{"id":88481,"date":"2021-06-29T00:26:48","date_gmt":"2021-06-29T03:26:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=88481"},"modified":"2021-11-16T02:39:42","modified_gmt":"2021-11-16T05:39:42","slug":"seis-ministerios-formam-forca-tarefa-para-evitar-apagao-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/seis-ministerios-formam-forca-tarefa-para-evitar-apagao-eletrico\/","title":{"rendered":"Seis minist\u00e9rios formam for\u00e7a tarefa para evitar apag\u00e3o el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"
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Da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

O governo criou atrav\u00e9s de Medida Provis\u00f3ria uma C\u00e2mara de Regras Excepcionais para Gest\u00e3o Hidroenerg\u00e9tica, para adotar medidas emergenciais e garantir a continuidade e\u00a0 seguran\u00e7a do suprimento de energia el\u00e9trica no pa\u00eds. <\/p>\n

O colegiado, com dura\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 30 de dezembro, ser\u00e1 composto por representantes de seis minist\u00e9rios: Minas e Energia (que o presidir\u00e1), Economia, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional.<\/p>\n

Entre as atribui\u00e7\u00f5es do grupo est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o de diretrizes obrigat\u00f3rias para estabelecer limites de uso, armazenamento e vaz\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas e outras medidas mitigadoras do baixo volume dos reservat\u00f3rios.<\/p>\n

A c\u00e2mara tamb\u00e9m ter\u00e1 poderes para estabelecer prazos para o atendimento das diretrizes e para o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios t\u00e9cnicos por parte de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica e dos concession\u00e1rios de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

Em maio, o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) emitiu um alerta\u00a0conjunto de emerg\u00eancia h\u00eddrica<\/a>\u00a0para a \u00e1rea da Bacia do Paran\u00e1, que abrange os estados de Minas Gerais, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1.<\/p>\n

O alerta previa chuvas abaixo da m\u00e9dia entre junho e setembro na regi\u00e3o. Foi a primeira vez que o \u00f3rg\u00e3o emitiu um alerta desta natureza.<\/p>\n

De setembro a maio, segundo a pasta, a aflu\u00eancia, que corresponde \u00e0 vaz\u00e3o de \u00e1gua que chega \u00e0s hidrel\u00e9tricas, registrou o pior \u00edndice do hist\u00f3rico desde 1931 para o Sistema Interligado Nacional (SIN).<\/p>\n

“Essa situa\u00e7\u00e3o indica a necessidade de grande articula\u00e7\u00e3o entre todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades respons\u00e1veis pelas atividades dependentes dos recursos h\u00eddricos \u2013 entre as quais se destacam a gest\u00e3o dos usos m\u00faltiplos da \u00e1gua, a gera\u00e7\u00e3o de energia, o meio ambiente, a agricultura e os transportes.<\/p>\n

Essa articula\u00e7\u00e3o visa \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas excepcionais para preservar a seguran\u00e7a e continuidade do fornecimento de energia el\u00e9trica, especialmente durante o segundo semestre de 2021, com a adequada compatibiliza\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas energ\u00e9tica, de recursos h\u00eddricos e ambiental”, diz a pasta, em nota.<\/p>\n

Durante sua vig\u00eancia, a c\u00e2mara tamb\u00e9m dever\u00e1 homologar as delibera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico (CMSE), composto por diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas. Ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o, essas decis\u00f5es passam a ter car\u00e1ter obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

A MP tamb\u00e9m possibilita a contrata\u00e7\u00e3o de reserva de capacidade, excepcionalmente por meio de processos competitivos simplificados a serem disciplinados pela pasta de Minas e Energia.<\/p>\n

Em um pronunciamento na noite de hoje, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou que o governo est\u00e1 finalizando um programa volunt\u00e1rio para\u00a0incentivar a redu\u00e7\u00e3o do consumo<\/a>\u00a0de energia por ind\u00fastrias. ()<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: F\u00e1bio Massalli<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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