O\u00a0 Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que cria o selo Zumbi dos Palmares a ser conferido aos munic\u00edpios que adotarem pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa para combater o racismo.<\/p>\n
A proposta, relatada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez parte de sess\u00e3o tem\u00e1tica semipresencial dedicada exclusivamente a celebrar o Dia da Consci\u00eancia Negra, lembrado anualmente em 20 de novembro.<\/p>\n
Foi o segundo projeto do senador Paim aprovado no mesmo dia. O primeiro foi a inclus\u00e3o da inj\u00faria racial entre os crimes de racismo, iniciativa elogiada em todos os pronunciamentos do dia e aprovada por unanimidade.<\/p>\n
“O selo Zumbi dos Palmares premiar\u00e1 munic\u00edpios que se destacarem na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o dos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra nas \u00e1reas de inclus\u00e3o social, educa\u00e7\u00e3o e trabalho\u201d, destacou o senador na justificativa do projeto.<\/p>\n
A premia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada anualmente em sess\u00e3o do Senado Federal especialmente convocada para esse fim, no dia 20 novembro ou em data pr\u00f3xima, em raz\u00e3o do Dia da Consci\u00eancia Negra.<\/p>\n
Para a aprecia\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es e \u00e0 escolha dos munic\u00edpios agraciados, ser\u00e1 criado o Conselho do Selo Zumbi dos Palmares, composto por um presidente e por mais quatro senadoras ou senadores indicados pelos partidos pol\u00edticos, na forma de rod\u00edzio, contemplando todas as siglas partid\u00e1rias com cadeira no Senado Federal.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o do Conselho ser\u00e1 renovada a cada dois anos, entre os meses de fevereiro e de mar\u00e7o da primeira e da terceira sess\u00e3o legislativa ordin\u00e1ria, permitida a recondu\u00e7\u00e3o de seus Membros.<\/p>\n
\u201cZumbi foi um guerreiro e valoroso l\u00edder do Quilombo dos Palmares, que defendeu, at\u00e9 a morte, de sucessivos ataques a mando daqueles que o viam como uma amea\u00e7a ao sistema colonial e escravagista. Zumbi representa a resist\u00eancia negra e a esperan\u00e7a de dias melhores. Exibir o Selo Zumbi dos Palmares poder\u00e1 consistir um excelente ativo pol\u00edtico para os munic\u00edpios agraciados, com potenciais reflexos sobre o turismo e sobre a atra\u00e7\u00e3o de investimentos na ind\u00fastria e no com\u00e9rcio\u201d, argumentou o senador em sua proposta.<\/p>\n
O dia 20 de novembro marca a morte de Zumbi dos Palmares, que teria ocorrido em 1695. Zumbi \u00e9 lembrado como o maior l\u00edder do Quilombo dos Palmares, um dos mais importantes espa\u00e7os de resist\u00eancia da escravid\u00e3o no pa\u00eds. Por meio da\u00a0Lei 12.519, de 2011, a data se transformou no Dia Nacional do Zumbi e da Consci\u00eancia Negra.<\/p>\n
Selo Zumbi dos Palmares<\/strong><\/p>\n A senadora Eliziane Gama destacou em seu parecer favor\u00e1vel a mat\u00e9ria que a proposta \u00e9 \u201clouv\u00e1vel, adequada e tempestiva\u201d. A parlamentar apresentou uma emenda de reda\u00e7\u00e3o ao artigo primeiro do projeto, que n\u00e3o altera o m\u00e9rito, apenas busca tornar o texto mais claro e n\u00e3o provocar d\u00favidas de interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u2014\u00a0Cabe, sim,\u00a0 refor\u00e7ar\u00a0 as\u00a0 iniciativas\u00a0 do\u00a0 poder\u00a0 p\u00fablico\u00a0 voltadas\u00a0 para\u00a0 o\u00a0 enfrentamento\u00a0 \u00e0 chaga\u00a0 do\u00a0 racismo\u00a0 estrutural,\u00a0 resultado\u00a0 dos\u00a0 300\u00a0 anos\u00a0 da\u00a0 submiss\u00e3o\u00a0 de\u00a0 pessoas negras\u00a0 \u00e0\u00a0 escravid\u00e3o.\u00a0 \u00c9 preciso sempre lembrar-se do alerta de Joaquim Nabuco, para quem as consequ\u00eancias da escravid\u00e3o permaneceriam muito tempo \u201ccomo a caracter\u00edstica nacional do Brasil \u2014\u00a0destacou.<\/p>\n A senadora lembra que o Selo Zumbi dos Palmares se re\u00fane a outras iniciativas da Casa que atuam no\u00a0 sentido\u00a0 de\u00a0 valorizar\u00a0 iniciativas\u00a0 p\u00fablicas\u00a0 e individuais\u00a0 de\u00a0 aprimoramento\u00a0 da\u00a0 sociedade\u00a0 brasileira,\u00a0 tais\u00a0 como:\u00a0 Pr\u00eamio Chico\u00a0 Mendes,\u00a0 Diploma\u00a0 Mulher-Cidad\u00e3\u00a0 Bertha\u00a0 Lutz,\u00a0 Comenda\u00a0 Dom\u00a0 H\u00e9lder C\u00e2mara,\u00a0 Pr\u00eamio\u00a0 Cruz\u00a0 e\u00a0 Sousa\u00a0 e\u00a0 a\u00a0 Comenda\u00a0 Abdias\u00a0 Nascimento,\u00a0 entre outros.<\/p>\n \u2014\u00a0Por fim, \u00e9\u00a0 merit\u00f3ria\u00a0 a\u00a0 denomina\u00e7\u00e3o\u00a0 Zumbi\u00a0 dos\u00a0 Palmares\u00a0 para\u00a0 o selo,\u00a0 pela\u00a0 alus\u00e3o\u00a0 que\u00a0 faz\u00a0 ao\u00a0 l\u00edder\u00a0 da\u00a0 resist\u00eancia\u00a0 do\u00a0 povo\u00a0 africano\u00a0 ao\u00a0 regime de\u00a0 escravid\u00e3o\u00a0 vigente\u00a0 em\u00a0 terras\u00a0 brasileiras,\u00a0 e\u00a0 a\u00a0 Palmares,\u00a0 que\u00a0 se\u00a0 refere\u00a0 ao local,\u00a0 hoje\u00a0 a\u00a0 cidade\u00a0 de\u00a0 Uni\u00e3o\u00a0 dos\u00a0 Palmares,\u00a0 situada\u00a0 no\u00a0 territ\u00f3rio\u00a0 em\u00a0 que\u00a0 o mais\u00a0 famoso\u00a0 quilombo\u00a0 nacional\u00a0 se\u00a0 localizava \u2014\u00a0afirmou.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0 Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que cria o selo Zumbi dos Palmares a ser conferido aos munic\u00edpios que adotarem pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa para combater o racismo. 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