Em seu primeiro m\u00eas de funcionamento, o RecuperaPOA, programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal que busca estimular o pagamento de d\u00edvidas de impostos e taxas municipais na Capital, atingiu a marca de R$ 101,6 milh\u00f5es em pedidos de ades\u00e3o.<\/p>\n
O valor supera supera expectativas da prefeitura. O balan\u00e7o foi apresentado nesta quinta-feira, 30, pela Receita Municipal da Secretaria da Fazenda.<\/p>\n
Na sexta-feira, 1\u00ba, ser\u00e3o iniciadas as ades\u00f5es para os contribuintes que tem pend\u00eancias com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo (TCL).<\/p>\n
“Ao todo, mais de 1,3 mil contribuintes, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, j\u00e1 fizeram a sua solicita\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o diretamente pelo site do\u00a0RecuperaPOA<\/a>“, informou o superintendente-adjunto da Receita Municipal, Teddy Biassusi.<\/p>\n O prazo vai at\u00e9 29 de outubro para quem tem d\u00e9bitos de Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis e de direitos reais a eles relativos (ITBI), Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento (TFLF) e cr\u00e9ditos de natureza n\u00e3o tribut\u00e1ria inscritos em d\u00edvida ativa.<\/p>\n Do 1\u00ba de outubro a 30 de novembro, \u00e9 a vez dos d\u00e9bitos com Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo (TCL). Para todos os impostos, o cr\u00e9dito deve ter sido notificado at\u00e9 31 de julho de 2021. No caso do ISS, tamb\u00e9m s\u00e3o aceitas novas confiss\u00f5es de d\u00edvidas recebidas at\u00e9 o dia 29 de outubro de 2021, contendo fatos geradores at\u00e9 31 de julho;<\/p>\n As negocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas pela p\u00e1gina do\u00a0RecuperaPOA<\/a>\u00a0na internet.<\/p>\n Descontos sobre multas e juros: \u00a0<\/strong>O programa tamb\u00e9m abrange todos os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios que est\u00e3o em fase de execu\u00e7\u00e3o fiscal j\u00e1 ajuizada ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, ainda que cancelados por falta de pagamento;<\/p>\n O cadastramento do parcelamento em d\u00e9bito autom\u00e1tico \u00e9 obrigat\u00f3rio para pessoas jur\u00eddicas e pessoas f\u00edsicas com d\u00e9bito superior a R$ 3 mil;<\/p>\n As guias de parcelamento n\u00e3o ser\u00e3o encaminhadas pelos Correios e devem ser obtidas pelo e-mail (cadastre-o\u00a0aqui<\/a>),\u00a0site<\/a>\u00a0ou WhatsApp (somente na vers\u00e3o web, a partir desse\u00a0link<\/a>.<\/p>\n *com informa\u00e7\u00f5es do site da Prefeitura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em seu primeiro m\u00eas de funcionamento, o RecuperaPOA, programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal que busca estimular o pagamento de d\u00edvidas de impostos e taxas municipais na Capital, atingiu a marca de R$ 101,6 milh\u00f5es em pedidos de ades\u00e3o. O valor supera supera expectativas da prefeitura. O balan\u00e7o foi apresentado nesta quinta-feira, 30, pela Receita Municipal da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":90299,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-90296","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
\n– 90% para pagamento \u00e0 vista;
\n– 75% para pagamento entre duas e 12 parcelas;
\n– 60% para pagamentos entre 13 e 24 parcelas;
\n– 50% para pagamentos entre 25 e 60 parcelas;
\n– 50% para pagamentos entre 61 e 84 parcelas, desde que as primeiras quatro parcelas somadas representem 10% do saldo a ser parcelado (com 2,5% cada uma delas).<\/p>\n