O transporte p\u00fablico ser\u00e1 um dos principais assuntos na C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre neste m\u00eas de agosto.<\/p>\n
Tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas est\u00e3o confirmadas para discutir quatro projetos enviado pelo Executivo.<\/p>\n
A primeira audi\u00eancia est\u00e1 marada para o dia 12 e discute a privatiza\u00e7\u00e3o da Carris. O projeto de apenas quatro p\u00e1ginas j\u00e1 est\u00e1 no legislativo desde o dia 15 de junho.<\/p>\n
Entre as justificativas, o Executivo aponta o pr\u00f3prio caos vivido pelo transporte p\u00fablico coletivo da capital, que a cada ano arrecada menos e custa mais caro.<\/p>\n
Em quatro anos, segundo a Prefeitura, registra uma queda de aproximadamente 25% do n\u00famero de passageiros pagantes.<\/p>\n
O debate j\u00e1 est\u00e1 afiado entre quem \u00e9 contra e a favor dentro da C\u00e2mara.<\/p>\n
S\u00f3 na Comiss\u00e3o de Urbaniza\u00e7\u00e3o, Transportes e Habita\u00e7\u00e3o (Cuthab) a Carris foi pauta durante tr\u00eas reuni\u00f5es.<\/p>\n
A segunda audi\u00eancia t\u00e3o pol\u00eamica quanto, discute a extin\u00e7\u00e3o progressiva a profiss\u00e3o dos cobradores na cidade de Porto Alegre. Ser\u00e1 no dia 19.<\/p>\n
O PLE 016\/21 prev\u00ea a a extin\u00e7\u00e3o dos cobradores de \u00f4nibus do transporte p\u00fablico de Porto Alegre at\u00e9 2026. Com isso, haveria uma redu\u00e7\u00e3o na tarifa de \u00f4nibus, estimada em 72 centavos. O processo come\u00e7a com a retirada deles entre as viagens de 22h \u00e0s 4h da manh\u00e3.<\/p>\n
Depois a prefeitura pretende oportunizar cursos de qualifica\u00e7\u00e3o para que os profissionais sejam aproveitados em outras \u00e1reas, como mec\u00e2nico e motorista, por exemplo.<\/p>\n
A \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica discutir\u00e1 dois projetos: a revis\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias e do passes livres.<\/p>\n
O PLE 015\/21 vai mexer nas isen\u00e7\u00f5es. O governo prop\u00f5e que das 15 isen\u00e7\u00f5es existentes hoje permane\u00e7am apenas cinco:
\n* idosos acima de 65 anos (constitucional)
\n* Brigada Militar
\n* assistidos da Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Fasc), Funda\u00e7\u00e3o de Atendimento S\u00f3cio-Educativo do RS (Fase), Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Especial (FPE) e acompanhante, *pessoa de baixa renda com defici\u00eancia e acompanhante
\n* estudantes, estabelecendo limite de renda familiar per capita de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo (exceto idosos e Brigada Militar).<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m inclui subsidio da passagem para estudantes dos ensinos M\u00e9dio e Fundamental, respeitando limite or\u00e7ament\u00e1rio. Junto com o projeto do passe-livre, o impacto seria de 21 centavos a menos para o cidad\u00e3o ao passar na roleta.<\/p>\n
J\u00e1 o PLCE 011\/21, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar n\u00ba 362, de 28 de dezembro de 1995, que cria o Passe Livre no Sistema de Transporte Coletivo de Porto Alegre.<\/p>\n
Segundo o prefeito, a iniciativa visa corrigir e racionalizar o uso de tal isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, contribuindo para a modicidade do valor da passagem de \u00f4nibus paga pelos usu\u00e1rios, adequando-se estritamente \u00e0s situa\u00e7\u00f5es em que a realidade fat\u00eddica a torna justific\u00e1vel.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o altera a legisla\u00e7\u00e3o de modo a restringir a continuidade da isen\u00e7\u00e3o passe livre ao m\u00e1ximo de seis datas anuais, compreendidas em duas hip\u00f3teses: Feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (padroeira da Capital) e datas de campanha de vacina\u00e7\u00e3o de relevante mobiliza\u00e7\u00e3o e alcance para seu p\u00fablico-alvo.<\/p>\n
Atualmente, a Lei Complementar permite a fixa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12 datas, compreendendo as duas datas citadas anteriormente, os dias de elei\u00e7\u00f5es e outras, n\u00e3o indicadas expressamente, quanto necess\u00e1rias para alcan\u00e7ar o limite de uma d\u00fazia anual de isen\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O transporte p\u00fablico ser\u00e1 um dos principais assuntos na C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre neste m\u00eas de agosto. Tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas est\u00e3o confirmadas para discutir quatro projetos enviado pelo Executivo. A primeira audi\u00eancia est\u00e1 marada para o dia 12 e discute a privatiza\u00e7\u00e3o da Carris. O projeto de apenas quatro p\u00e1ginas j\u00e1 est\u00e1 no legislativo […]<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":89133,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-89130","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t