{"id":91574,"date":"2022-01-11T16:57:51","date_gmt":"2022-01-11T19:57:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=91574"},"modified":"2022-01-12T21:02:22","modified_gmt":"2022-01-13T00:02:22","slug":"analistas-da-receita-federal-aprovam-operacao-padrao-e-entrega-de-cargos-em-todo-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/analistas-da-receita-federal-aprovam-operacao-padrao-e-entrega-de-cargos-em-todo-pais\/","title":{"rendered":"Analistas da Receita Federal aprovam opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e entrega de cargos em todo pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/strong>Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (RFB), reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) ocorrida dos dias 3 a 7 de janeiro, aprovaram os indicativos de mobiliza\u00e7\u00e3o encaminhados pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita.<\/p>\n

Em conformidade com os indicativos, a categoria deliberou pelo estado de assembl\u00e9ia permanente, pela a realiza\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es-Padr\u00e3o nas \u00e1reas de tributos internos, gest\u00e3o corporativa e aduana; pela entrega de cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a ou encargos; e pela n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o dos servidores do cargo em treinamentos,<\/strong>\u00a0convoca\u00e7\u00f5es e metas<\/strong>. Veja aqui o relat\u00f3rio com os resultados das vota\u00e7\u00f5es da AGNU:\u00a0https:\/\/sindireceita.org.br\/\/media\/com_smartassembleias\/images\/resultados\/196-Documento.pdf<\/a>.<\/p>\n

A partir desta ter\u00e7a-feira, dia 11, os Analistas-Tribut\u00e1rios encontram-se em regime permanente de AGNU. A medida, aprovada por 93% dos participantes da assembleia, se justifica pela eventual necessidade de convoca\u00e7\u00e3o de AGNU imediata, face \u00e0 gravidade do caso do descumprimento, pelo Poder Executivo, do Termo de Acordo n\u00ba 03\/2016.<\/p>\n

Al\u00e9m desta iniciativa, os ATRFBs tamb\u00e9m aprovaram os indicativos que preveem a\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es-Padr\u00e3o nas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle aduaneiro nos portos, aeroportos e pontos de fronteira<\/strong>\u00a0(aprovado por 87% dos votos), bem como nas atividades relacionadas \u00e0s \u00e1reas de tributos internos e processos (aprovado por 89% dos votos). Durante a AGNU, os Analistas-Tribut\u00e1rios tamb\u00e9m deliberaram pela\u00a0suspens\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dos servidores do cargo em treinamentos, viagens e no incremento de metas<\/strong>\u00a0(aprovado por 85% dos votos).<\/p>\n

Cabe frisar que as Opera\u00e7\u00f5es-Padr\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o aplicadas no controle de bagagens. Al\u00e9m disso,\u00a0a medida tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 adotada nas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle aduaneiro relacionadas a medicamentos e insumos m\u00e9dicos e hospitalares, cargas vivas e perec\u00edveis<\/strong>.<\/p>\n

Outro indicativo aprovado pela categoria durante a AGNU trata da\u00a0entrega ostensiva de todos os cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es de chefia e encargos em todos os n\u00edveis hier\u00e1rquicos na Receita Federal<\/strong>\u00a0(aprovado por 83% dos votos). Os Analistas-Tribut\u00e1rios que aderirem a esta medida devem entrar em contato com os representantes locais de suas respectivas Delegacia Sindicais (DS), que fornecer\u00e3o instru\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos a serem adotados para o pedido de exonera\u00e7\u00e3o ou de dispensa. Por sua vez, os representantes locais encaminhar\u00e3o \u00e0 DEN a rela\u00e7\u00e3o de Analistas-Tribut\u00e1rios demission\u00e1rios para fins de tabula\u00e7\u00e3o nacional e acompanhamento.<\/p>\n

Conforme deliberado na AGNU, os ATRFBs tamb\u00e9m assumiram o compromisso de n\u00e3o ocupar nenhum desses cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a ou encargos, em decorr\u00eancia dos pedidos de desligamento durante esta mobiliza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que seja publicado o decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o do B\u00f4nus de Efici\u00eancia e Produtividade.<\/p>\n

Al\u00e9m das medidas acima destacadas, que est\u00e3o detalhadas no documento dispon\u00edvel na \u00c1rea Restrita, os colegas Analistas-Tribut\u00e1rios tamb\u00e9m podem encaminhar \u00e0 DEN suas sugest\u00f5es de atualiza\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es. As propostas devem ser enviadas para o e-mail\u00a0atribuicoes@sindireceita.org.br<\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (RFB), reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) ocorrida dos dias 3 a 7 de janeiro, aprovaram os indicativos de mobiliza\u00e7\u00e3o encaminhados pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita. 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