{"id":88412,"date":"2021-06-24T11:11:49","date_gmt":"2021-06-24T14:11:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=88412"},"modified":"2021-11-16T02:41:23","modified_gmt":"2021-11-16T05:41:23","slug":"melo-conclui-agenda-de-marchezan-com-reforma-da-previdencia-e-privatizacao-da-carris","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/melo-conclui-agenda-de-marchezan-com-reforma-da-previdencia-e-privatizacao-da-carris\/","title":{"rendered":"Com reforma da Previd\u00eancia e privatiza\u00e7\u00e3o da Carris, Melo conclui agenda de Marchezan"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara de Porto Alegre aprovou, na quarta, 23,\u00a0 a reforma da Previd\u00eancia Municipal, por 24 votos a 11.<\/p>\n

Em dez dias \u00fateis dever\u00e1 ocorrer a vota\u00e7\u00e3o em segundo.<\/p>\n

O voto do vereador Airto Ferronato (PSB) foi decisivo para a vit\u00f3ria do prefeito Sebasti\u00e3o Melo, que at\u00e9 poucos dias antes n\u00e3o tinha os vinte e quatro votos necess\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O Sindicato dos Funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio ainda tenta reverter o resultado.<\/figcaption><\/figure>\n

O projeto (PLCE 18\/20)\u00a0 enfrenta ainda a oposi\u00e7\u00e3o cerrada dos funcion\u00e1rios municipais. Segundo o sindicato da categoria, a mudann\u00e7a “promove diversos ataques aos direitos dos servidores” e, entre outras medidas, eleva a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o de 14% para 22%.<\/p>\n

Antes do segundo turno, a C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre realiza, no dia 29\/06, a partir das 19h, uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o projeto.<\/p>\n

“O Simpa considera a audi\u00eancia um importante momento para que a categoria municip\u00e1ria se manifeste e pressione os vereadores em defesa da rejei\u00e7\u00e3o do projeto”, diz em nota o Sindicato.<\/p>\n

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Proposto na gest\u00e3o do ex-prefeito Nelson Marchezan, o projeto foi reapresentado pelo prefeito Sebasti\u00e3o Melo no in\u00edcio do ano com mensagem retificativa contendo modifica\u00e7\u00f5es pontuais.<\/p>\n

O projeto traz altera\u00e7\u00f5es na idade m\u00ednima de aposentadoria dos servidores de Porto Alegre e, em outras regras, adaptando os dispositivos \u00e0 Emenda Constitucional 103 de 2019 (Reforma da Previd\u00eancia).<\/p>\n

Pela proposta, os servidores segurados poder\u00e3o aposentar-se voluntariamente aos 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens;\u00a0 al\u00e9m de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, desde que cumpridos dez anos de efetivo exerc\u00edcio no servi\u00e7o p\u00fablico e cinco anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o da Carris<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

Na sequ\u00eancia, a C\u00e2mara deve votar o projeto que prev\u00ea a venda, privatiza\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo liquida\u00e7\u00e3o da Carris.<\/p>\n

O projeto de apenas quatro p\u00e1ginas j\u00e1 est\u00e1 no legislativo desde o dia 15 de junho.<\/p>\n

Entre as justificativas, o Executivo aponta o pr\u00f3prio caos vivido pelo transporte p\u00fablico coletivo da capital, que a cada ano arrecada menos e custa mais caro. Em quatro anos a Prefeitura apresenta uma queda de aproximadamente 25% do n\u00famero de passageiros pagantes.<\/p>\n

Em entrevistas aos principais jornais da capital Melo j\u00e1 declarou que o atual modal \u00e9 insustent\u00e1vel e que privatizar a Carris \u00e9 tirar da Prefeitura o peso de aportes para o cobrir o rombo da empresa.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dois anos foram repassados mais de R$ 80 milh\u00f5es.<\/p>\n

Melo n\u00e3o deve ter dificuldades para aprovar a desestatiza\u00e7\u00e3o da Carris. Para isso precisa de maioria simples, 19 votos. Hoje o Prefeito tem uma base ampla e forte no legislativo. Estima-se que ele praticamente 26 votos para a maioria dos projetos.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o hoje com dez vereadores tenta atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o reverter esse quadro.<\/p>\n

“Estamos tentando mobilizar a Opini\u00e3o P\u00fablica pra expor o governo ao constrangimento” comentou a vereadora Karen Santos (Psol). Para ela o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Carris \u00e9 fr\u00e1gil e sem justificativas consistentes. “N\u00e3o foi realizado um estudo de impacto financeiro” completou a parlamentar.<\/p>\n

Se Melo privatizar a Carris ainda em julho, vai fazer em sete meses o que Marchezan queria, mas n\u00e3o conseguiu durante quatro anos.<\/p>\n

Felipe Uhr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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