Uma espera de quase duas d\u00e9cadas teve fim nesta ter\u00e7a-feira (7\/12) para cerca de 500 fam\u00edlias da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre.<\/p>\n
S\u00e3o moradores do loteamento Xar\u00e1, em Gravata\u00ed, e da vila Santa Luzia, em Sapucaia do Sul que receberam os t\u00edtulos de propriedade de suas moradias.<\/p>\n
A entrega faz parte do\u00a0 Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Social, em execu\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Obras P\u00fablicas.<\/p>\n
Os termos foram entregues pelo governador Eduardo Leite e pelo secret\u00e1rio de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 St\u00e9dile, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio Piratini.<\/p>\n
O documento \u00e9 o instrumento pelo qual o governo do Estado reconhece e confere o t\u00edtulo de posse dos bens im\u00f3veis aos seus ocupantes.<\/p>\n
A valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e a seguran\u00e7a jur\u00eddica na compra e venda com a transfer\u00eancia realizada em cart\u00f3rio est\u00e3o entre os benef\u00edcios do registro de posse.<\/p>\n
A possibilidade de acessar cr\u00e9ditos imobili\u00e1rios e a inscri\u00e7\u00e3o em programas habitacionais s\u00e3o outros resultados da pol\u00edtica habitacional.<\/p>\n
Ao longo dos anos, o governo do Estado executou diversas etapas do processo de regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, como cadastro socioecon\u00f4mico, projetos urban\u00edsticos, parcelamento de \u00e1rea, bem como o reassentamento de fam\u00edlias de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e sobre o sistema vi\u00e1rio, como observou o governador.<\/p>\n
\u201cEssa moradia regularizada pelo termo de posse \u00e9 dignidade, base da cidadania para essas fam\u00edlias. Eles n\u00e3o est\u00e3o ganhando um presente do Estado. \u00c9 um direito e uma chave para que a vida seja melhor e mais segura para cada um dos moradores e das suas fam\u00edlias, e para que assim tenham mais oportunidade de crescimento. Fico muito feliz, como homem p\u00fablico, como governador do Estado, de poder fazer parte deste momento de alegria dessas fam\u00edlias, um momento que resgata o maior motivo de estarmos aqui, que \u00e9 o de trabalharmos pelo povo e com o povo\u201d, afirmou Leite.<\/p>\n
A entrega dos termos atende diretrizes da gest\u00e3o em busca da redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional e da promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida, destacou o secret\u00e1rio St\u00e9dile. \u201c\u00c9 bom para os moradores, que ter\u00e3o seguran\u00e7a e valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que, com o t\u00edtulo de posse, passam a valer no m\u00ednimo o dobro. \u00c9 bom para as prefeituras e \u00e9 bom para o governo do Estado, que se preocupa com o grande d\u00e9ficit habitacional e o bem estar da popula\u00e7\u00e3o. Temos cerca de mil loteamentos em \u00e1reas do Estado e essas que est\u00e3o sendo consolidadas estamos regularizando\u201d, disse.<\/p>\n
Por limita\u00e7\u00f5es de espa\u00e7o, apenas 80 fam\u00edlias compareceram ao Pal\u00e1cio Piratini para o recebimento dos termos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
As demais escrituras ser\u00e3o entregues aos moradores em datas a serem definidas. No total, 300 fam\u00edlias do Xar\u00e1 est\u00e3o aptas ao termo de legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e 55 fam\u00edlias aptas ao termo de concess\u00e3o de uso. Na vila Santa Luzia, em Sapucaia do Sul, 199 fam\u00edlias est\u00e3o aptas ao termo de legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e 46, aos termos de concess\u00e3o de uso.<\/p>\n
Representante da comunidade do loteamento do Xar\u00e1, Ondina Ledesma se emocionou ao receber o t\u00edtulo de posse. \u201cHoje \u00e9 um dia aben\u00e7oado. Agrade\u00e7o a todos do Estado que estiveram na nossa comunidade e nos ajudaram muito a chegar at\u00e9 esse momento de alegria que foi muito esperado e desejado\u201d, disse.<\/p>\n
Sidnei Santos Oliveira, morador do loteamento de Santa Luzia, tamb\u00e9m recebeu o t\u00edtulo de posse ao lado da fam\u00edlia e lembrou de toda a trajet\u00f3ria percorrida pela comunidade at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Hoje vindo para c\u00e1, no \u00f4nibus, me lembrei de 15 anos atr\u00e1s, quando viemos aqui solicitar uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Hoje fizemos o mesmo caminho, dessa vez para receber o t\u00edtulo de posse. S\u00f3 tenho gratid\u00e3o por esse momento\u201d, afirmou Sidnei.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es mais recentes para a regulariza\u00e7\u00e3o, se destacam os projetos de lei encaminhados em 2019, que autorizam o Estado a alienar, de forma gratuita ou onerosa, lotes urbanos para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das localidades. As mat\u00e9rias foram aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo governo do Estado nas leis estaduais 15.486 e 15.487 de 14 de julho de 2020.<\/p>\n
OS LOTEAMENTOS<\/strong><\/p>\n Xar\u00e1 – Gravata\u00ed<\/strong> Santa Luzia – Sapucaia do Sul<\/strong> Texto: Tham\u00edris Mondin e Saul Teixeira\/Ascom SOP Uma espera de quase duas d\u00e9cadas teve fim nesta ter\u00e7a-feira (7\/12) para cerca de 500 fam\u00edlias da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre. S\u00e3o moradores do loteamento Xar\u00e1, em Gravata\u00ed, e da vila Santa Luzia, em Sapucaia do Sul que receberam os t\u00edtulos de propriedade de suas moradias. A entrega faz parte do\u00a0 Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":91291,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-91284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral-notas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
\nNo ano 2000, diante do processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea da Cer\u00e2mica Stella Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, cerca de 500 fam\u00edlias foram removidas pelo governo do Estado para o loteamento do Xar\u00e1, cuja \u00e1rea foi adquirida pelo Estado e declarada de interesse social, conforme o Di\u00e1rio Oficial de 17\/8\/2000. A \u00e1rea tem 30 hectares, onde atualmente moram 568 fam\u00edlias em lotes com \u00e1rea de 160m\u00b2.<\/p>\n
\nO loteamento Santa Luzia est\u00e1 localizado em \u00e1rea pertencente ao Estado e adquirida em 2002, conforme Decreto 41.172\/01. A iniciativa ocorreu para o reassentamento de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de risco ao longo da rodovia ERS-118 no per\u00edmetro do munic\u00edpio. Com 18 hectares, o loteamento conta com 438 fam\u00edlias.<\/p>\n
\nEdi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"