{"id":91580,"date":"2022-01-11T20:11:06","date_gmt":"2022-01-11T23:11:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=91580"},"modified":"2022-01-12T14:49:14","modified_gmt":"2022-01-12T17:49:14","slug":"entidades-cobram-do-ministerio-da-saude-esclarecimentos-sobre-o-apagao-de-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/entidades-cobram-do-ministerio-da-saude-esclarecimentos-sobre-o-apagao-de-dados\/","title":{"rendered":"Entidades cobram do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade esclarecimentos sobre o apag\u00e3o de dados"},"content":{"rendered":"

As organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o F\u00f3rum de Direito de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, coaliz\u00e3o dedicada \u00e0 defesa da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e da transpar\u00eancia p\u00fablica, e organiza\u00e7\u00f5es parceiras, emitiram nota cobrando do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade esclarecimento sobre quais foram os impactos do ataque digital e quais s\u00e3o as provid\u00eancias para evitar que se repita, e acelere as provid\u00eancias para restabelecer os sistemas de coleta, consolida\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre a sa\u00fade p\u00fablica brasileira.<\/p>\n

Segue a nota:<\/p>\n

“Nesta segunda-feira (10\/01), completou-se um m\u00eas em que o pa\u00eds est\u00e1 sem acesso a informa\u00e7\u00f5es fundamentais para a sa\u00fade p\u00fablica e para responder de forma adequada\u00a0 \u00e0 pandemia de Covid-19. Ap\u00f3s o ataque aos sistemas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade classificado genericamente como \u201cincidente de seguran\u00e7a cibern\u00e9tico\u201d, a coleta e a divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre a vacina\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia de Covid-19 e de outras doen\u00e7as respirat\u00f3rias graves est\u00e3o comprometidas.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade – em conson\u00e2ncia com a pr\u00e1tica do atual governo federal de fornecer informa\u00e7\u00f5es parciais –\u00a0 insiste que o e-SUS Notifica (utilizado para notificar casos de Covid) e o\u00a0SI-PNI<\/a>\u00a0(Sistema de Informa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o) voltaram \u00e0 normalidade. O chefe da pasta, Marcelo Queiroga,\u00a0afirmou<\/a>\u00a0que o fato de os dados n\u00e3o estarem dispon\u00edveis publicamente n\u00e3o significa que n\u00e3o estejam sendo coletados.<\/p>\n

Entretanto, relatos de profissionais da sa\u00fade e checagens jornal\u00edsticas mostram que as redes p\u00fablica e privada\u00a0n\u00e3o t\u00eam conseguido inserir seus registros<\/a>\u00a0de casos no e-SUS Notifica, nem os registros de doses de vacinas no SI-PNI. Ou seja, quaisquer que sejam os dados que o Minist\u00e9rio diz coletar no momento, eles n\u00e3o refletem a realidade.<\/p>\n

Al\u00e9m de tentar desinformar a sociedade, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade omitiu a informa\u00e7\u00e3o de que o \u201cincidente de seguran\u00e7a cibern\u00e9tico\u201d\u00a0afetou a Rede Nacional de Dados em Sa\u00fade<\/a>, ou RDNS (a plataforma que re\u00fane todas as informa\u00e7\u00f5es prestadas por estados por meio dos sistemas como o e-SUS Notifica, Sivep-Gripe e SI-PNI), fato revelado pela imprensa na \u00faltima quinta-feira (06\/01). S\u00f3\u00a0admitiu a ocorr\u00eancia grave<\/a>\u00a0ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de reportagem, e coincidentemente\u00a0informou<\/a>\u00a0o retorno da Rede ao ar nesta segunda (10\/01), mas sem previs\u00e3o concreta sobre a normaliza\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n

Sem a RDNS e com a instabilidade dos sistemas de registro,\u00a0nem pesquisadores, nem especialistas conseguem ter uma vis\u00e3o geral<\/a>\u00a0da pandemia de Covid-19, da epidemia de gripe ou da vacina\u00e7\u00e3o. A Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz), por exemplo, est\u00e1 impossibilitada de produzir boletins em que avalia o crescimento ou a redu\u00e7\u00e3o de casos de Covid-19 e outras doen\u00e7as respirat\u00f3rias graves. O pr\u00f3prio boletim epidemiol\u00f3gico do governo federal \u00e9 prejudicado: a\u00a0edi\u00e7\u00e3o mais recente<\/a>, divulgada em 01\/01\/2022, n\u00e3o apresenta o n\u00famero de internados por S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave (SRAG).<\/p>\n

O apag\u00e3o de dados oficiais mostra-se ainda mais cr\u00edtico por coincidir com um\u00a0aumento expressivo de casos positivos de Covid-19 e s\u00edndromes gripais<\/a>\u00a0no pa\u00eds, conforme apontam dados de farm\u00e1cias, laborat\u00f3rios, hospitais privados e secretarias municipais. Desde as v\u00e9speras das festas de fim de ano, registra-se uma alta desses casos, que se refletem no aumento da demanda por atendimento em prontos-socorros.<\/p>\n

A reportagem aqui mencionada mostra que, no Rio de Janeiro, apenas nos primeiros cinco dias de 2022, o n\u00famero de casos de Covid-19 na cidade correspondia a 80% do registrado ao longo de todo o m\u00eas de dezembro. J\u00e1 em S\u00e3o Paulo, em duas semanas desde o final de dezembro, a quantidade de infec\u00e7\u00f5es por Covid-19 aumentou 53%, e a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) subiu de 21% para 38%.<\/p>\n

Sem o monitoramento e o fornecimento de dados oficiais, prejudica-se ou at\u00e9 mesmo inviabiliza-se o desenvolvimento de medidas e de pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias para evitar a sobrecarga do sistema de sa\u00fade e realizar o devido controle e tratamento dos casos registrados de Covid-19 e demais s\u00edndromes gripais no pa\u00eds.<\/p>\n

\u00c9 inaceit\u00e1vel que o pa\u00eds esteja \u00e0 merc\u00ea de tamanha incompet\u00eancia e neglig\u00eancia por parte do governo federal. H\u00e1 evid\u00eancias claras de que o Brasil esteja entrando em mais uma grave onda na crise de sa\u00fade p\u00fablica que se instaurou no pa\u00eds, sem o m\u00ednimo de dados necess\u00e1rios para estimar seu tamanho, elaborar planos para mitig\u00e1-la e salvar vidas. Pior: enfrentando um cen\u00e1rio de evidente desmonte das pol\u00edticas necess\u00e1rias para o efetivo monitoramento da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vale acrescentar que o recente apag\u00e3o de dados evidencia a precariza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos dados pessoais de sa\u00fade de milh\u00f5es de brasileiros. Nos \u00faltimos meses,\u00a0o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem sido alvo de recorrentes ataques e vazamentos<\/a>. O desafio da seguran\u00e7a \u00e9 ainda mais urgente quanto aos dados da Rede Nacional de Dados e Sa\u00fade (RNDS), que centraliza dados sens\u00edveis de toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira, incluindo usu\u00e1rios de servi\u00e7os privados. A gest\u00e3o desses dados demanda alta responsabilidade e protocolos efetivos para que os direitos dos titulares dos dados sejam preservados, em cumprimento \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), e que vulnerabilidades como essas n\u00e3o voltem a afetar os cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o F\u00f3rum de Direito de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, coaliz\u00e3o dedicada \u00e0 defesa da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e da transpar\u00eancia p\u00fablica, e organiza\u00e7\u00f5es parceiras exigem que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade esclare\u00e7a de forma detalhada quais foram os impactos do ataque digital e quais s\u00e3o as provid\u00eancias para evitar que se repita, e acelere as provid\u00eancias para restabelecer os sistemas de coleta, consolida\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre a sa\u00fade p\u00fablica brasileira.”<\/p>\n

Assinam: Transpar\u00eancia Brasil,\u00a0Fiquem Sabendo, ARTIGO 19 Brasil e Am\u00e9rica do Sul,\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Open Knowledge Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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