A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras ainda est\u00e1 em an\u00e1lise pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), mas o governo confirmou a previs\u00e3o de concluir o processo no primeiro semestre de 2022.<\/p>\n
Segundo o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), a venda de a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o para investidores privados dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 maio.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria executiva do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Marisete Pereira, o que pode atrasar, em fun\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do TCU, \u00e9 a assinatura dos contratos de concess\u00e3o de hidrel\u00e9tricas, mas\u00a0 \u201cesta ser\u00e1 uma etapa secund\u00e1ria, que ocorrer\u00e1 ap\u00f3s o leil\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O foco da an\u00e1lise do TCU s\u00e3o os valores definidos pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) para a outorga de novos contratos de concess\u00e3o de 22 hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
Criada em 1962 para coordenar as empresas do setor el\u00e9trico, a Eletrobras \u00e9 uma sociedade de economia mista e de capital aberto sob controle acion\u00e1rio da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Na d\u00e9cada de 1990, uma reestrutura\u00e7\u00e3o reduziu suas responsabilidades, por\u00e9m a empresa ainda controla parte significativa dos sistemas de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia, estando presente em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds por meio de suas subsidi\u00e1rias: Amazonas GT, Eletrosul, Chesf, Eletronorte, Eletronuclear, Furnas, Cepel e Eletrobras Participa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de principal acionista dessas empresas, a Eletrobras det\u00e9m metade do capital de Itaipu Binacional. Em 2020, teve um lucro de R$ 6,4 bilh\u00f5es. Em 2021, s\u00f3 nos dois \u00faltimos trimestres, o lucro foi de\u00a0 R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Embora venha registrando lucros l\u00edquidos anuais desde 2018, o governo federal inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o, alegando que a medida possibilitar\u00e1 \u00e0 empresa melhorar sua capacidade de investimento. A expectativa \u00e9 de arrecadar at\u00e9 R$ 100 bilh\u00f5es com a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desenhada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) \u00a0a modelagem do processo de privatiza\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma capitaliza\u00e7\u00e3o. Isso significa que o governo n\u00e3o venderia sua participa\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n
Ser\u00e3o emitidas a\u00e7\u00f5es para entrada de novos investidores, diluindo assim o capital da empresa at\u00e9 que a fatia da Uni\u00e3o seja de, no m\u00e1ximo, 45%. Apenas se essa oferta prim\u00e1ria n\u00e3o der o resultado esperado \u00e9 que haver\u00e1 nova oferta incluindo a venda de a\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Uni\u00e3o.<\/p>\n
A modelagem tamb\u00e9m prev\u00ea a segrega\u00e7\u00e3o de Itaipu Binacional e da Eletronuclear. As a\u00e7\u00f5es que a Eletrobras possui nessas empresas ser\u00e3o repassadas \u00e0 Empresa Brasileira de Participa\u00e7\u00f5es em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), nova estatal criada em setembro. Dessa forma, a Uni\u00e3o manter\u00e1 seu controle sobre elas.<\/p>\n
Em 2022, os trabalhos do Tribunal devem ser retomados no dia 16 de janeiro.<\/p>\n
No in\u00edcio do ano, o governo federal trabalhava com a meta de concluir a privatiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 fevereiro de 2022.<\/p>\n
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