O prefeito Sebasti\u00e3o Melo, acompanhado do vice Ricardo Gomes, foi \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Porto Alegre, nesta ter\u00e7a-feira, anunciar o pacote de medidas para incentivar e recuperar o setor de eventos que foi um dos mais prejudicados durante a pandemia.<\/p>\n
Diante de empres\u00e1rios e pessoas ligadas ao segmento, o secret\u00e1rio adjunto da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo (SMDET), Vicente Perrone, apresentou as quatro iniciativas que devem auxiliar as empresas do setor a retomarem seus neg\u00f3cios.<\/p>\n
S\u00e3o elas: redu\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) de 5% para 2%; extin\u00e7\u00e3o da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Localiza\u00e7\u00e3o e do Funcionamento (TFLF); isen\u00e7\u00e3o das taxas para eventos sem cobran\u00e7a de ingressos e redu\u00e7\u00e3o pela metade para aqueles com venda; e plano de retomada gradual de grandes eventos.<\/p>\n
As duas primeiras medidas ser\u00e3o protocoladas como projetos de lei na C\u00e2mara Municipal e a terceira ser\u00e1 implementada via decreto municipal. J\u00e1 a \u00faltima \u00e9 uma proposta de alinhamento com o governo estadual, que foi apresentada no dia 14 de julho ao Gabinete de Crise.<\/p>\n
“Aguardamos posicionamento do Estado quanto ao plano de retomada dos grandes eventos. Elaboramos uma proposta concreta, com protocolos r\u00edgidos, e acreditamos em uma resposta positiva, j\u00e1 que a Expointer foi autorizada a ocorrer com p\u00fablico de 15 mil pessoas\u201d, afirma o prefeito.<\/p>\n
Segundo dados da SMDET, a Capital tem 2,2 mil contribuintes que atuam no setor de eventos, mas, como a grande maioria \u00e9 optante pelo Simples Nacional, ser\u00e3o beneficiados com a medida cerca de 700 CNPJs distintos. De acordo com o secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a redu\u00e7\u00e3o de ISS ser\u00e1 por 15 anos e ir\u00e1 desonerar o setor de eventos em RS 5,5 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Conhe\u00e7as as medidas detalhadas:<\/strong><\/p>\n 1 \u2013 Redu\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) para o setor de eventos de 5% para 2%, que representa uma redu\u00e7\u00e3o de 60% no valor do imposto. A medida vale para toda a cadeia produtiva, ou seja, as contrata\u00e7\u00f5es derivadas do setor de eventos.<\/p>\n 2 – Extin\u00e7\u00e3o da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Localiza\u00e7\u00e3o e do Funcionamento (TFLF) para todas as empresas. Objetivo \u00e9 reduzir os custos operacionais e incentivar a abertura de novos neg\u00f3cios.<\/p>\n 3 – Reestrutura\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio de Eventos: isen\u00e7\u00e3o das taxas para eventos sem cobran\u00e7a de ingressos e redu\u00e7\u00e3o pela metade para aqueles com venda, limitando a 10 mil Unidades Fiscais do Munic\u00edpio (UFMS) (R$ 40 mil).<\/p>\n 4 – Plano de Reabertura Gradual dos Grandes Eventos. Prefeitura aguarda posicionamento do Governo do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito Sebasti\u00e3o Melo, acompanhado do vice Ricardo Gomes, foi \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Porto Alegre, nesta ter\u00e7a-feira, anunciar o pacote de medidas para incentivar e recuperar o setor de eventos que foi um dos mais prejudicados durante a pandemia. 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