O Senado come\u00e7a a analisar nesta quarta-feira (16) a medida provis\u00f3ria que trata da desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras (MP 1.031\/2021), tema que est\u00e1 cercado de incertezas.<\/p>\n
Os senadores t\u00eam manifestado desconfian\u00e7a com as poss\u00edveis consequ\u00eancias da medida, insatisfa\u00e7\u00e3o com as mudan\u00e7as no texto promovidas pela C\u00e2mara dos Deputados e d\u00favidas sobre a manuten\u00e7\u00e3o das suas pr\u00f3prias interven\u00e7\u00f5es no texto final.<\/p>\n
Em meio a esses obst\u00e1culos, a MP j\u00e1 est\u00e1 perto do fim de seu prazo de validade: se ela n\u00e3o for aprovada pelo Congresso Nacional at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (22), perder\u00e1 seus efeitos.<\/p>\n
Se o Senado alterar o texto, a medida provis\u00f3ria ter\u00e1 de passar por uma nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara para ser definitivamente aprovada no Congresso. Se o prazo expirar sem que haja a aprova\u00e7\u00e3o, o governo federal n\u00e3o poder\u00e1 enviar outra MP sobre o mesmo tema neste ano.<\/p>\n
A MP ainda n\u00e3o tem relat\u00f3rio, que dever\u00e1 ser apresentado no dia da vota\u00e7\u00e3o pelo senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO).<\/p>\n
\u201cJabutis\u201d<\/strong><\/p>\n V\u00e1rios senadores j\u00e1 se insurgiram contra adi\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara ao texto da MP que s\u00e3o consideradas \u201cjabutis\u201d: dispositivos sem rela\u00e7\u00e3o com o assunto central, que apenas \u201cpegam carona\u201d na proposta.<\/p>\n Quando isso acontece, a Presid\u00eancia do Senado pode declarar a impugna\u00e7\u00e3o do trecho contestado.<\/p>\n A bancada do Podemos encaminhou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para remover quatro artigos do texto que veio da C\u00e2mara.<\/p>\n Um deles insere a obriga\u00e7\u00e3o de que o governo federal contrate, por um per\u00edodo de 15 anos, usinas termel\u00e9tricas movidas a g\u00e1s natural nas regi\u00f5es Nordeste, Norte e Centro-Oeste (mesmo em estados que ainda n\u00e3o tenham gasodutos instalados). As termel\u00e9tricas s\u00e3o mais poluentes do que outras formas de gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n Outros dispositivos questionados regulam leil\u00f5es de energia e disp\u00f5em sobre obriga\u00e7\u00f5es das empresas estatais que precisar\u00e3o ser criadas para a administra\u00e7\u00e3o da usina de Itaipu e da energia nuclear \u2014 que, por determina\u00e7\u00e3o constitucional, devem ficar sob controle da Uni\u00e3o.<\/p>\n Na sess\u00e3o deliberativa desta ter\u00e7a-feira (15), o senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) chamou os trechos de \u201cpenduricalhos\u201d e afirmou que eles s\u00e3o \u201cuma afronta\u201d ao povo brasileiro. Oriovisto criticou especialmente o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da MP na C\u00e2mara, que chegou a garantir que os deputados restaurariam os trechos que o Senado viesse a retirar.<\/p>\n \u2014 Eu me senti ofendido. A sensa\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 que poder\u00edamos fechar o Senado \u2014 ironizou Oriovisto.<\/p>\n Em entrevista coletiva concedida nesta ter\u00e7a, o senador Marcos Rog\u00e9rio minimizou a pol\u00eamica e disse que est\u00e1 colhendo todas as sugest\u00f5es dos senadores para produzir um relat\u00f3rio final de \u201cconverg\u00eancia\u201d entre a C\u00e2mara e o Senado. O objetivo, segundo ele, \u00e9 evitar disputas. Para Marcos Rog\u00e9rio, todos os termos da proposta devem ser considerados.<\/p>\n \u2014 N\u00e3o posso, de maneira antecipada, tratar as emendas [da C\u00e2mara] como \u201cjabutis\u201d. \u00c9 um termo pejorativo. Muitas vezes isso \u00e9 ret\u00f3rica para afastar o m\u00e9rito da mudan\u00e7a legislativa. N\u00e3o \u00e9 o momento de fazer esse julgamento.<\/p>\n O deputado Elmar Nascimento, que tamb\u00e9m participou da coletiva, voltou atr\u00e1s nas suas declara\u00e7\u00f5es anteriores e disse que vai trabalhar para confirmar as mudan\u00e7as que o Senado produzir.<\/p>\n \u2014 Todas as modifica\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo sugeridas no Senado v\u00e3o ao encontro das premissas que discutimos na C\u00e2mara, e nossa tend\u00eancia \u00e9 ratificar todas elas \u2014 disse Elmar, acrescentando que, caso o Senado aprove a MP na quarta-feira, os deputados federais estar\u00e3o prontos para vot\u00e1-la na quinta-feira (17).<\/p>\n Tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a, o presidente Rodrigo Pacheco relatou que est\u00e1 reunindo todos os pedidos de remo\u00e7\u00e3o de \u201cjabutis\u201d dessa MP, e que essas quest\u00f5es ser\u00e3o resolvidas no momento da discuss\u00e3o da mat\u00e9ria no Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n Conte\u00fado<\/strong> O modelo de desestatiza\u00e7\u00e3o prev\u00ea a emiss\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es da empresa, a serem vendidas no mercado sem a sua participa\u00e7\u00e3o, resultando na perda do controle acion\u00e1rio de voto mantido atualmente pela Uni\u00e3o.\u00a0Apesar de perder o controle, a Uni\u00e3o ter\u00e1, de acordo com o texto, uma a\u00e7\u00e3o de classe especial\u00a0(golden share)\u00a0que lhe garante poder de veto em decis\u00f5es da assembleia de acionistas, a fim de evitar que algum deles ou um grupo de v\u00e1rios detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.<\/p>\n Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, a senadora Leila Barros (PSB-DF) elencou os problemas que enxerga na iniciativa:<\/p>\n \u2014 A Eletrobras est\u00e1 longe de ser deficit\u00e1ria, tem capacidade de investimento. [A MP vai causar] concentra\u00e7\u00e3o do mercado de gera\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os de uma \u00fanica empresa privada. E assegura, de forma inexplic\u00e1vel, cotas de contrata\u00e7\u00e3o de fontes de energia question\u00e1veis [as termel\u00e9tricas], e as menos poluentes deixar\u00e3o de gerar ou de ser constru\u00eddas.<\/p>\n Por meio de notas e de suas redes sociais, outros senadores tamb\u00e9m se posicionaram. Jean Paul Prates (PT-RN) questionou a conveni\u00eancia do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica brasileira. Ele tamb\u00e9m argumentou que a Eletrobras vende energia a pre\u00e7o de custo, o que deixaria de acontecer no novo modelo. \u201cA venda do controle acion\u00e1rio da Eletrobras \u00e9 mais uma amea\u00e7a \u00e0 soberania do nosso pa\u00eds. Uma medida que vai gerar inseguran\u00e7a sobre o abastecimento e aumento das tarifas de energia\u201d, afirmou.<\/p>\n O senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) citou pa\u00edses que, segundo ele, mant\u00eam a gera\u00e7\u00e3o de energia preferencialmente nas m\u00e3os do setor p\u00fablico.<\/p>\n Para ele, o Brasil ir\u00e1 \u201cna contram\u00e3o do mundo\u201d se aprovar a MP: \u201cNos Estados Unidos, 75% da gera\u00e7\u00e3o de energia pertence ao Estado. Na \u00cdndia, 90%. E n\u00f3s vamos abrir m\u00e3o disso para valorizar o lucro dos cotistas\u00a0 e prejudicar o povo?\u201d.<\/p>\n Mesmo parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 medida apresentaram ressalvas. \u00c9 o caso do senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT), que pediu mais embasamento antes que o assunto seja decidido. \u201cA capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras \u00e9 uma ferramenta importante para o desenvolvimento do Brasil, mas precisamos ainda de ajustes na proposta. Estudamos, ouvimos especialistas e vamos continuar nos debru\u00e7ando em busca da melhor solu\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds\u201d, defendeu ele.<\/p>\n O Senado promoveu duas audi\u00eancias sobre essa medida provis\u00f3ria nas \u00faltimas semanas. Na primeira delas, uma sess\u00e3o de debates no Plen\u00e1rio, os convidados criticaram o tratamento do tema por meio de medida provis\u00f3ria \u2014 um instrumento para situa\u00e7\u00f5es urgentes. J\u00e1 nesta ter\u00e7a (15), convidados ouvidos pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado (CMA) destacaram os riscos de impacto nas contas de luz.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado come\u00e7a a analisar nesta quarta-feira (16) a medida provis\u00f3ria que trata da desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras (MP 1.031\/2021), tema que est\u00e1 cercado de incertezas. 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\nMesmo sem os trechos considerados impertinentes, a MP \u00e9 alvo de cr\u00edticas entre os senadores que consideram a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras prejudicial \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia nacional e ao bolso dos consumidores.<\/p>\n