Em seu primeiro m\u00eas de funcionamento, o RecuperaPOA, programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal que busca estimular o pagamento de d\u00edvidas de impostos e taxas municipais na Capital, atingiu a marca de R$ 101,6 milh\u00f5es em pedidos de ades\u00e3o.<\/p>\n
O valor supera supera expectativas da prefeitura. O balan\u00e7o foi apresentado nesta quinta-feira, 30, pela Receita Municipal da Secretaria da Fazenda.<\/p>\n
Na sexta-feira, 1\u00ba, ser\u00e3o iniciadas as ades\u00f5es para os contribuintes que tem pend\u00eancias com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo (TCL).<\/p>\n
“Ao todo, mais de 1,3 mil contribuintes, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, j\u00e1 fizeram a sua solicita\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o diretamente pelo site do\u00a0RecuperaPOA<\/a>“, informou o superintendente-adjunto da Receita Municipal, Teddy Biassusi.<\/p>\n O prazo vai at\u00e9 29 de outubro para quem tem d\u00e9bitos de Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis e de direitos reais a eles relativos (ITBI), Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento (TFLF) e cr\u00e9ditos de natureza n\u00e3o tribut\u00e1ria inscritos em d\u00edvida ativa.<\/p>\n Do 1\u00ba de outubro a 30 de novembro, \u00e9 a vez dos d\u00e9bitos com Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo (TCL). Para todos os impostos, o cr\u00e9dito deve ter sido notificado at\u00e9 31 de julho de 2021. No caso do ISS, tamb\u00e9m s\u00e3o aceitas novas confiss\u00f5es de d\u00edvidas recebidas at\u00e9 o dia 29 de outubro de 2021, contendo fatos geradores at\u00e9 31 de julho;<\/p>\n As negocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas pela p\u00e1gina do\u00a0RecuperaPOA<\/a>\u00a0na internet.<\/p>\n Descontos sobre multas e juros: \u00a0<\/strong>O programa tamb\u00e9m abrange todos os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios que est\u00e3o em fase de execu\u00e7\u00e3o fiscal j\u00e1 ajuizada ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, ainda que cancelados por falta de pagamento;<\/p>\n O cadastramento do parcelamento em d\u00e9bito autom\u00e1tico \u00e9 obrigat\u00f3rio para pessoas jur\u00eddicas e pessoas f\u00edsicas com d\u00e9bito superior a R$ 3 mil;<\/p>\n As guias de parcelamento n\u00e3o ser\u00e3o encaminhadas pelos Correios e devem ser obtidas pelo e-mail (cadastre-o\u00a0aqui<\/a>),\u00a0site<\/a>\u00a0ou WhatsApp (somente na vers\u00e3o web, a partir desse\u00a0link<\/a>.<\/p>\n *com informa\u00e7\u00f5es do site da Prefeitura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em seu primeiro m\u00eas de funcionamento, o RecuperaPOA, programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal que busca estimular o pagamento de d\u00edvidas de impostos e taxas municipais na Capital, atingiu a marca de R$ 101,6 milh\u00f5es em pedidos de ades\u00e3o. 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A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da assessoria da Secretaria da Fazenda. O programa que d\u00e1 desconto em d\u00edvidas e multas de Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), Taxa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Localiza\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2021\/09\/19ago2021-alexrocha-gp-sancao-recuperapoa-10.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2021\/09\/19ago2021-alexrocha-gp-sancao-recuperapoa-10.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2021\/09\/19ago2021-alexrocha-gp-sancao-recuperapoa-10.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2021\/09\/19ago2021-alexrocha-gp-sancao-recuperapoa-10.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":87633,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/programa-preve-parcelamento-e-descontos-para-quem-deve-impostos-em-porto-alegre\/","url_meta":{"origin":90296,"position":1},"title":"Programa prev\u00ea parcelamento e descontos para quem deve impostos em Porto Alegre","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"13 de abril de 2021","format":false,"excerpt":"O prefeito Sebasti\u00e3o Melo encaminhou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, na tarde desta ter\u00e7a-feira, 13,\u00a0 projeto de lei que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - RecuperaPOA, para estimular o pagamento de d\u00edvidas e impostos municipais. \u201cSe aprovado, os contribuintes da Capital ter\u00e3o uma boa oportunidade para regularizarem sua situa\u00e7\u00e3o perante\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-NOTAS"","block_context":{"text":"Geral-NOTAS","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral-notas\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":90883,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/programa-de-recuperacao-fiscal-ja-negociou-r-300-mais-de-milhoes-e-foi-prorrogado\/","url_meta":{"origin":90296,"position":2},"title":"Programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal j\u00e1 negociou R$ 300 mais de milh\u00f5es e foi prorrogado","author":"Elmar Bones","date":"10 de novembro de 2021","format":false,"excerpt":"As ades\u00f5es ao RecuperaPoA, que d\u00e1 descontos e isen\u00e7\u00e3o de juros para pagamento de d\u00edvidas de impostos e taxas municipais em Porto Alegre, j\u00e1 contabilizaram R$ 313,64 milh\u00f5es, com o ingresso efetivo em caixa de R$ 92,7 milh\u00f5es, at\u00e9 o momento. 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\n– 90% para pagamento \u00e0 vista;
\n– 75% para pagamento entre duas e 12 parcelas;
\n– 60% para pagamentos entre 13 e 24 parcelas;
\n– 50% para pagamentos entre 25 e 60 parcelas;
\n– 50% para pagamentos entre 61 e 84 parcelas, desde que as primeiras quatro parcelas somadas representem 10% do saldo a ser parcelado (com 2,5% cada uma delas).<\/p>\n