{"id":89984,"date":"2021-09-14T16:36:49","date_gmt":"2021-09-14T19:36:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=89984"},"modified":"2021-09-14T17:42:26","modified_gmt":"2021-09-14T20:42:26","slug":"eduardo-leite-entrega-orcamento-para-2022-com-reducao-no-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/eduardo-leite-entrega-orcamento-para-2022-com-reducao-no-icms\/","title":{"rendered":"Eduardo Leite apresenta or\u00e7amento de 2022 com ICMS reduzido"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite deu uma resposta indireta ao presidente Bolsonaro e \u00e0 Petrobras que culpam o ICMS dos Estados pelo alto pre\u00e7o da gasolina,<\/p>\n

No projeto de or\u00e7amento para 2022 que entregou \u00e0\u00a0 Assembleia nesta ter\u00e7a-feira 14\/09,\u00a0 Leite abre m\u00e3o das al\u00edquotas majoradas que teriam vig\u00eancia at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

H\u00e1 seis anos em vig\u00eancia as al\u00edquotas aumentadas de ICMS\u00a0 que incidem sobre combust\u00edveis, energia e comunica\u00e7\u00f5es e v\u00e3o cair 30% para 25%., a partir de janeiro, segundo a proposta do governador. Uma queda de 20 por cento.<\/p>\n

Al\u00edquota b\u00e1sica (modal), de 17,5% em 2021 cai para 17% em 2022.<\/p>\n

O Governo Estadual disse que a redu\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel\u00a0 devido \u00e0s medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos, recupera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n

\"LOA2022<\/p>\n

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\"LOA2022<\/p>\n

Receitas<\/strong><\/p>\n

As receitas devem alcan\u00e7ar R$ 50,1 bilh\u00f5es, em grande parte refor\u00e7adas pelo crescimento de 12% do ICMS sobre \u00e0 LDO 2021, atingindo R$ 42,5 bilh\u00f5es. Em 2022, as receitas de capital est\u00e3o projetadas em R$ 1,4 bilh\u00e3o, pressupondo a venda da Sulg\u00e1s pelo pre\u00e7o m\u00ednimo publicado em edital (R$ 927 milh\u00f5es). N\u00e3o est\u00e3o computadas as vendas de outras empresas e outorgas de concess\u00f5es.<\/p>\n

Investimentos<\/strong><\/p>\n

Os investimentos previstos s\u00e3o de R$ 2,1 bilh\u00f5es, valores 74% maiores comparados com a LDO 2021. Entre destaques est\u00e3o investimentos do Avan\u00e7ar, os projetos estrat\u00e9gicos, com as metas estrat\u00e9gicas do governo para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Para a Consulta Popular, ser\u00e3o R$ 30 milh\u00f5es para investimentos definidos pelas 28 regi\u00f5es dos Coredes. Al\u00e9m do pagamento de R$ 10 milh\u00f5es para projetos de 2018\/19 e mais R$ 10 milh\u00f5es para a segunda etapa de 2020. Na edi\u00e7\u00e3o deste ano, o envio e a escolha dos projetos da Consulta Popular ser\u00e3o feitos de forma 100% digital.<\/p>\n

Mais uma vez, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria destina R$ 55 milh\u00f5es para emendas individuais de deputados.<\/p>\n

Acordo<\/strong><\/p>\n

O governador voltou a destacar o acordo constru\u00eddo juntamente aos demais Poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos. A exemplo do envio do PLDO 2021, os Poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos fecharam acordo quanto \u00e0s diretrizes para os duod\u00e9cimos em 2022. Ser\u00e1 utilizada como base or\u00e7ament\u00e1ria a dota\u00e7\u00e3o de 30 de abril de 2021 (considerado o montante previsto no acordo de 26 de mar\u00e7o), acrescida do \u00edndice nominal de 3,75%, correspondente ao centro da meta de infla\u00e7\u00e3o para 2021 fixada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional.<\/p>\n

Haver\u00e1 novo esfor\u00e7o de contingenciamento extraordin\u00e1rio em 2022, de tal forma que o efetivo desembolso financeiro em duod\u00e9cimos seja limitado a crescimento nominal de 1,35% sobre o valor das dota\u00e7\u00f5es de 30 de abril de 2021 (considerado o montante previsto no acordo de 26 de mar\u00e7o), o que significar\u00e1 economia de R$ 142 milh\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias autorizadas. Esse contingenciamento financeiro poder\u00e1 ser liberado, em decorr\u00eancia do crescimento da Receita Corrente L\u00edquida acima do projetado na LOA 2022, considerando a proporcionalidade e a sazonalidade das receitas.<\/p>\n

Pedido de ades\u00e3o ao RRF deve ocorrer neste ano<\/strong><\/p>\n

Nas proje\u00e7\u00f5es feitas na apresenta\u00e7\u00e3o, o pedido de ades\u00e3o ao RRF deve ocorrer at\u00e9 o fim deste ano. Com a aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia Legislativa do PLC 246\/21, o governo ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de pedir ades\u00e3o ao RRF, apresentando seu plano.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que o estado volte a pagar a d\u00edvida com Uni\u00e3o, porque a suspens\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um pr\u00eamio. Essa d\u00edvida vai se acumulando e, com isso, comprometer\u00e1 mais da nossa corrente l\u00edquida, o que seguir\u00e1 nos impedindo de contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Neste momento, o estado est\u00e1 conseguindo fazer investimentos por conta das privatiza\u00e7\u00f5es, que geram receitas extraordin\u00e1rias, e porque est\u00e1 sem pagar a d\u00edvida com a Uni\u00e3o. Mas logo o estado precisa assinar a RRF, vai voltar a efetuar o pagamento das parcelas da d\u00edvida e n\u00e3o vai ter receitas extraordin\u00e1rias. Ent\u00e3o, se n\u00e3o continuarmos numa linha de responsabilidade fiscal, buscando manter o equil\u00edbrio, o estado voltar\u00e1 a ter dificuldades financeiras num m\u00e9dio prazo\u201d, pontuou o governador.<\/p>\n

Agora, a proposta segue para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, onde poder\u00e1 receber emendas do pr\u00f3prio colegiado, de outros parlamentares e da popula\u00e7\u00e3o. A Assembleia tem prazo legal at\u00e9 30 de novembro para aprovar a LOA e devolver ao governador para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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