Ber\u00e7o de Porto Alegre, o Cais Mau\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 pelo menos tr\u00eas d\u00e9cadas no centro de uma pol\u00eamica que n\u00e3o encontra solu\u00e7\u00e3o: o que fazer com o antigo “Cais do Porto”, desde que ele deixou de ser vi\u00e1vel como terminal portu\u00e1rio?<\/p>\n
\u00c9 a \u00e1rea mais cobi\u00e7ada de Porto Alegre, uma faixa de 180 mil metros quadrados entre o centro hist\u00f3rico e a margem do Guaiba.<\/p>\n
Sem falar no valor simb\u00f3lico: num trapiche em algum ponto por ali desembarcaram os 60 casais de a\u00e7orianos que fundaram Porto Alegre. Mais: at\u00e9 a metade do s\u00e9culo 20, foi a principal \u201cporta de entrada da capital\u201d. Est\u00e1 h\u00e1 dez anos fechado e abandonado.<\/p>\n
A \u00faltima tentativa, de implantar no cais um complexo comercial-imobili\u00e1rio para viabilizar a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos armaz\u00e9ns e outros bens tombados no porto, terminou na pol\u00edcia.<\/p>\n
A \u00e1rea foi concedida a um grupo privado e dez anos depois, em 2020, estava na estaca zero, apesar das manchetes que anunciavam investimentos milion\u00e1rios.<\/p>\n
Uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, ainda n\u00e3o encerrada, revelou capta\u00e7\u00e3o de recursos de fundos de pens\u00e3o que n\u00e3o foram aplicados no projeto que se arrastava.<\/p>\n
Cercada a \u00e1rea, os armaz\u00e9ns e pr\u00e9dios ficaram abandonados sem manuten\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que o contrato de concess\u00e3o foi rompido pelo governador Eduardo Leite, em 2019, acatando parecer de uma comiss\u00e3o da Contadoria Geral do Estado.<\/p>\n
No in\u00edcio deste ano, o governo do Estado contratou o BNDES para um modelar um projeto de \u201cdesestatiza\u00e7\u00e3o dos ativos imobili\u00e1rios do Cais Mau\u00e1\u201d.<\/p>\n
O princ\u00edpio era o mesmo do projeto anterior: \u00a0conceder a \u00e1rea para empreendimento comercial\/imobili\u00e1rio, de modo a gerar recursos para reformar e manter os armaz\u00e9ns e outros bens tombados.<\/p>\n
Para \u201cmodelar\u201d o projeto o BNDES formou um cons\u00f3rcio de empresas consultoras. \u201cCons\u00f3rcio Revitaliza\u201d, liderado pela Patrinvest Investimento, Administra\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio, Intermedia\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os e composto por outras sete empresas: Machado Meyer Advogados, Dal Pian Arquitetos, ZEBL Arquitetura, Radar PPP, Caruso Engenharia, Apsis Consultoria Empresarial e 380 Volts Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOs estudos se encerrar\u00e3o com a modelagem do projeto, prevista para o fim deste ano. J\u00e1 o processo licitat\u00f3rio, a ser realizado pelo Estado, ocorrer\u00e1 no primeiro trimestre de 2022\u201d, diz uma nota da assessoria de imprensa do BNDES.<\/p>\n
“Al\u00e9m de uma alternativa para melhorar a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado, enxergamos neste ativo imobili\u00e1rio uma oportunidade de um grande projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o urbana para Porto Alegre\u201d, disse em maio deste ano\u00a0 a superintendente da \u00c1rea de Estrutura\u00e7\u00e3o de Empresas e Desinvestimento do BNDES, Lidiane Delesderrier.<\/p>\n
O Banco \u00e9 respons\u00e1vel n\u00e3o apenas pelos estudos e pela modelagem da \u201cdesestatiza\u00e7\u00e3o dos ativos imobili\u00e1rios do Cais Mau\u00e1\u201d, como tamb\u00e9m pelo suporte \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas e do leil\u00e3o, \u201cacompanhando o processo at\u00e9 a assinatura do contrato entre o setor p\u00fablico e o parceiro privado vencedor do leil\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cOs melhores modelos de desestatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ser\u00e3o estudados pelo cons\u00f3rcio Revitaliza, para que o Estado possa decidir qual caminho se ajustar\u00e1 aos objetivos do projeto: seja por concess\u00e3o, PPP, aliena\u00e7\u00e3o, fundo de investimento ou outras modalidades poss\u00edveis\u201d, diz a assessoria do banco.<\/p>\n
A proposta apresentada nesta ter\u00e7a-feira, 23, pelos professores da UFRGS parte de outro princ\u00edpio: admite vender uma parte da \u00e1rea para empreendimentos imobili\u00e1rios dentro dos limites atuais para, com esses recursos, restaurar os armaz\u00e9ns para transform\u00e1-los em espa\u00e7os culturais p\u00fablicos.<\/p>\n
A reforma dos armaz\u00e9ns e outros itens tombados estava estimada em R$ 64 milh\u00f5es no projeto anterior.<\/p>\n
A estimativa do estudo apresentado\u00a0 \u00e9 que a venda da \u00e1rea das antigas docas para edifica\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is ou pr\u00e9dios de escrit\u00f3rios (n\u00e3o residenciais) renda bem mais do que isso.<\/p>\n
“Se o argumento do governo para privatizar \u00e9 a falta de recursos, a\u00ed est\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o”, disse o professor Pedro de Almeida Costa, respons\u00e1vel pela parte econ\u00f4mico-financeira do projeto alternativo.<\/p>\n
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