O projeto que autoriza o governo a desestatizar a Companhia Carris Porto \u2013Alegrense entrou na reta final para decis\u00e3o. A audi\u00eancia p\u00fablica na quinta-feira, 12,\u00a0 foi o pen\u00faltimo debate sobre o tema. Agora a decis\u00e3o ser\u00e1 no plen\u00e1rio do legislativo municipal em vota\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o marcada.<\/p>\n
Ainda falta um parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a que deve ser emitido na ter\u00e7a-feira. Ser\u00e1 favor\u00e1vel: “O projeto \u00e9 simples e n\u00e3o possui \u00f3bice jur\u00eddica para a tramita\u00e7\u00e3o. Apenas autoriza o executivo a come\u00e7ar a modelagem de desenvestimento p\u00fablico na Carris”, conforme o relator do projeto na CCJ, Felipe Camozzato, do Partido Novo.<\/p>\n
A partir da\u00ed, a prefeitura pode requerer urg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o do projeto, invocando o artigo 81 da Lei Org\u00e2nica.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1vamos esperando a audi\u00eancia p\u00fablica que foi muito boa mas acho que em 30 dias o projeto deve ser votado. Ainda n\u00e3o decidimos se vamos pedir urg\u00eancia\u201d admitiu o l\u00edder do governo, o vereador Idenir Cechim (MDB).<\/p>\n
Ele disse ao J\u00c1 que ainda n\u00e3o discutiu\u00a0 essa quest\u00e3o com o prefeito Sebasti\u00e3o Melo e que isso ser\u00e1 definido nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Audi\u00eancia p\u00fablica teve mais de trezentos participantes<\/strong><\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica virtual, \u00faltimo espa\u00e7o para a sociedade civil participar do debate sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Carris, contou com mais de trezentos participantes entre vereadores, trabalhadores da empresa e representantes do governo.<\/p>\n Os argumentos a favor e contra o projeto se repetiram, sem novidade em rela\u00e7\u00e3o ao que foi ouvido durante as tr\u00eas reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o de Urbaniza\u00e7\u00e3o, Transportes e Habita\u00e7\u00e3o que ocorreram, tamb\u00e9m de maneira on-line, este ano.<\/p>\n Representando o governo a secret\u00e1ria Ana Pellini, de Parcerias, e o secret\u00e1rio Luiz Fernando Z\u00e1chia, de Transportes e Urbanismo, mantiveram o discurso, o mesmo desde que o projeto foi enviado pelo Executivo ao plen\u00e1rio: o governo n\u00e3o pode mais cobrir os d\u00e9ficits apresentados pela empresa.<\/p>\n Foram R$ 500 milh\u00f5es de aporte do governo em dez anos. Nos dados revelados pela secret\u00e1ria, a aus\u00eancia do trabalhador no seu posto de trabalho \u00e9 superior ao das empresas privadas e que atualmente h\u00e1 487 funcion\u00e1rios afastados, representando 25% do total dos ativos, e que, de acordo com auditoria, 250 est\u00e3o com licen\u00e7a m\u00e9dica, em m\u00e9dia, h\u00e1 mais de 2 anos e meio.<\/p>\n Pellini disse que foi feito estudo comparando a necessidade do n\u00famero de funcion\u00e1rios com a Carris privada e a atual: na oficina, se fosse privada, precisaria de 39 pessoas, enquanto hoje h\u00e1 162 funcion\u00e1rios.<\/p>\n Como poder\u00e1 ser feito a desestatiza\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n Entre as hip\u00f3teses apontadas pela secret\u00e1ria Pellini, uma \u00e9 a venda pura e simples da empresa: \u00f4nibus, im\u00f3veis e funcion\u00e1rios poderiam ser absorvidos pelo comprador.<\/p>\n Outra alternativa seria a liquida\u00e7\u00e3o\u00a0 por partes, em que as linhas voltariam para o munic\u00edpio e seria realizada nova licita\u00e7\u00e3o para os poss\u00edveis interessados.<\/p>\n Poder\u00e1 haver leil\u00e3o de im\u00f3veis e plano de demiss\u00e3o dos funcion\u00e1rios. A venda de a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m pode ocorrer, e segundo Ana se chegar a mais de 50% a empresa passaria a ser caracterizada como privada e n\u00e3o mais como empresa p\u00fablica.<\/p>\n “C\u00e2mara tarif\u00e1ria \u00e9 um Caixa Preta”<\/strong><\/p>\n Representante dos trabalhadores da Carris, Marcelo Weber, destacou que\u00a0 a prefeitura alega ter repassado R$ 500 milh\u00f5es para a Carris em dez anos,\u00a0 e perguntou: “Porque nesse per\u00edodo foi repassado um R$ 1 bilh\u00e3o para EPTC?”<\/p>\n \u201cA Carris precisa de manuten\u00e7\u00e3o nos \u00f4nibus e tamb\u00e9m do sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios em dia. Temos ar condicionado, qualidade no transporte\u201d, explicou Weber. Salientou tamb\u00e9m que se privatizarem a Carris,”‘muito mais ser\u00e1 dado para as empresas privadas”.<\/p>\n \u201cHoje a Carris \u00e9 prejudicada pela c\u00e2mara tarif\u00e1ria, que \u00e9 uma caixa preta e isso n\u00e3o \u00e9 dito\u201d. E por fim desabafou que em meio a pandemia \u201cfoi a Carris que atendeu 23 linhas na capital, que as empresas privadas n\u00e3o quiseram”.<\/p>\n A Carris \u00e9 importante para o sistema. O sistema privado deve para a prefeitura R$ 70 milh\u00f5es e a Carris, no entanto, n\u00e3o deve nada a ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n O vereador Pedro Ruas (PSOL) disse que a melhor forma de se resolver essa quest\u00e3o da Carris \u00e9 atrav\u00e9s do debate e disse tamb\u00e9m que quando se fala de trabalhadores afastados da Carris, esses s\u00e3o de responsabilidade da Previd\u00eancia Social e n\u00e3o d\u00e3o gastos \u00e0 prefeitura.<\/p>\n \u201cUma empresa p\u00fablica n\u00e3o serve para dar lucro, por isso esse pensamento \u00e9 falso. Ela serve para prestar um bom servi\u00e7o\u201d, esclareceu.<\/p>\n Reconheceu que h\u00e1 den\u00fancias de despesas que n\u00e3o deveriam ocorrer e isso deve ser solucionado”, e s\u00e3o usadas como argumento para privatizar:. \u201cO que vemos aqui s\u00e3o argumentos para se entregar um patrim\u00f4nio de quase 150 anos para a iniciativa privada\u201d, concluiu Pedro Ruas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto que autoriza o governo a desestatizar a Companhia Carris Porto \u2013Alegrense entrou na reta final para decis\u00e3o. A audi\u00eancia p\u00fablica na quinta-feira, 12,\u00a0 foi o pen\u00faltimo debate sobre o tema. Agora a decis\u00e3o ser\u00e1 no plen\u00e1rio do legislativo municipal em vota\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o marcada. 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