{"id":89755,"date":"2021-09-02T13:35:42","date_gmt":"2021-09-02T16:35:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=89755"},"modified":"2021-11-16T01:59:59","modified_gmt":"2021-11-16T04:59:59","slug":"apos-extincao-de-cobradores-governo-quer-aprovar-outros-projetos-para-o-transporte-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/apos-extincao-de-cobradores-governo-quer-aprovar-outros-projetos-para-o-transporte-publico\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s extin\u00e7\u00e3o de cobradores governo Melo quer aprovar outros projetos para o transporte p\u00fablico"},"content":{"rendered":"<p>Foram horas de sess\u00e3o, tumulto e muitas pol\u00eamicas at\u00e9 que fosse aprovado o projeto do governo municipal que extingue a fun\u00e7\u00e3o de cobrador do transporte p\u00fablico de Porto Alegre at\u00e9 2026.<\/p>\n<p>A proposta recebeu 21 votos favor\u00e1veis e 12 contr\u00e1rios.<\/p>\n<p>O PLE 016\/21 n\u00e3o estava na ordem do dia mas ap\u00f3s um requerimento da vice-l\u00edder do governo a vereadora Comandante N\u00e1dia (DEM), que foi aprovado o projeto entrou na pauta.<\/p>\n<p>Foi o come\u00e7o da confus\u00e3o. rodovi\u00e1rios foram impedidos de acompanhar a sess\u00e3o pela Guarda Municipal que usou spray de pimenta para afastar os manifestantes.<\/p>\n<p>&#8221; Este projeto \u00e9 uma crueldade.\u00a0 Ele extingue postos de trabalho durante a pandemia. Falar que vai impactar no pre\u00e7o da tarifa \u00e9 uma mentira. Vai aumentar os lucros das empresas privadas que n\u00e3o cumprem os contratos&#8221; argumentou o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, vereador Pedro Ruas.<\/p>\n<p>O governo comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p>\u201cO programa de extin\u00e7\u00e3o gradativa da fun\u00e7\u00e3o de cobrador \u00e9 primeiro projeto aprovado do conjunto de medidas que propusemos para modernizar o sistema e enfrentar a crise do transporte coletivo. N\u00e3o ser\u00e1 uma medida isolada que resolver\u00e1 o problema. Seguiremos defendendo as mudan\u00e7as para que ganhe o cidad\u00e3o usu\u00e1rio do transporte coletivo\u201d, declarou o prefeito Sebasti\u00e3o Melo.<\/p>\n<p><strong>Outros tr\u00eas projetos seguem em tramita\u00e7\u00e3o\u00a0 na C\u00e2mara <\/strong><\/p>\n<p>O projeto votado na noite de quarta-feira foi o primeiro de uma s\u00e9rie que o governo enviou a C\u00e2mara. Agora restam tr\u00eas projetos que j\u00e1 est\u00e3o tramitando e ir\u00e3o ser votados brevemente.<\/p>\n<p>O primeiro da lista \u00e9 o PLE 013\/21 que autoriza a desestatiza\u00e7\u00e3o da Carris.\u00a0 Deve ser votado na semana que vem. Entre as justificativas, o Executivo aponta o pr\u00f3prio caos vivido pelo transporte p\u00fablico coletivo da capital, que a cada ano arrecada menos e custa mais caro. Em quatro anos, segundo a Prefeitura, registrou uma queda de aproximadamente 25% do n\u00famero de passageiros pagantes. &#8216;\u00c9 outro projeto que s\u00f3 ir\u00e1 beneficiar as empresas privadas. A carris hoje \u00e9 a melhor empresa do nosso transporte p\u00fablico \u00e9 ela que regula o sistema. Iremos ficar na m\u00e3o do setor privado, o preju\u00edzo ser\u00e1 imenso.&#8221; avalia Ruas.<\/p>\n<p>Outra proposta o PLE 015\/21 vai mexer nas isen\u00e7\u00f5es. O governo prop\u00f5e que das 15 isen\u00e7\u00f5es existentes hoje permane\u00e7am apenas cinco:<br \/>\n* idosos acima de 65 anos (constitucional)<br \/>\n* Brigada Militar<br \/>\n* assistidos da Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Fasc), Funda\u00e7\u00e3o de Atendimento S\u00f3cio-Educativo do RS (Fase), Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Especial (FPE) e acompanhante, *pessoa de baixa renda com defici\u00eancia e acompanhante<br \/>\n* estudantes, estabelecendo limite de renda familiar per capita de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo (exceto idosos e Brigada Militar).<\/p>\n<p>O projeto tamb\u00e9m inclui subsidio da passagem para estudantes dos ensinos M\u00e9dio e Fundamental, respeitando limite or\u00e7ament\u00e1rio. Junto com o projeto do passe-livre, o impacto seria de 21 centavos a menos para o cidad\u00e3o ao passar na roleta.<\/p>\n<p>J\u00e1 o PLCE 011\/21, de autoria do Executivo Municipal, altera a Lei Complementar n\u00ba 362, de 28 de dezembro de 1995, que cria o Passe Livre no Sistema de Transporte Coletivo de Porto Alegre.<\/p>\n<p>A proposi\u00e7\u00e3o altera a legisla\u00e7\u00e3o de modo a restringir o passe livre ao m\u00e1ximo de seis datas anuais, compreendidas em duas hip\u00f3teses: Feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (padroeira da Capital) e datas de campanha de vacina\u00e7\u00e3o de relevante mobiliza\u00e7\u00e3o e alcance para seu p\u00fablico-alvo.<\/p>\n<p>Atualmente, a Lei Complementar permite a fixa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12 datas, compreendendo as duas datas citadas anteriormente, os dias de elei\u00e7\u00f5es e outras, n\u00e3o indicadas expressamente, quanto necess\u00e1rias para alcan\u00e7ar o limite de uma d\u00fazia anual de isen\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foram horas de sess\u00e3o, tumulto e muitas pol\u00eamicas at\u00e9 que fosse aprovado o projeto do governo municipal que extingue a fun\u00e7\u00e3o de cobrador do transporte p\u00fablico de Porto Alegre at\u00e9 2026. 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