{"id":91077,"date":"2021-11-24T20:41:04","date_gmt":"2021-11-24T23:41:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=91077"},"modified":"2021-12-08T00:02:39","modified_gmt":"2021-12-08T03:02:39","slug":"camara-aprova-projeto-que-corta-isencoes-no-transporte-publico-de-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/camara-aprova-projeto-que-corta-isencoes-no-transporte-publico-de-porto-alegre\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que corta isen\u00e7\u00f5es no transporte p\u00fablico de Porto Alegre"},"content":{"rendered":"

Foi aprovado por 24 favor\u00e1veis e oito contr\u00e1rios o projeto que retira oito isen\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico em Porto Alegre.<\/p>\n

Permanecer\u00e3o isentos idosos acima de 65 anos, brigadianos em servi\u00e7o, assistidos da FASE,FASC e FPE e acompanhantes, pessoas com defici\u00eancia e acompanhantes, portadores de HIV\u00a0 e estudantes de baixa renda.<\/p>\n

O Projeto \u00e9 o terceiro dos quatro pacotes do governo Melo para o transporte P\u00fablico em Porto Alegre.<\/p>\n

Resta agora votar o projeto que reduz o de n\u00famero de datas de passe livre, de 12 para dois. Restar\u00e3o de gra\u00e7a o dia de vacina\u00e7\u00e3o e o dia de Nossa Senhora de Navegantes.<\/p>\n

Principais mudan\u00e7as:<\/strong><\/p>\n

Estudantes<\/strong><\/p>\n

Aos estudantes que n\u00e3o tiverem recursos econ\u00f4micos, e que est\u00e3o cadastrados no Cad\u00danico, regularmente matriculado e efetivo nas redes de ensino fundamental, m\u00e9dio, t\u00e9cnico, profissionalizante, gradua\u00e7\u00e3o ou preparat\u00f3rio, em institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico e privadas, devidamente reconhecidas pelo respectivo \u00f3rg\u00e3o oficial, ser\u00e3o concedidos passagem escolar.<\/p>\n

Para renda familiar per capita m\u00e1xima de at\u00e9 R$ 1.650,00 – 100% de isen\u00e7\u00e3o para alunos do ensino fundamental; 75% para estudantes do ensino m\u00e9dio e 50% para ensino profissionalizante, superior ou preparat\u00f3rio.<\/p>\n

Para renda familiar per capita m\u00e1xima entre R$ 1.650,00 e R$1.925,01 \u2013 isen\u00e7\u00e3o de 50% para estudantes do ensino fundamental, m\u00e9dio, t\u00e9cnico, profissionalizante, gradua\u00e7\u00e3o ou preparat\u00f3rio.<\/p>\n

Para renda familiar per capita m\u00e1xima entre R$1.925,01 at\u00e9 R$ 2.200,00 \u2013 isen\u00e7\u00e3o de 25% para estudantes do ensino fundamental, m\u00e9dio, t\u00e9cnico, profissionalizante, gradua\u00e7\u00e3o ou preparat\u00f3rio.<\/p>\n

Pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e mental<\/strong><\/p>\n

O benef\u00edcio de isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria ser\u00e1 concedido a quem mantiver o cadastro regular e atualizado junto a sua entidade representativa; com inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico e cuja renda familiar n\u00e3o supere R$ 6,6\u00a0 mil.<\/p>\n

Para o presidente da Uni\u00e3o Metropolitana dos Estudantes Secund\u00e1rios de Porto Alegre, Umespa, o novo projeto atendeu \u00e0 muitas das reivindica\u00e7\u00f5es que a Institui\u00e7\u00e3o prop\u00f4s desde que o projeto da isen\u00e7\u00f5es chegou no legislativo. De l\u00e1 para c\u00e1 o governo se reuniu com os estudantes e fez v\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es tanto que enviou um novo projeto.<\/p>\n

Pessoas que vivem com HIV\/Aids<\/strong><\/p>\n

A isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dada \u00e0 pessoa que j\u00e1 tenha desenvolvido a doen\u00e7a, que seja atendida pela Secretaria Municipal da Sa\u00fade, com as comprova\u00e7\u00f5es solicitadas na Lei e renda familiar n\u00e3o superior a R$ 6,6 mil.<\/p>\n

Quem tinha isen\u00e7\u00f5es no transporte p\u00fablico de Porto Alegre<\/p>\n