 mil empregos diretos e indiretos”.<\/p>\n
A lista inclui “concess\u00f5es de parques nacionais e oportunidades de investimentos privados no setor hoteleiro e em outros empreendimentos tur\u00edsticos”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado, durante a cerim\u00f4nia, o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto ao Patrim\u00f4nio (SAIP) do Iphan, que adota a digitaliza\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento ambiental na parte que depende da libera\u00e7\u00e3o do instituto, por envolver impactos no patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico do pa\u00eds.<\/p>\n
“At\u00e9 ent\u00e3o, praticamente todo o processo era feito de forma manual, mas agora os projetos de infraestrutura mais simples, que representam 70% das mais de 4 mil solicita\u00e7\u00f5es ao Iphan por ano, e que levavam semanas ou at\u00e9 meses para serem analisados, passam a ter o resultado em minutos”.<\/p>\n
“Para se ter uma licen\u00e7a do Iphan, antigamente, durava, no m\u00ednimo, 45 dias. Hoje a gente conseguiu otimizar isso em 30 minutos, numa licen\u00e7a digital”, afirmou o ministro.<\/p>\n
De acordo com a pasta, o sistema utiliza o georreferenciamento como base e faz o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es da base de dados do Iphan com os dados inseridos virtualmente pelo proponente, automatizando etapas e possibilitando esse ganho nos prazos de libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O pr\u00f3prio sistema indicar\u00e1 a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo de impacto ao patrim\u00f4nio cultural no local da obra ou se a atividade est\u00e1 dispensada dessa exig\u00eancia. A expectativa \u00e9 que a an\u00e1lise de um t\u00e9cnico do instituto s\u00f3 ocorra nos casos mais complexos, quando for identificada a exist\u00eancia de bens tombados na \u00e1rea de influ\u00eancia direta do empreendimento ou se o respons\u00e1vel pelo empreendimento discordar do posicionamento do Iphan emitido automaticamente”.<\/p>\n
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Dez a\u00e7\u00f5es “para atrair investimentos” e “desburocratizar processos que dependem de licen\u00e7as ambientais” foram anunciados pelo Minist\u00e9rio do Turismo e o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), nesta quinta-feira. Uma das medidas para estimular os investimentos foi a digitaliza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de licenciamento em rela\u00e7\u00e3o a patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. 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