Na primeira sess\u00e3o depois do recesso, a C\u00e2mara Municipal aprovou, na segunda-feira, 2, o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Microcr\u00e9dito – uma linha de cr\u00e9dito que ter\u00e1 juro zero para o cidad\u00e3o, custeado pelo munic\u00edpio. A aprova\u00e7\u00e3o foi por unanimidade<\/p>\n
O programa abre duas possibilidades: cr\u00e9dito para investimentos visando retomar ou ampliar o neg\u00f3cio, financiamento para obras de saneamento b\u00e1sico nas moradias da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n
De acordo com o Cadastro \u00danico de dezembro de 2020, h\u00e1 14 mil pessoas aptas a aderirem ao programa em Porto Alegre.<\/p>\n
Podem candidatar-se chefes de fam\u00edlias de baixa renda, inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), detentoras de im\u00f3vel residencial na cidade de Porto Alegre.<\/p>\n
Tamb\u00e9m pessoas naturais e jur\u00eddicas empres\u00e1rias de atividades produtivas urbanas ou rurais, exercidas no limite territorial da cidade e com receita enquadrada como microempresa.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es e requisitos para o juro zero ser\u00e3o regulamentadas posteriormente por decreto.<\/p>\n
Ningu\u00e9m Sem Banheiro<\/strong><\/p>\n A segunda linha, \u201cNingu\u00e9m sem Banheiro\u201d, oferece microcr\u00e9dito para melhoria em moradias de baixa qualidade, principalmente servi\u00e7os de \u00e1gua, saneamento e de efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n Porto Alegre tem mais de 5 mil \u00a0fam\u00edlias com problemas de escoamento sanit\u00e1rio, como fossa improvisada e vala a c\u00e9u aberto, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo .<\/p>\n O prefeito Sebasti\u00e3o Melo disse que o programa era um compromisso seu com a cidade, \u201cpara ampliar os horizontes de oportunidades\u201d no enfrentamento \u00e0 crise.<\/p>\n Segundo dados da PNAD\/Covid de dezembro de 2020, cerca de um ter\u00e7o dos microempreendedores tiveram seus pedidos de cr\u00e9dito negados no ano passado.<\/p>\n Ap\u00f3s regulamentar o decreto, a prefeitura vai publicar um edital para as institui\u00e7\u00f5es financeiras interessadas em operar o microcr\u00e9dito nestas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O projeto permite ainda que outros empreendedores que necessitem dos valores, mas que n\u00e3o se encaixem exatamente nos requisitos, possam retirar o microcr\u00e9dito, por\u00e9m sem o benef\u00edcio do juro zero.<\/p>\n Cen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Porto Alegre tem cerca de 218 mil empreendedores, segundo dados do Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD), n\u00famero que representa 25% dos trabalhadores ativos de Porto Alegre.<\/p>\n O programa dever\u00e1 incluir, futuramente, linhas de cr\u00e9dito para p\u00fablicos espec\u00edficos, como para empreendedorismo feminino, entre outros ainda em estudo.<\/p>\n (Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na primeira sess\u00e3o depois do recesso, a C\u00e2mara Municipal aprovou, na segunda-feira, 2, o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Microcr\u00e9dito – uma linha de cr\u00e9dito que ter\u00e1 juro zero para o cidad\u00e3o, custeado pelo munic\u00edpio. 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