Sem a reuni\u00e3o que pediram, os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o enviaram nesta segunda-feira, por e-mail, uma carta p\u00fablica ao prefeito Sebasti\u00e3o Melo sobre o transporte p\u00fablico de Porto Alegre.<\/p>\n
O governo alega que a reuni\u00e3o n\u00e3o aconteceu por quest\u00f5es de agenda:<\/p>\n
\u201cN\u00f3s oferecemos duas ou tr\u00eas datas e eles disseram que n\u00e3o podiam. N\u00e3o foi por falta de vontade de nossa, n\u00f3s que propusemos a reuni\u00e3o. O prefeito tem o maior interesse em ouvir em falar com os vereadores\u201d explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Para o vereador e l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o Pedro Ruas (PSOL) n\u00e3o se trata de fazer ou n\u00e3o reuni\u00e3o.<\/p>\n
-\u201cQueremos uma reuni\u00e3o produtiva com o prefeito, n\u00e3o \u00e9 apenas ele nos ouvir e n\u00e3o construir nada\u201d argumentou o parlamentar. Ruas disse que tem a esperan\u00e7a de ouvir uma resposta do governo mas que isso ainda \u00e9 muito pouco:<\/p>\n
-\u201cQueremos a retirada desses projetos da ordem do dia e uma constru\u00e7\u00e3o de alternativas para a Carris e para o transporte p\u00fablico com o governo e n\u00e3o apenas um encontro.\u201d<\/p>\n
No documento os vereadores pedem a retirada \u201cdos pedidos de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o dos projetos\u201d sobre o transporte p\u00fablico que ainda est\u00e3o em discuss\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n
O documento entre diversos itens elencados defende:<\/p>\n
-a preserva\u00e7\u00e3o da Carris como empresa p\u00fablica em Porto Alegre;<\/p>\n
-controle pela prefeitura\/EPTC da Bilhetagem Eletr\u00f4nica e da C\u00e2mara de Compensa\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria (CCT) al\u00e9m de uma \u00a0auditoria externa rigorosa dos \u00faltimos 5 anos da gest\u00e3o dos mesmos;<\/p>\n
e um subsidio do transporte p\u00fablico atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um fundo municipal, implementa\u00e7\u00e3o de uma taxa de mobilidade , recursos extraordin\u00e1rios ainda para o or\u00e7amento de 2021 e a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Municipal para desenvolver estrat\u00e9gias para o sistema de transporte p\u00fablico.<\/p>\n
Confira a carta na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n CARTA P\u00daBLICA AO PREFEITO SEBASTI\u00c3O MELO<\/p>\n “Porto Alegre precisa de \u00f4nibus que funcionem bem e com passagens baratas\u201d<\/p>\n A cidade de Porto Alegre precisa de um sistema de transporte p\u00fablico que funcione bem e com passagens baratas. N\u00e3o s\u00f3 para os que dependem dos \u00f4nibus para se deslocarem pela cidade, mas para toda a cidade que precisa daqueles que utilizam os \u00f4nibus. S\u00e3o trabalhadores que fazem a economia da cidade funcionar, no comercio, nos servi\u00e7os, aut\u00f4nomos, estudantes, idosos, moradores distantes do centro e dos locais de trabalho, de moradia e de estudo, 600 mil usu\u00e1rios por dia. Cidades grandes como a nossa necessitam de um transporte coletivo por quest\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e ambientais. Se o debate sobre mobilidade urbana \u00e9 cada vez mais atual e necess\u00e1rio, em Porto Alegre tamb\u00e9m \u00e9 importante discutir-se alguns dos fatores estruturais que explicam a atual situa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n 1- A falta de controle do sistema de parte da Prefeitura. H\u00e1 uma d\u00e9cada, \u00e9 a ATP, a associa\u00e7\u00e3o das empresas privadas que controla o caixa do sistema, a Bilhetagem Eletr\u00f4nica e a C\u00e2mara de Compensa\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria (CCT), cabendo a ela distribuir os recursos arrecadados para as empresas. Isto levou a falta de transpar\u00eancia sobre a fluxo dos pagamentos e a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do sistema, pela falta do controle p\u00fablico.<\/p>\n 2- A alta do custo do diesel e demais combust\u00edveis, acima da infla\u00e7\u00e3o, decorrente de uma pol\u00edtica de pre\u00e7os nefasta, implantada pelo governo federal, em especial a partir de 2019, privilegiando os interesses de fundos privados internacionais que hoje controlam a Petrobr\u00e1s. \u00c9 preciso desenvolver esfor\u00e7os nacionais pela mudan\u00e7a desta pol\u00edtica e recuperar a Petrobras para o povo brasileiro.<\/p>\n 3- O empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o de Porto Alegre e o aumento brutal do trabalho informal, sem carteira assinada e sem o vale transporte.<\/p>\n 4- A Entrada no mercado dos aplicativos, os quais em grande medida, se apropriaram das viagens de curta dist\u00e2ncia, situa\u00e7\u00e3o agravada durante a pandemia.<\/p>\n 5- Em Porto Alegre, aproximadamente, 80% do sistema de transporte por \u00f4nibus \u00e9 privado. Diante deste quadro a proposta de liquida\u00e7\u00e3o ou venda da Carris n\u00e3o faz sentido. A cidade n\u00e3o ganha nada, s\u00f3 perde o melhor servi\u00e7o de \u00f4nibus de Porto Alegre.<\/p>\n Diante deste quadro e da necessidade de viabilizar um sistema de \u00f4nibus que atenda os reais interesses da cidade, propomos:<\/p>\n 1- Retomada imediata controle pela prefeitura\/EPTC da Bilhetagem Eletr\u00f4nica e da C\u00e2mara de Compensa\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria (CCT), inclusive, para atender decis\u00f5es emanadas pelo Tribunal de Contas do RS e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico que, por v\u00e1rias vezes, j\u00e1 deliberam que a prefeitura cumprisse o que a lei determina. \u00c9 inadmiss\u00edvel e inaceit\u00e1vel este descumprimento, \u00e9 um caso claro de prevarica\u00e7\u00e3o e de improbidade administrativa.<\/p>\n 2- Auditoria externa rigorosa dos \u00faltimos 5 anos da gest\u00e3o do sistema de Bilhetagem e da C\u00e2mara de Compensa\u00e7\u00e3o, para verifica\u00e7\u00e3o da correta aplica\u00e7\u00e3o dos fluxos de entrada e sa\u00edda das receitas do sistema aqui de Porto Alegre.<\/p>\n 3- Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Transportes para subsidiar a passagem. \u00c9 imposs\u00edvel que todo o custo do sistema de \u00f4nibus dispon\u00edvel para a cidade seja pago s\u00f3 pela tarifa, a passagem. O Fundo seria composto por recursos como saldo da C\u00e2mara de Compensa\u00e7\u00e3o Tarifaria, \u00e1rea azul, parcela do IPVA, e taxa de transporte.<\/p>\n 4- Implementa\u00e7\u00e3o de uma taxa de mobilidade urbana capaz de financiar o transporte e garantir uma brusca redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da passagem. Entende-se que o transporte p\u00fablico \u00e9 um servi\u00e7o compuls\u00f3rio e de interesse p\u00fablico prim\u00e1rio, sua presta\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente essencial para o bem de toda a comunidade. Sendo um servi\u00e7o compuls\u00f3rio deve ser pago atrav\u00e9s de uma taxa que seja cobrada das empresas de acordo com o n\u00famero de funcion\u00e1rios cadastrados, conforme os dados oficiais, garantindo assim, o passe livre para estes trabalhadores e uma passagem com valor muito mais acess\u00edvel.<\/p>\n 5- Como em outras cidades, defini\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de recursos extraordin\u00e1rios para o financiamento do sistema, ainda em 2021.<\/p>\n 6- Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Municipal para, em quatro meses, atualizar estrat\u00e9gias do sistema de \u00f4nibus de Porto Alegre para o ano de 2022. A Carris \u00e9 um patrim\u00f4nio da cidade, premiada como a melhor empresa de transporte p\u00fablico do Brasil por v\u00e1rios anos. Foi a primeira a instalar ar-condicionado na sua frota e acesso a cadeirantes. Uma empresa inovadora e preocupada com a qualidade para os passageiros, com profissionais altamente qualificados.<\/p>\n A Carris deve permanecer p\u00fablica, prestando bons servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A Carris n\u00e3o \u00e9 problema, \u00e9 solu\u00e7\u00e3o. O que deve mudar \u00e9 a forma coma a CARRIS tem sido administrada, no \u00faltimo per\u00edodo. Sempre superavit\u00e1ria, a CARRIS passou a acumular d\u00e9ficits crescentes a partir de 2011.<\/p>\n O problema n\u00e3o \u00e9 a Companhia, mas aqueles que a administraram, em boa parte do per\u00edodo. Isto deve ser mudado, para tanto, propomos:<\/p>\n Sem a reuni\u00e3o que pediram, os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o enviaram nesta segunda-feira, por e-mail, uma carta p\u00fablica ao prefeito Sebasti\u00e3o Melo sobre o transporte p\u00fablico de Porto Alegre. O governo alega que a reuni\u00e3o n\u00e3o aconteceu por quest\u00f5es de agenda: \u201cN\u00f3s oferecemos duas ou tr\u00eas datas e eles disseram que n\u00e3o podiam. N\u00e3o foi por […]<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-89832","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n