{"id":88356,"date":"2021-06-18T20:31:16","date_gmt":"2021-06-18T23:31:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=88356"},"modified":"2021-06-21T12:33:40","modified_gmt":"2021-06-21T15:33:40","slug":"terras-indigenas-protesto-em-brasilia-contra-o-marco-temporal-de-1988","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/terras-indigenas-protesto-em-brasilia-contra-o-marco-temporal-de-1988\/","title":{"rendered":"Terras ind\u00edgenas: protesto em Bras\u00edlia contra o “marco temporal” de 1988"},"content":{"rendered":"

MARCIA TURCATO, especial para o J\u00c1<\/strong><\/p>\n

O risco de perder territ\u00f3rio fez com que cerca de 500 ind\u00edgenas de diversas etnias viajassem at\u00e9 Bras\u00edlia para lutar por seus direitos.<\/p>\n

Eles tamb\u00e9m protestam contra projetos de lei que permitem o garimpo em \u00e1reas ind\u00edgenas.<\/p>\n

“Reduzir o territ\u00f3rio ind\u00edgena foi uma promessa da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. Eleito, ele colocou seu projeto a favor da especula\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica”, explica Marcos Kaingang, 27 anos, do Rio Grande do Sul, bacharel em Direito, e assessor de projetos do Conselho de Miss\u00f5es dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n

Os Kaingang s\u00e3o um povo pertencente \u00e0 fam\u00edlia J\u00ea, que atualmente ocupa 46 terras ind\u00edgenas nos estados de S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, al\u00e9m do Uruguai.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 estimada em 37.470 pessoas.<\/p>\n

Os povos ind\u00edgenas vivem no Brasil desde antes de Cabral aportar na Bahia no ano de 1500. Ent\u00e3o, por qu\u00ea deveriam ser reconhecidos como territ\u00f3rios ind\u00edgenas somente as \u00e1reas ocupadas pelas popula\u00e7\u00f5es tradicionais at\u00e9 1988?<\/p>\n

Esse foi o ano da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3.<\/p>\n

A tese do \u201cmarco temporal\u201d, defendida por deputados e senadores que
\nrepresentam os interesses de ruralistas, de mineradoras e de madereiros,
\npretende rever, e at\u00e9 revogar, territ\u00f3rios demarcados ap\u00f3s 1988.<\/p>\n

A mat\u00e9ria est\u00e1 em an\u00e1lise no STF, o relator \u00e9 o ministro Edson Fachin. O ministro Alexandre Moraes pediu destaque ao tema e a sess\u00e3o da Corte foi suspensa no \u00faltimo 16 de junho e n\u00e3o tem data para retornar \u00e0 agenda da Corte.<\/p>\n

As lideran\u00e7as ind\u00edgenas chegaram em Bras\u00edlia no come\u00e7o de junho e logo
\norganizaram um protesto contra o Projeto de Lei (PL) 490\/2007, que abre as terras tradicionais para a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e inviabiliza, na pr\u00e1tica, novas demarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os ind\u00edgenas exigem que o PL 490 seja retirado de forma definitiva da pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJC) da C\u00e2mara dos
\nDeputados.<\/p>\n

A deputada Joenia Wapichana (Rede\/RR) conseguiu que a mat\u00e9ria
\nfosse retirada da pauta por duas sess\u00f5es, significa que a mat\u00e9ria voltar\u00e1 para a agenda em julho.<\/p>\n

A deputada coordena a Frente Parlamentar Ind\u00edgena. Kret\u00e3 Kaingang, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do
\nBrasil (Apib), alerta para os riscos que o PL 490 trar\u00e1 aos povos ind\u00edgenas. \u201cO projeto permite que o governo tire da posse de povos ind\u00edgenas \u00e1reas
\noficializadas h\u00e1 d\u00e9cadas, escancara as terras Ind\u00edgenas a empreendimentos predat\u00f3rios, como o garimpo, e, na pr\u00e1tica, vai inviabilizar as demarca\u00e7\u00f5es, totalmente paralisadas pelo governo Bolsonaro\u201d.<\/p>\n

Os povos tamb\u00e9m se manifestaram contra outras iniciativas do Congresso,
\ncomo o PL 2633\/2020, conhecido como o PL da Grilagem, e o PL 984\/2019, que pretende cortar o Parque Nacional do Igua\u00e7u e outras Unidades de
\nConserva\u00e7\u00e3o com estradas.<\/p>\n

Acampamento<\/strong><\/p>\n

Homens, mulheres e crian\u00e7as est\u00e3o acampados no gramado do Teatro
\nNacional, em Bras\u00edlia, para lutar por seu direito ancestral.<\/p>\n

S\u00e3o cerca de 500
\npessoas representando 30 etnias de Norte a Sul do Brasil. Quatro banheiros qu\u00edmicos foram instalados no local, tamb\u00e9m h\u00e1 uma cozinha coletiva, uma tenda para atendimento m\u00e9dico e outra para a assessoria de imprensa do acampamento, a M\u00eddia Nativa On.<\/p>\n

A comida \u00e9 feita com alimentos doados. Eles tamb\u00e9m receberam doa\u00e7\u00e3o de agasalhos e cobertores porque a temperatura em Bras\u00edlia, \u00e0 noite, pode cair abaixo de 10 graus.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o do acampamento \u00e9 bem estruturada: grupo
\nde cozinha, grupo de limpeza, de recrea\u00e7\u00e3o infantil, de leitura e de produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado para a imprensa.<\/p>\n

Todas as etnias trouxeram adornos para vender em Bras\u00edlia. Essa \u00e9 uma forma de garantir renda e dar visibilidade a sua cultura
\ne arte. Os enfeites com plumas e os objetos de cestaria s\u00e3o t\u00edpicos de cada
\netnia.<\/p>\n

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