{"id":91023,"date":"2021-11-22T23:56:07","date_gmt":"2021-11-23T02:56:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=91023"},"modified":"2021-11-24T15:26:52","modified_gmt":"2021-11-24T18:26:52","slug":"plano-diretor-revitalizacao-do-centro-inicia-serie-de-projetos-que-fatiam-a-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/plano-diretor-revitalizacao-do-centro-inicia-serie-de-projetos-que-fatiam-a-reforma\/","title":{"rendered":"Plano Diretor: revitaliza\u00e7\u00e3o do centro inicia s\u00e9rie de projetos que fatiam a reforma"},"content":{"rendered":"

Com atraso de dois anos, a revis\u00e3o do Plano Diretor de Porto Alegre come\u00e7ar\u00e1 em fatias.<\/p>\n

Tr\u00eas projetos j\u00e1 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores propondo altera\u00e7\u00f5es no regime urban\u00edstico da cidade para abrir caminho para grandes projetos imobili\u00e1rios.<\/p>\n

Centro Hist\u00f3rico ser\u00e1 o primeiro da lista<\/strong><\/p>\n

Anunciado em mar\u00e7o, apresentado em agosto, o Projeto de Revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro \u00e9 o primeiro de uma s\u00e9rie de propostas que alteram o regime urban\u00edstico da cidade.<\/p>\n

O projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o prev\u00ea o adensamento do centro, hoje com 45 mil moradores segundo o IBGE. A ideia \u00e9 criar estimulos para dobrar essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um dos mecanismos para isso \u00e9 o “solo criado”. J\u00e1 foi identificado um potencial construtivo de\u00a0 1,180 milh\u00e3o de metros quadrados. A inten\u00e7\u00e3o da Prefeitura \u00e9 atrair novos investimentos da constru\u00e7\u00e3o civil com a premissa de \u00a0requalificar a regi\u00e3o.<\/p>\n

A prefeitura estima arrecadar R$ 1,2 bilh\u00f5es com \u00a0a venda de solo criado, que \u00e9 o que a empresa paga para construir al\u00e9m do preestabelecido no terreno.<\/p>\n

Detalhe: as empresas n\u00e3o precisar\u00e3o desembolsar esse dinheiro. Poder\u00e3o pagar em contrapartidas, fazendo melhorias\u00a0 na regi\u00e3o central.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o \u00e9 a obrigatoriedade de um Estudo de Viabilidade Urbana para os novos empreendimentos que est\u00e1 sendo retirada. \u201cA ideia \u00e9 detalhar esse territ\u00f3rio do centro e criar uma normativa diferente do que \u00e9 feito, para a gente dar mais celeridade aos processos de licenciamento porque as regras v\u00e3o estar pr\u00e9-estabelecidas\u201d ,explicou em entrevista ao Jornal J\u00e1, o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.<\/p>\n

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS) divulgou um relat\u00f3rio com mais de 40 p\u00e1ginas para justificar sua oposi\u00e7\u00e3o ao projeto, que segundo a avalia\u00e7\u00e3o da entidade, s\u00f3 favorece \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n

ARADO, INTER e 4\u00ba Distrito<\/strong><\/p>\n

O prefeito tem ampla maioria na C\u00e2mara, para aprovar sem dificuldades. Depois dele est\u00e3o na pauta do legislativo outros dois projetos que alteram o regime urban\u00edstico da cidade; Arado e Inter.<\/p>\n

\u00c9 antigo o interesse em transformar os 426 hectares de \u00e1rea da Fazenda do Arado Velho, localizado no Bairro Bel\u00e9m Velho, extremo Sul de Porto Alegre em um condom\u00ednio de luxo para mais de duas mil casas.<\/p>\n

Na casa senhorial vivia o empres\u00e1rio Breno Caldas, magnata da imprensa ga\u00facha que faliu em 1985.\u00a0 O terreno\u00a0 foi comprado dos herdeiros pela Arado Empreendimentos, do grupo Ioschpe, em 2010.<\/p>\n

Em 2015 a C\u00e2mara de Vereadores aprovou a Lei Complementar 780\/2015, que alterou o Plano Diretor, retirando a \u00e1rea da Zona Rural e permitindo a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n

Em abril de 2017, uma liminar atendeu a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e suspendeu a lei. O MP alega que a lei foi aprovada sem audi\u00eancia p\u00fablica, conforme determina o art. 177 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

N\u00e3o houve tamb\u00e9m, segundo o MP, a devida avalia\u00e7\u00e3o dos danos ambientais que podem ser causados pelo empreendimento. Em agosto do mesmo ano a lei foi suspensa pela \u00a04\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Em 2018, a \u00e1rea foi ocupada por ind\u00edgenas que reivindicam direito hist\u00f3rico sobre o local.<\/p>\n

Em 2020 a C\u00e2mara aprovou novamente uma proposta que altera limites previstos no Plano Diretor e permite constru\u00e7\u00f5es na \u00e1rea: projeto de Lei Complementar n\u00ba 16\/20.<\/p>\n

O projeto n\u00e3o foi sancionado pelo prefeito Melo que enviou um novo projeto com o mesmo objetivo de alterar o regime urban\u00edstico da \u00e1rea para viabilizar o empreendimento. \u00c9 o que vai ser votado na sequ\u00eancia.<\/p>\n

Ao lado do Beira Rio<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o menos pol\u00eamico \u00e9 o caso do empreendimento imobili\u00e1rio que pode ocorrer no\u00a0 terreno do Sport Club Internacional.\u00a0 A \u00e1rea cedida ao clube pelo munic\u00edpio na d\u00e9cada de 50 para a constru\u00e7\u00e3o do Beira-Rio prev\u00ea que n\u00e3o haja outra constru\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja em favor da entidade.<\/p>\n

O\u00a0 Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 004\/19<\/a>\u00a0autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de um empreendimento imobili\u00e1rio em uma \u00e1rea de 2,5 hectares.<\/p>\n

Em princ\u00edpio ser\u00e3o dois edif\u00edcios privados, um de 27 e outro de at\u00e9 43 andares, ao lado do Beira-Rio.<\/p>\n

A ideia \u00e9 desmembrar da \u00e1rea total ocupada pelo est\u00e1dio e pelo Parque Gigante uma parcela a ser dividida ao meio. Metade seria usada para erguer os pr\u00e9dios e a outra, transformada numa pra\u00e7a de acesso p\u00fablico.<\/p>\n

O projeto ainda n\u00e3o passou pelo Conselho do Clube e o debate interno \u00e9 intenso. H\u00e1 grupos de torcedores contra o empreendimento.<\/p>\n

Para o 4o. Distrito, antiga \u00e1rea industrial da cidade hoje degradada, prepara-se um projeto semelhante ao do Centro Hist\u00f3rico.<\/p>\n

T\u00e9cnicos da Prefeitura j\u00e1 trabalham no projeto como revelou a diretora de planejamento urbano e sustent\u00e1vel da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Patr\u00edcia Tschoepke.<\/p>\n

\u201cEstamos estudando o 4\u00b0 distrito, nos mesmos moldes do centro-hist\u00f3rico. Com base em v\u00e1rios estudos que j\u00e1 foram feitos, estamos avaliando para apresentar um projeto para essa regi\u00e3o. Estamos estruturando, n\u00e3o h\u00e1 data\u201d explicou Patr\u00edcia.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com atraso de dois anos, a revis\u00e3o do Plano Diretor de Porto Alegre come\u00e7ar\u00e1 em fatias. Tr\u00eas projetos j\u00e1 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores propondo altera\u00e7\u00f5es no regime urban\u00edstico da cidade para abrir caminho para grandes projetos imobili\u00e1rios. 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