{"id":90836,"date":"2021-11-09T12:19:50","date_gmt":"2021-11-09T15:19:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=90836"},"modified":"2021-11-11T16:45:32","modified_gmt":"2021-11-11T19:45:32","slug":"instituto-de-educacao-documento-ja-tem-mais-de-6-mil-assinaturas-contra-o-projeto-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/instituto-de-educacao-documento-ja-tem-mais-de-6-mil-assinaturas-contra-o-projeto-do-governo\/","title":{"rendered":"Instituto de Educa\u00e7\u00e3o: abaixo-assinado de quase 7 mil assinaturas contra projeto do governo"},"content":{"rendered":"

Manifestantes, com faixas e cartazes,\u00a0 ocuparam a frente do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o Flores da Cunha, na avenida Osvaldo Aranha, no s\u00e1bado, 6. Foi mais um ato dos professores, pais, alunos e funcion\u00e1rios para chamar aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o do centen\u00e1rio estabelecimento.<\/p>\n

S\u00edmbolo de um tempo em que a educa\u00e7\u00e3o no Rio Grande era exemplo para o Brasil, o Instituto de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 hoje um retrato do sucateamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos, especialmente do sistema de ensino no Estado.<\/p>\n

Segundo a presidente do Circulo de Pais e Mestres (CPM) do IEE, Luciana Assis Brasil, j\u00e1 h\u00e1 quase 7 mil assinaturas\u00a0 contra a atual proposta do governo: \u201cA nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ter uma reuni\u00e3o com a secret\u00e1ria ou at\u00e9 com o governador e levar at\u00e9 eles essa assinaturas e at\u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Estamos engajados nessa luta, e iremos lutar at\u00e9 o fim\u201d explicou.<\/p>\n

A falta de recursos at\u00e9 para a manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, que \u00e9 tombado, levou \u00e0 sua interdi\u00e7\u00e3o. Seus 2.500 alunos foram distribu\u00eddos por outras quatro escolas estaduais. A reforma, iniciada em 2016,\u00a0 pouco avan\u00e7ou e est\u00e1 h\u00e1 dois anos suspensa por falta de pagamento.<\/p>\n

No in\u00edcio de outubro, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 59,3 milh\u00f5es no or\u00e7amento de 2022, para a conclus\u00e3o da reforma\u00a0 do pr\u00e9dio e sua transforma\u00e7\u00e3o num centro de excel\u00eancia para forma\u00e7\u00e3o de professores.<\/p>\n

A “boa not\u00edcia”\u00a0 pegou a comunidade escolar de surpresa. Nem a diretora Alessandra Lemes da Rosaiz sabia do projeto que muda o objeto da licita\u00e7\u00e3o feita para a reforma. Ela teme que o retorno da escola ao pr\u00e9dio, no formato anterior, n\u00e3o esteja contemplado nos planos do governo.<\/p>\n

Segundo o jornal Extra Classe, o Instituto de Educa\u00e7\u00e3o General Flores da Cunha, criado em 1937, \u00a0est\u00e1 sendo direcionado pelo governo Eduardo Leite para a implanta\u00e7\u00e3o de um museu privado e de um centro tecnol\u00f3gico de forma\u00e7\u00e3o de professores. A iniciativa contraria a comunidade escolar.<\/p>\n

Em reportagem no final de outubro, o jornal detalha os planos do governo:<\/p>\n

“Em Madri (Espanha), no in\u00edcio de outubro, na sede da Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Ibero-Americanos para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Tecnologia (OEI), Leite assinou um protocolo de entendimento com o IDG para o in\u00edcio da concep\u00e7\u00e3o do projeto Museu Escola do Amanh\u00e3, a ser instalado no pr\u00e9dio do Instituto”.<\/p>\n

A ideia do governo \u00e9 um espa\u00e7o nos moldes do Museu do Amanh\u00e3, no Rio de Janeiro, que ocupar\u00e1 cerca de 25% da \u00e1rea constru\u00edda do Instituto. Ser\u00e1 um empreendimento privado dentro do espa\u00e7o da escola. A expectativa \u00e9 de que a primeira fase de implementa\u00e7\u00e3o seja iniciada j\u00e1 no primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

O restante da estrutura do Instituto, que totaliza 8.500 metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda, servir\u00e1 para a implanta\u00e7\u00e3o do chamado Centro de Desenvolvimento de Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 funcionar em conv\u00eanio com universidades.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a instala\u00e7\u00e3o do Centro Ga\u00facho de Educa\u00e7\u00e3o Mediada por Tecnologias. A comunidade escolar n\u00e3o foi ouvida sobre a nova finalidade do pr\u00e9dio, que \u00e9 tombado pelo patrim\u00f4nio hist\u00f3rico estadual.<\/p>\n

\u201cPrecisamos estar dispostos a sempre repensar a forma como trabalhamos o ensino e a aprendizagem. Por isso, queremos rechear este pr\u00e9dio [do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o] para dar a ele a vida que entendemos que \u00e9 importante que tenha: n\u00e3o ser apenas a forma\u00e7\u00e3o para uma centena de alunos, mas ser uma escola de escolas\u201d, disse o governador na cerim\u00f4nia que formalizou o neg\u00f3cio com o IDG.<\/p>\n

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Leite assinou protocolo de entendimento com a OEI para a concep\u00e7\u00e3o do projeto Museu Escola do Futuro, em Porto AlegreFoto: Gustavo Mansur \/ Pal\u00e1cio Piratini<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O diretor de projetos do IDG, Robson Almeida, confirmou ao Extra Classe que o Instituto foi \u201cconvidado\u201d pelo governo do Estado a pensar na implanta\u00e7\u00e3o do que chamou de \u201cgrande complexo\u201d de educa\u00e7\u00e3o. \u201cO edif\u00edcio do Instituto n\u00e3o vai ser um museu, e sim um complexo educacional voltado para o futuro\u201d, disse. Segundo ele, o IDG atua como parceiro t\u00e9cnico do governo ga\u00facho \u201cnessa primeira fase de conceitua\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A assessoria de imprensa do Museu do Amanh\u00e3 afirmou que o prazo para implanta\u00e7\u00e3o do museu, a partir da assinatura do protocolo, \u00e9 de dois anos. Mas Almeida advertiu que, \u201cat\u00e9 o momento\u201d, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma proposta formal para o IDG administrar esse equipamento cultural no Rio Grande do Sul. \u201cN\u00e3o se trata de uma filial ou ap\u00eandice do Museu do Amanh\u00e3. O que podemos afirmar \u00e9 que, em raz\u00e3o da discuss\u00e3o dos futuros poss\u00edveis, ambas as institui\u00e7\u00f5es [os museus] poder\u00e3o encontrar caminhos que possam percorrer juntos, em redes de discuss\u00e3o ou at\u00e9 projetos executados em colabora\u00e7\u00e3o\u201d, informou.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do estado, Raquel Teixeira, disse que Almeida ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo restauro do pr\u00e9dio do IE e tamb\u00e9m pela implanta\u00e7\u00e3o do museu, que abrigar\u00e1 uma escola modelo. Segundo ela, as dificuldades burocr\u00e1ticas para a adapta\u00e7\u00e3o do projeto original de reforma \u00e0 atual proposta do governo, elaborado em 2014 sem a previs\u00e3o de equipamentos culturais, j\u00e1 foram vencidas junto \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Mas n\u00e3o deu mais detalhes.<\/p>\n

E tampouco recebeu a comunidade escolar do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 contra a mudan\u00e7a de perfil da escola. \u201cFoge totalmente do prop\u00f3sito educacional que orienta nossa institui\u00e7\u00e3o. Estamos esperando at\u00e9 hoje, desde julho, a reuni\u00e3o prometida pela secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o para nos inteirarmos da proposta. Mas at\u00e9 agora nada\u201d, criticou a presidente da Comiss\u00e3o de Restauro do IE, Maria da Gra\u00e7a Ghiggi Moralles.<\/p>\n

O IDG \u00e9 figurinha carimbada no recente processo de privatiza\u00e7\u00e3o de equipamentos culturais do pa\u00eds. Organiza\u00e7\u00e3o social (OS) sem fins lucrativos, mas levantando recursos milion\u00e1rios em contratos com o poder p\u00fablico, a maioria sem licita\u00e7\u00e3o, o Instituto \u00e9 dirigido pelo executivo Ricardo Piquet, engenheiro de forma\u00e7\u00e3o que fez carreira \u00e0 frente da Funda\u00e7\u00e3o Roberto Marinho, das Organiza\u00e7\u00f5es Globo.<\/p>\n

Em 2020, o pernambucano Piquet chegou a ser cotado para assumir a Secretaria Especial da Cultura do governo federal, que herdou as fun\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio extinto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) logo que tomou posse.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m \u00e9 s\u00f3cio de uma empresa de constru\u00e7\u00f5es e de projetos arquitet\u00f4nicos \u2013 a Arcopleno \u2013 e da Juno Cultural, empresa especializada na gest\u00e3o de museus e na explora\u00e7\u00e3o de lugares e pr\u00e9dios hist\u00f3ricos.<\/p>\n

Al\u00e9m do Museu do Amanh\u00e3, que \u00e9 bancado pela prefeitura do Rio de Janeiro e sustentado pelas Organiza\u00e7\u00f5es Globo, al\u00e9m de outros patrocinadores, o IDG faz a gest\u00e3o operacional do Fundo da Mata Atl\u00e2ntica, que tem um aporte anual de R$ 50 milh\u00f5es com recursos do governo estadual carioca. Desde 2018, administra tamb\u00e9m o Pa\u00e7o do Frevo, em Recife (PE).<\/p>\n

Dono igualmente da Sinax, empresa desenvolvedora de sistemas informatizados, em 2018 Piquet foi denunciado junto com outras nove pessoas, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, de superfaturar o dep\u00f3sito e a digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos para a prefeitura de Maring\u00e1 e de fraudar o pr\u00f3prio processo licitat\u00f3rio que resultou na sua contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Arquivo apurou que a Sinax, contratada em 2011, pode ter causado preju\u00edzo de R$ 18 milh\u00f5es ao munic\u00edpio. A den\u00fancia foi aceita pela Justi\u00e7a do Paran\u00e1, em processo que tramita na 2\u00aa Vara Criminal de Maring\u00e1 e o empres\u00e1rio virou r\u00e9u.<\/p>\n

A prefeitura da cidade era ent\u00e3o comandada por S\u00e9rgio Barros II (PP), irm\u00e3o do ex-ministro da Sa\u00fade Ricardo Barros \u2013 atual l\u00edder do governo na C\u00e2mara e acusado por diversos crimes na CPI da Covid.<\/p>\n

No dia 8 de outubro, a promotora Roberta Brenner de Moraes, da Promotoria de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico de Porto Alegre, abriu procedimento de investiga\u00e7\u00e3o sobre a conduta do governo estadual na decis\u00e3o e instalar um museu no IE.<\/p>\n

A secretaria de educa\u00e7\u00e3o tem at\u00e9 esta quinta-feira, 11 , para responder ao questionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual.<\/p>\n

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2.500 alunos\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

A reforma do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o, com capacidade para abrigar 2.500 alunos em todos os n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 recheada de problemas. A escola come\u00e7ou a apresentar os primeiros sinais de deteriora\u00e7\u00e3o ainda em 2007, quando o gin\u00e1sio de esportes foi interditado.<\/p>\n

A partir de 2011, os danos estruturais se estenderam para as salas de aula e para o audit\u00f3rio, culminando com o desabamento de uma parte do teto de gesso, em 2013. Foi a senha para uma reforma ampla do pr\u00e9dio, erguido 1937 a partir de projeto do espanhol, de Santander, Fernando Corona, autor tamb\u00e9m de projetos como o do Edif\u00edcio Guaspari (1936) e Instituto de Belas Artes (1943).<\/p>\n

No ano seguinte, um amplo estudo de restauro foi elaborado e aprovado pela comunidade escolar, secretaria estadual de educa\u00e7\u00e3o e secretaria de obras. A empresa de engenharia Porto Novo venceu a licita\u00e7\u00e3o de reforma e foi contratada no final de 2015, o que obrigou os quase dois mil alunos de ent\u00e3o a se dividirem entre quatro espa\u00e7os distintos. A obra andou pouco: menos de 7% do projeto foram executados pela construtora que, alegando falta de liquidez, rescindiu o contrato em 2017.<\/p>\n

A construtora carioca Concrejato Engenharia, um das empresas mais conceituadas no pa\u00eds em restaura\u00e7\u00f5es de edif\u00edcio hist\u00f3ricos, venceu a segunda disputa para a reforma do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o, em outubro de 2018, e tocou o projeto at\u00e9 agosto de 2019. Parou alegando que o governo Leite n\u00e3o fez nenhum repasse do valor contratado \u2013 cerca de R$ 23 milh\u00f5es, que seriam bancados pelo Fundo Nacional da Educa\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, o espa\u00e7o tem se deteriorado.<\/p>\n

Comunidade escolar exclu\u00edda do debate<\/h2>\n

A diretora do IE, Alessandra Lemes, salientou que a comunidade escolar, que inclui professores, pais de alunos e funcion\u00e1rios, n\u00e3o foi consultada sobre a instala\u00e7\u00e3o de um museu privado na institui\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o recebeu nenhuma informa\u00e7\u00e3o sobre o projeto. \u201cEsperamos que a escola retorne em sua integralidade, com nosso espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gico preservado\u201d, disse.<\/p>\n

A diretora de obras da Concrejato, Maria Aparecida Soukof, informou que a empresa e o governo do estado est\u00e3o negociando desde agosto um aditivo ao contrato para viabilizar a retomada das obras. E que o projeto dever\u00e1 mesmo ser readequado para receber as novas estruturas.<\/p>\n

O aditivo inclui o pagamento de valores atrasados, da ordem de R$ 5 milh\u00f5es, e a repactua\u00e7\u00e3o do prazo de entrega, prevista agora para os pr\u00f3ximos 15 meses \u2013 ou seja, em meados de mar\u00e7o de 2023. Soukof espera retomar o restauro ainda em 2021.<\/p>\n

A construtora fez uma vistoria no pr\u00e9dio e constatou que as estruturas est\u00e3o preservadas, embora parte do patrim\u00f4nio cultural \u2013 incluindo mobili\u00e1rio e tr\u00eas pinturas hist\u00f3ricas para as artes pl\u00e1sticas do estado \u2013 esteja mal armazenado e n\u00e3o tenha sido examinado pela empresa.<\/p>\n

As telas\u00a0Garibaldi e a esquadra farroupilha<\/em>\u00a0(1919), de Luc\u00edlio de Albuquerque,\u00a0e\u00a0A chegada dos casais a\u00e7oriano<\/em>s (1923) e\u00a0A tomada da ponte da azenha\u00a0<\/em>(1922), ambas de Augusto Luiz de Freitas,\u00a0que foram restauradas entre 2005 e 2009, fazem parte desse acervo mal abrigado.<\/p>\n

A comunidade escolar organizou um movimento de \u00e2mbito estadual para pressionar o governo a retomar o projeto original de 2014.<\/p>\n

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