O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste s\u00e1bado (4), que o ex-presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, deixe a pris\u00e3o para tratamento m\u00e9dico usando tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Jefferson s\u00f3 poder\u00e1 deixar a pris\u00e3o para ir ao hospital e ter\u00e1 de obedecer a uma s\u00e9rie de medidas cautelares, sen\u00e3o voltar\u00e1 \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n
O ministro recebeu informa\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Estado do Rio de Janeiro, que apontavam a “insufici\u00eancia, por ora, do tratamento m\u00e9dico recebido no hospital penitenci\u00e1rio”.<\/p>\n
“Em relat\u00f3rio, subscrito pelo m\u00e9dico Itauan Vieira Esp\u00ednola, foi constatado que o custodiado est\u00e1 com quadro de infec\u00e7\u00e3o urin\u00e1ria, al\u00e9m de reclamar de dores na lombar”, afirmou.<\/p>\n
“Consideradas as alega\u00e7\u00f5es da Defesa em rela\u00e7\u00e3o ao quadro de sa\u00fade do preso e verificando a necessidade de tratamento m\u00e9dico fora do estabelecimento prisional, nos termos do art. 120, II, c\/c 14, ambos da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (Lei 7.210\/ 84), vislumbro ser poss\u00edvel a autoriza\u00e7\u00e3o para a sa\u00edda do custodiado”, escreveu o ministro.<\/p>\n
Restri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de ser submetido ao monitoramento eletr\u00f4nico na \u00e1rea do Hospital Samaritano Barra, para onde vai fazer o tratamento, Jefferson est\u00e1 proibido de receber visitas sem autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, com exce\u00e7\u00e3o de seus familiares; n\u00e3o poder\u00e1 ter acesso ou contato com investigados em inqu\u00e9ritos que investigam a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas; n\u00e3o poder\u00e1 usar redes sociais nem por meio de sua assessoria e n\u00e3o poder\u00e1 conceder entrevistas.<\/p>\n Jefferson foi preso no dia 13 de agosto, por determina\u00e7\u00e3o de Moraes.<\/p>\n Na decis\u00e3o, o ministro escreveu que o pol\u00edtico faz parte de uma “poss\u00edvel organiza\u00e7\u00e3o criminosa” que busca “desestabilizar as institui\u00e7\u00f5es republicanas”.<\/p>\n “Uma poss\u00edvel organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u2013 da qual, em tese, o representado faz parte do n\u00facleo pol\u00edtico \u2013, que tem por um de seus fins desestabilizar as institui\u00e7\u00f5es republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o pr\u00f3prio Congresso Nacional”, escreveu Moraes.<\/p>\n Moraes afirmou ainda que esta suposta organiza\u00e7\u00e3o da qual Jefferson integra o n\u00facleo pol\u00edtico tem uma rede virtual de apoiadores que compartilham mensagens com o objetivo de derrubar a “estrutura democr\u00e1tica”.<\/p>\n “Uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistem\u00e1tica, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democr\u00e1tica e o Estado de Direito no Brasil”, afirmou Moraes.<\/p>\n No dia 30, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u00a0denunciou Jefferson ao Supremo.<\/p>\n \u00c0 Corte, a PGR acusou o ex-deputado de incita\u00e7\u00e3o ao crime de dano, crimes previstos na Lei de Seguran\u00e7a Nacional e na lei de crimes raciais.<\/p>\n A den\u00fancia da PGR ainda ser\u00e1 analisada pelo Supremo. Antes, Moraes abriu prazo de 15 dias para que a defesa apresentasse resposta \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es feitas pelo MP.<\/p>\n (Com informa\u00e7\u00f5es do G! e da Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste s\u00e1bado (4), que o ex-presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, deixe a pris\u00e3o para tratamento m\u00e9dico usando tornozeleira eletr\u00f4nica. Jefferson s\u00f3 poder\u00e1 deixar a pris\u00e3o para ir ao hospital e ter\u00e1 de obedecer a uma s\u00e9rie de medidas cautelares, sen\u00e3o voltar\u00e1 \u00e0 pris\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":89801,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-89800","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t