{"id":89449,"date":"2021-08-20T23:20:49","date_gmt":"2021-08-21T02:20:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=89449"},"modified":"2021-08-21T18:40:59","modified_gmt":"2021-08-21T21:40:59","slug":"bolsonaro-veta-fundo-eleitoral-de-57-bi-e-deixa-para-tse-decidir-novo-valor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/bolsonaro-veta-fundo-eleitoral-de-57-bi-e-deixa-para-tse-decidir-novo-valor\/","title":{"rendered":"Bolsonaro veta fundo eleitoral de 5,7 bi e deixa para TSE decidir novo valor"},"content":{"rendered":"

Da Ag\u00eanca Brasil<\/strong><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2022.<\/p>\n

O\u00a0texto foi aprovado\u00a0pelo Congresso Nacional h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas e o prazo para san\u00e7\u00e3o terminava justamente nesta sexta.<\/p>\n

Ponto mais pol\u00eamico da proposta, o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ 2 bilh\u00f5es para mais de R$ 5,7 bilh\u00f5es, foi\u00a0vetado pelo presidente.<\/p>\n

A LDO sancionada ser\u00e1 publicada na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na segunda-feira (23).<\/p>\n

Pelo texto aprovado no Congresso, a verba do Fundo Especial de Campanha seria vinculada ao or\u00e7amento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),\u00a0prevendo 25% da soma dos or\u00e7amentos de 2021 e 2022. Por esses c\u00e1lculos, o valor do Fundo praticamente triplicaria em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amentos das elei\u00e7\u00f5es de 2018 e 2020.<\/p>\n

Em nota, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica informou que o novo valor do fundo ser\u00e1 definido pelo TSE e inclu\u00eddo no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa) do ano que vem.<\/p>\n

“Em rela\u00e7\u00e3o ao Fundo Eleitoral, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria contar\u00e1 com o valor que ser\u00e1 definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o ano de 2022, com base nos par\u00e2metros previstos em lei, a ser divulgado com o envio do Ploa-2022”. A pasta tamb\u00e9m confirmou que houve veto das despesas previstas para o ressarcimento das emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o pela inser\u00e7\u00e3o de propaganda partid\u00e1ria.<\/p>\n

Alegando quest\u00f5es fiscais, o presidente tamb\u00e9m vetou dois dispositivos das chamadas emendas de relator-geral do or\u00e7amento (RP-8 e RP-9). “Trata-se de dispositivos inseridos pelo Poder Legislativo e que j\u00e1 foram vetados em anos anteriores”, informou a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Metas<\/strong><\/p>\n

Para 2022, a LDO fixou uma meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 170,47 bilh\u00f5es para o Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social e de d\u00e9ficit de R$ 4,42 bilh\u00f5es para as empresas estatais.<\/p>\n

Quanto aos aspectos macroecon\u00f4micos, a LDO de 2022 foi elaborada considerando o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds) de 2,5% para o ano que vem.<\/p>\n

O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da infla\u00e7\u00e3o, foi fixado em 3,5%. J\u00e1 a taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, foi projetada em 4,74%, e a taxa de c\u00e2mbio m\u00e9dia do d\u00f3lar em R$ 5,15.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, o projeto prev\u00ea que, para o ano que vem, o valor passar\u00e1 para R$ 1.147, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). Para ser confirmado, o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo precisa ser aprovado Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022.<\/p>\n

O que \u00e9 a LDO<\/strong><\/p>\n

A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias indica as pol\u00edticas p\u00fablicas e respectivas prioridades para o exerc\u00edcio seguinte, no caso 2022. Ela define as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, incluindo as despesas para o exerc\u00edcio subsequente, orientando a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) do ano seguinte. O Poder Executivo envia ao Congresso Nacional, que deve discuti-la e vot\u00e1-la.<\/p>\n

Entre as defini\u00e7\u00f5es est\u00e3o a meta fiscal, os programas priorit\u00e1rios e o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Al\u00e9m disso, o texto pode autorizar o aumento das despesas com pessoal, regulamentar as transfer\u00eancias a entes p\u00fablicos e privados, disciplinar o equil\u00edbrio entre as receitas e as despesas e indicar prioridades para os financiamentos pelos bancos p\u00fablicos, entre outras. \u00c9 com base nessas diretrizes da LDO que o Poder Executivo apresenta o or\u00e7amento de 2022 para a Uni\u00e3o, que deve ser enviado at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Da Ag\u00eanca Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2022. O\u00a0texto foi aprovado\u00a0pelo Congresso Nacional h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas e o prazo para san\u00e7\u00e3o terminava justamente nesta sexta. Ponto mais pol\u00eamico da proposta, o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":89458,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-89449","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2021\/08\/lei-do-orcamento-aprovada-por-40-votos-jefferson-rudy-agencia-senado.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbKhrD-ngJ","jetpack-related-posts":[{"id":100459,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/100459-2\/","url_meta":{"origin":89449,"position":0},"title":"Congresso captura mais de R$ 70 bilh\u00f5es no or\u00e7amento para campanha de 2026","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"29 de dezembro de 2025","format":false,"excerpt":"Ano de elei\u00e7\u00f5es gerais -presidente, governadores, deputados estaduais\/federais e senadores \u2013 2026 ter\u00e1 os neg\u00f3cios turbinados pelas campanhas eleitorais. No or\u00e7amento, aprovado na \u00faltima sess\u00e3o conjunta de C\u00e2mara e Senado em 19 de dezembro de 2025, os arranjos parlamentares\u00a0 destinaram mais de 70 bilh\u00f5es para financiar o jogo pol\u00edtico ao\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/orcamento-2026-votacao.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/orcamento-2026-votacao.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/orcamento-2026-votacao.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/orcamento-2026-votacao.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":100602,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/lula-sanciona-orcamento-de-2026-com-corte-de-quase-r-500-milhoes-nas-universidades-federais\/","url_meta":{"origin":89449,"position":1},"title":"Lula sanciona or\u00e7amento de 2026 com corte de quase R$ 500 milh\u00f5es nas universidades federais","author":"Elmar Bones","date":"15 de janeiro de 2026","format":false,"excerpt":"O presidente Lula sancionou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026\u00a0 mantendo o corte de R$ 488 milh\u00f5es na verba das universidades federais, aprovado anteriormente pelo Congresso. O corte incide sobre os recursos destinados ao custeio b\u00e1sico, como contas de \u00e1gua, luz, limpeza, seguran\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o predial. H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o direta com\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/01\/orcamento-corte-em-universidades.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/01\/orcamento-corte-em-universidades.png?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/01\/orcamento-corte-em-universidades.png?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":100336,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/pl-da-devastacao-em-retaliacao-ao-governo-oposicao-pode-derrubar-vetos-de-lula\/","url_meta":{"origin":89449,"position":2},"title":"Em retalia\u00e7\u00e3o ao governo, oposi\u00e7\u00e3o derruba vetos de Lula e restabelece o “PL da Devasta\u00e7\u00e3o”.","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"2 de novembro de 2025","format":false,"excerpt":"Em vota\u00e7\u00e3o conjunta no Congresso Nacional, na quinta-feira (27), foram derrubados\u00a0 os vetos do presidente Lula \u00e0 Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n\u00ba 15.190\/2025),\u00a0 o chamado\u00a0 \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d. Aconteceu o que as organiza\u00e7\u00f5es de defesa ambiental temiam: a reabilita\u00e7\u00e3o dos dispositivos que autorizam autolicenciamento amplo, emiss\u00e3o autom\u00e1tica de\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/iotti-pl-devastaccao-scaled.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/iotti-pl-devastaccao-scaled.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/iotti-pl-devastaccao-scaled.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/iotti-pl-devastaccao-scaled.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/iotti-pl-devastaccao-scaled.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/iotti-pl-devastaccao-scaled.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":100532,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/veto-a-dosimetria-manifestacoess-contra-anistia-a-golpistas-pesaram-na-decisao-de-lula\/","url_meta":{"origin":89449,"position":3},"title":"Veto \u00e0 dosimetria: manifesta\u00e7\u00f5es contra anistia a golpistas pesaram na decis\u00e3o de Lula","author":"Elmar Bones","date":"9 de janeiro de 2026","format":false,"excerpt":"Tr\u00eas anos depois do ataque golpista \u00e0 democracia em 2023, o dia 08 de janeiro \u00e9 marcado por manifesta\u00e7\u00f5es populares em todo o pa\u00eds em defesa da soberania do Brasil e que tamb\u00e9m exigiram o cumprimento da pena dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/01\/dosimetria-fora-bozo.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/01\/dosimetria-fora-bozo.png?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/01\/dosimetria-fora-bozo.png?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":96123,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/governo-amplia-aumento-e-preve-crescimento-real-de-77-no-salario-minimo\/","url_meta":{"origin":89449,"position":4},"title":"Governo amplia aumento e prev\u00ea crescimento real de 7,7% no sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2024","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"4 de setembro de 2023","format":false,"excerpt":"A nova regra de corre\u00e7\u00e3o fez o governo elevar a previs\u00e3o para o sal\u00e1rio m\u00ednimo no pr\u00f3ximo ano. O projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024, que ser\u00e1 enviado at\u00e9 nesta quinta-feira (31) ao Congresso, prev\u00ea o m\u00ednimo de R$ 1.421, um acr\u00e9scimo de\u00a0 R$ 32,oo ao valor de R$ 1.389\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2023\/09\/salario-minimo-foto-ebc.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2023\/09\/salario-minimo-foto-ebc.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2023\/09\/salario-minimo-foto-ebc.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2023\/09\/salario-minimo-foto-ebc.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2023\/09\/salario-minimo-foto-ebc.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":89087,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/pec-de-bolsonaro-cria-folga-de-r-40-bilhoes-para-gastos-do-governo-em-2022\/","url_meta":{"origin":89449,"position":5},"title":"PEC de Bolsonaro cria “folga” de R$ 40 bilh\u00f5es para gastos do governo em 2022","author":"Elmar Bones","date":"2 de agosto de 2021","format":false,"excerpt":"Do Congresso em Foco O governo deve enviar ao Congresso, ainda nesta segunda (2), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria uma folga de R$ 40 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2022. O texto, caso aprovado, permitir\u00e1 o pagamento fracionado, e em um per\u00edodo consideravelmente maior, dos\u00a0precat\u00f3rios. A informa\u00e7\u00e3o foi\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2021\/08\/palacio-planalto-ebc-750x430-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2021\/08\/palacio-planalto-ebc-750x430-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2021\/08\/palacio-planalto-ebc-750x430-1.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2021\/08\/palacio-planalto-ebc-750x430-1.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89449"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89449\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89457,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89449\/revisions\/89457"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89458"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}