O prefeito Sebasti\u00e3o Melo anunciou a nova tarifa para o transporte coletivo em Porto Alegre, que passar\u00e1 a custar R$4,80 a partir de primeiro de julho.<\/p>\n
Justificou o aumento com o aporte de R$16 milh\u00f5es para as empresas privadas e de R$ 40 milh\u00f5es \u00e0 Carris.<\/p>\n
Melo come\u00e7ou a coletiva por volta das dez horas da manh\u00e3 desta quarta-feira, dizendo a inten\u00e7\u00e3o do governo municipal \u00e9 de qualificar e modernizar o sistema de mobilidade, reduzir a tarifa e estabelecer transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
Para isso o governo dividiu, as medidas previstas para o transporte p\u00fablico de Porto Alegre:<\/p>\n
1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Demandas de curto prazo da popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Melo anunciou que a Prefeitura ir\u00e1 coloca mais \u00f4nibus circulando at\u00e9 mais tarde pela cidade. \u201cEstamos trabalhando para que o empres\u00e1rio pague isso e a Prefeitura pague outra parte\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso a coloca\u00e7\u00e3o e reparos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as paradas da cidade. \u201cVamos falar com o cons\u00f3rcio que ganhou, isso \u00e9 fator de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d<\/p>\n
. O prefeito tamb\u00e9m reiterou que ser\u00e1 rigoroso com a quest\u00e3o do cumprimento de hor\u00e1rios mas n\u00e3o explicou como far\u00e1 isso.<\/p>\n
2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Reforma administrativa da EPTC<\/p>\n
Um grupo de trabalho apresentar\u00e1\u00a0 em 30 dias um modelo de reestrutura\u00e7\u00e3o para a estatal. \u201cNa nossa avalia\u00e7\u00e3o ela cumpre pap\u00e9is que n\u00e3o s\u00e3o dela\u201d afirmou Melo sem entrar em detalhes de como ser\u00e1 feita essa reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme o prefeito desde 2004 j\u00e1 foram aportados mais de R$ 1 bilh\u00e3o para a EPTC.<\/p>\n
3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 An\u00e1lise pelo Tribunal de Contas<\/p>\n
O governo far\u00e1 um pedido de abertura de processo especial\u00a0 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre cumprimento dos contratos e insumos que comp\u00f5e o valor da passagem.\u00a0 \u201cNunca houve uma auditoria nos contratos de forma geral,\u201d concluiu Melo.<\/p>\n
4) Projetos de Lei para reduzir custo do transporte coletivo<\/p>\n
Para isso o Governo Municipal j\u00e1 encaminhou ao legislativo os seguintes projetos:<\/p>\n
– redu\u00e7\u00e3o de n\u00famero de datas de passe livre, de doze para dois, s\u00f3 permanecer\u00e3o de gra\u00e7a o dia de vacina\u00e7\u00e3o e o dia de Nossa Senhora de Navegantes<\/p>\n
– privatiza\u00e7\u00e3o da Carris. Entre outros motivos Melo lembrou que a Prefeitura repassou meio bilh\u00e3o de reais nos \u00faltimos doze anos para a Estatal e que n\u00e3o \u00e9 mais fun\u00e7\u00e3o do governo administrar uma empresa p\u00fablica de transporte;<\/p>\n
-revis\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es, de quatorze passar\u00e3o para cinco. Restariam os idosos acima de 65 anos, brigadianos em servi\u00e7o, assistidos da FASE,FASC e FPE e acompanhantes, pessoas com defici\u00eancia e acompanhantes e estudantes.<\/p>\n
Os estudantes de Ensino Fundamental de baixa renda receberiam isen\u00e7\u00e3o\u00a0 na primeira e segunda passagem, os de ensino m\u00e9dio de 75% na primeira passagem e 100% na segunda, e os de Ensino Superior 50% na primeira e segunda passagem.<\/p>\n
\u201cA prefeitura vai subsidiar, mas n\u00e3o o sistema, vai entregar o cart\u00e3o para o estudante.\u201d afirmou Melo, dizendo tamb\u00e9m que isso custaria algo de vinte milh\u00f5es de reais por ano..<\/p>\n
Melo justificou a retirada de isen\u00e7\u00f5es de professores, carteiros, oficiais de Justi\u00e7a, Guardas Municipais, Bombeiros entre outros: \u201cEles tem emprego, os outros n\u00e3o tem\u201d.<\/p>\n
Reformula\u00e7\u00e3o do COMTU; Uma proposta de reformula\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Porto Alegre ser\u00e1 apresentado nos pr\u00f3ximos 30 dias.<\/p>\n
O \u00faltimo projeto e\u00a0 provavelmente mais pol\u00eamico \u00e9 o da extin\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de cobrador at\u00e9 janeiro de 2026.<\/p>\n
\u201cTeremos quatro anos para promover todos os programas de incentivo, de transforma-los em mec\u00e2nicos, motoristas ou outras atividades.<\/p>\n
Atualmente existem 2.600 cobradores no munic\u00edpio. A EPTC projeta que mil devem sair espontaneamente e por motivo de aposentadoria nos pr\u00f3ximos quatro anos. \u201cSe retirar os cobradores a passagem cai para R$ 3,oo\u201d afirmou o prefeito em um determinado momento quando explicava as medidas, somando todas elas.<\/p>\n
5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Repactua\u00e7\u00e3o dos contratos com as concession\u00e1rias<\/p>\n
Melo citou uma s\u00e9rie de itens que ir\u00e1 apresentar \u00e0s empresas afim de melhorar o sistema de transporte p\u00fablico em Porto Alegre.<\/p>\n
S\u00e3o elas:<\/p>\n
A)Licita\u00e7\u00e3o do sistema de bilhetagem eletr\u00f4nica<\/p>\n
B)Integra\u00e7\u00e3o com o Sistema da Regi\u00e3o Metropolitana<\/p>\n
C)Rendimensionamento da Opera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
D) Utiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus com tamanhos diferentes<\/p>\n
E)Utiliza\u00e7\u00e3o do ar condicionado<\/p>\n
F) Vida \u00fatil dos ve\u00edculos<\/p>\n
G) Moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de Linhas<\/p>\n
H) Integra\u00e7\u00e3o com sistema de Lota\u00e7\u00e3o<\/p>\n
I) Tarifas diferenciadas conforme hor\u00e1rio e dist\u00e2ncias<\/p>\n
J)Avalia\u00e7\u00e3o de receitas extraordin\u00e1rias<\/p>\n
k) Inclus\u00e3o dos valores das receitas de publicidade na modicidade da tarifa<\/p>\n
L)Defini\u00e7\u00e3o da forma de remunera\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias atrav\u00e9s de outras forma de custeio<\/p>\n
M)Cria\u00e7\u00e3o de um fundo reserva para cobrir riscos<\/p>\n
N) Defini\u00e7\u00e3o da matriz de riscos com as responsabilidade das partes<\/p>\n
0) Revis\u00e3o das passagens dos trabalhadores do transporte<\/p>\n
Melo detalhou brevemente alguns itens. Falou que a Prefeitura j\u00e1 est\u00e1 trabalhando em muitos deles. Reiterou que vai trabalhar na integra\u00e7\u00e3o com o sistema metropolitano e intermunicipal. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que no s\u00e9culo vinte um n\u00e3o haja integra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
6)Mobiliza\u00e7\u00e3o pela retirada de tributos Federal e Estadual<\/p>\n
O prefeito disse que vai conversar com o Governador Eduardo Leite e com o presidente para que retire os impostos sobre produtos que comp\u00f5e o custo operacional da tarifa como combust\u00edvel, pneu, recapagem, carroceria entre outros.<\/p>\n
A prefeitura vai manter para sempre\u00a0 a isen\u00e7\u00e3o do ISS para as empresas de \u00f4nibus que hoje \u00e9 votado na C\u00e2mara a cada dois anos \u201cTenho certeza que o governador e o presidente v\u00e3o fazer a sua parte, a gente est\u00e1 fazendo a nossa.\u201d<\/p>\n
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