{"id":91583,"date":"2022-01-12T17:52:39","date_gmt":"2022-01-12T20:52:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=91583"},"modified":"2022-01-12T17:52:39","modified_gmt":"2022-01-12T20:52:39","slug":"carta-aberta-de-geologos-devido-a-repeticao-de-tragedias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/carta-aberta-de-geologos-devido-a-repeticao-de-tragedias\/","title":{"rendered":"Carta aberta de ge\u00f3logos devido \u00e0 “repeti\u00e7\u00e3o de trag\u00e9dias”"},"content":{"rendered":"

Carta aberta \u00e0 sociedade brasileira em fun\u00e7\u00e3o dos recentes eventos envolvendo riscos geol\u00f3gicos e hidrol\u00f3gicos<\/strong><\/p>\n

Diante dos \u00faltimos acontecimentos, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE), vem novamente, por meio desta carta aberta \u00e0 sociedade, se posicionar e contribuir ao tema com proposta estruturada de a\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-administrativas pertinentes, pois, novamente, causa indigna\u00e7\u00e3o e tristeza assistir \u00e0 repeti\u00e7\u00e3o de trag\u00e9dias decorrentes de eventos geol\u00f3gicos e hidrol\u00f3gicos, que levaram, mais uma vez, brasileiros \u00e0 morte e provocaram milhares de feridos, desabrigados e desalojados.<\/p>\n

A ABGE e a comunidade geol\u00f3gica, geot\u00e9cnica e cient\u00edfica, que tem entre suas atribui\u00e7\u00f5es profissionais a avalia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco geol\u00f3gico e hidrol\u00f3gico, j\u00e1 produziu diversos documentos p\u00fablicos, de car\u00e1ter t\u00e9cnico-cient\u00edfico, denunciando a sucess\u00e3o de erros e descasos na gest\u00e3o de nossas cidades, Geoparques (dentro do conceito da UNESCO) e \u00e1reas de interesse tur\u00edstico, no atualmente designado Turismo Geol\u00f3gico, em particular, em rela\u00e7\u00e3o aos potenciais problemas relacionados \u00e0s caracter\u00edsticas geol\u00f3gicas dos terrenos ocupados e explorados.<\/p>\n

De fato, o Brasil tem todas as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para evitar a repeti\u00e7\u00e3o de trag\u00e9dias como as que ocorreram recentemente na Bahia, est\u00e3o ocorrendo em Minas Gerais e se repetem frequentemente no Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Santa Catarina, Norte (Par\u00e1), Nordeste (Maranh\u00e3o) e tantas outras cidades e suas regi\u00f5es.<\/p>\n

Entretanto, ap\u00f3s d\u00e9cadas de crescimento desordenado e o aumento significativo de ocorr\u00eancias dos desastres naturais, os avan\u00e7os obtidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras, seja por meio da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade; seja em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei 12.340, de 1\u00ba de dezembro de 2010 (que em 2014 passa a dispor sobre transfer\u00eancia de recursos da Uni\u00e3o aos Estados e Munic\u00edpios nas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, tendo como um dos requisitos a carta geot\u00e9cnica de aptid\u00e3o); e, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o da Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Pol\u00edtica, o Sistema e o Conselho Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil ainda est\u00e3o aqu\u00e9m do que realmente \u00e9 necess\u00e1rio para minimizar os recorrentes danos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado, principalmente, durante os per\u00edodos chuvosos.<\/p>\n

Passados dez anos da decreta\u00e7\u00e3o da Lei 12.608, nota-se que pouco se avan\u00e7ou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o, principalmente nas esferas municipais. N\u00e3o ocorreram a\u00e7\u00f5es significativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gera\u00e7\u00e3o e o uso adequado das informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-cient\u00edficas (cartas de suscetibilidade natural aos eventos geol\u00f3gicos e hidrol\u00f3gicos, cartas de perigo, de risco e de aptid\u00e3o do meio-f\u00edsico \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Geoparques, bem como de gest\u00e3o de riscos naturais das demais \u00e1reas geol\u00f3gicas de explora\u00e7\u00e3o tur\u00edstica), sobre a aplicabilidade e utiliza\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os gestores desses dados gerados e as necess\u00e1rias correla\u00e7\u00f5es com planos diretores, planos de emerg\u00eancia e de conting\u00eancia, planos preventivos de defesa civil, planos municipais de redu\u00e7\u00e3o de riscos, dentre outros instrumentos. Ademais, h\u00e1 d\u00favidas se o que foi estabelecido na Lei tem sido cumprido.<\/p>\n

Faltam an\u00e1lises sobre a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na elabora\u00e7\u00e3o dos mapeamentos, conforme previsto em Lei; se os Estados e Munic\u00edpios avan\u00e7aram na identifica\u00e7\u00e3o e no mapeamento de seus territ\u00f3rios e de suas \u00e1reas de risco geol\u00f3gico e hidrol\u00f3gico \u2013 bem como a atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos mesmos; e se as a\u00e7\u00f5es preventivas est\u00e3o sendo efetivamente desenvolvidas ou se estamos apenas produzindo documentos para o cumprimento burocr\u00e1tico de processos administrativos e\/ou jur\u00eddicos.<\/p>\n

O que se percebe atualmente \u00e9 que continuamos n\u00e3o considerando a an\u00e1lise dos riscos naturais como uma a\u00e7\u00e3o que deve ser sistem\u00e1tica, continuada, preventiva e extremamente necess\u00e1ria \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de vidas e de patrim\u00f4nios p\u00fablico e privado, natural e humano.<\/p>\n

O desastre ocorrido no lago de Furnas, em Capit\u00f3lio (MG) deixa expl\u00edcita a necessidade em se avan\u00e7ar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente com a inser\u00e7\u00e3o, de modo claro, da obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de mapeamentos geol\u00f3gico-geot\u00e9cnicos, em especial de risco, nas \u00e1reas exploradas pelo turismo ambiental.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es envolvendo os atuais instrumentos legais, que devem ser aplicados no \u00e2mbito nacional para a gest\u00e3o integrada e organizada de todos os territ\u00f3rios \u00e9 premente, j\u00e1 que o crescimento desordenado dos munic\u00edpios nas \u00faltimas d\u00e9cadas, somado ao n\u00e3o controle e falta de planejamento estrat\u00e9gico da expans\u00e3o urbana atual, unidos \u00e0 certeza absoluta da continuidade, recorr\u00eancia e amplia\u00e7\u00e3o dos eventos pluviom\u00e9tricos intensos, resultar\u00e3o, ainda, por um longo tempo, na ocorr\u00eancia de desastres socio-naturais.<\/p>\n

Embora os eventos catastr\u00f3ficos, como os frequentemente ocorridos no Brasil, chamem a aten\u00e7\u00e3o e comovam a popula\u00e7\u00e3o, uma efetiva pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de riscos geol\u00f3gicos e hidrol\u00f3gicos e das consequ\u00eancias decorrentes da deflagra\u00e7\u00e3o desses processos, que incluem os desastres naturais, passa por medidas preventivas e, principalmente, de planejamento urbano e ordenamento territorial.<\/p>\n

Considerando o quadro atual da grande maioria das cidades brasileiras, fica evidente a necessidade de se discutir, inicialmente e de modo premente, o desenvolvimento dos instrumentos de gest\u00e3o j\u00e1 previstos na legisla\u00e7\u00e3o para todos os munic\u00edpios brasileiros (alguns j\u00e1 existentes, como o Plano Municipal de Redu\u00e7\u00e3o de Riscos \u2013 PMRR), passando posteriormente ao uso adequado da cartografia geot\u00e9cnica de suscetibilidade natural, de perigo, de risco e de aptid\u00e3o \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o e aos denominados Geoparques e demais s\u00edtios tur\u00edsticos.<\/p>\n

Focando na gest\u00e3o integrada e no desenvolvimento sustent\u00e1vel dos munic\u00edpios, dos Estados e do Pa\u00eds, o planejamento das a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o e melhoria dos ambientes urbanos e rurais, bem como as intensas demandas habitacionais, ter\u00e3o que, obrigatoriamente, considerar os riscos ambientais como um dos elementos indispens\u00e1veis de an\u00e1lise e pass\u00edveis de interven\u00e7\u00e3o. A isso, some-se a falta de uma efetiva coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es emergenciais em n\u00edveis interestadual e federal, que, comumente, ocorre apenas em per\u00edodos de crise j\u00e1 instalada, com a\u00e7\u00f5es err\u00e1ticas e desconectadas, decorrentes da aus\u00eancia de um processo permanente de gest\u00e3o de riscos e desastres.<\/p>\n

\u00c9 urgente que as cidades, os s\u00edtios tur\u00edsticos geol\u00f3gicos e Geoparques incorporem os diagn\u00f3sticos do meio f\u00edsico transversalmente \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, com a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas, as quais devem ser definidas a partir da previs\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es potencialmente favor\u00e1veis \u00e0 ocorr\u00eancia e anteriormente \u00e0 deflagra\u00e7\u00e3o dos processos geol\u00f3gicos e hidrol\u00f3gicos, e para o que, deve haver uma forte coordena\u00e7\u00e3o de governo, a\u00e7\u00f5es municipais planejadas e a participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade.<\/p>\n

Planejamento urbano, ordenamento territorial e gest\u00e3o de riscos e de desastres sem qualifica\u00e7\u00e3o, sem responsabilidade t\u00e9cnica e, principalmente, sem a participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, s\u00f3 existem no papel. Atualmente, \u00e9 testemunhada a a\u00e7\u00e3o das Defesas Civis nos cen\u00e1rios p\u00f3s-trag\u00e9dias, focada apenas no gerenciamento da crise instalada a partir dos desastres ocorridos. \u00c9 fundamental repensar a estrutura\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o das defesas civis que, em sua maioria, n\u00e3o possuem e, a m\u00e9dio prazo, n\u00e3o possuir\u00e3o quadro t\u00e9cnico qualificado para responder pela enorme carga de responsabilidade que lhe \u00e9 atribu\u00edda e que seja capacitado em lidar com os riscos ao inv\u00e9s das crises.<\/p>\n

Dentre as medidas urgentes que podem e devem ser adotadas de imediato, considera-se:<\/p>\n

1. Elabora\u00e7\u00e3o de Cartas Geot\u00e9cnicas de Risco das cidades e \u00e1reas de Turismo Geol\u00f3gico;<\/p>\n

2. Monitoramento constante das \u00e1reas de riscos geol\u00f3gicos e hidrol\u00f3gicos, com revis\u00f5es peri\u00f3dicas;<\/p>\n

3. Avalia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de risco geol\u00f3gico e hidrol\u00f3gico, visando a identifica\u00e7\u00e3o daquelas pass\u00edveis de consolida\u00e7\u00e3o segura;<\/p>\n

4. Remo\u00e7\u00e3o de moradias em \u00e1reas onde a conviv\u00eancia com os riscos naturais de forma segura n\u00e3o seria poss\u00edvel;<\/p>\n

5. Capacita\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos que atuam na \u00e1rea de preven\u00e7\u00e3o de risco nos munic\u00edpios e estados;<\/p>\n

6. Execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que aumentem a percep\u00e7\u00e3o de risco por parte da popula\u00e7\u00e3o; e<\/p>\n

7. Consubstanciar Planos de Gerenciamento de Riscos, que melhor e mais eficientemente possibilitem a coordena\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas e emergenciais entre os entes municipais, estaduais e o governo federal.<\/p>\n

A ABGE se solidariza com o sofrimento e com toda a dor das fam\u00edlias vitimadas e se coloca, mais uma vez, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades comprometidas com pol\u00edticas p\u00fablicas centradas no cuidado e o apoio que s\u00e3o de direito da popula\u00e7\u00e3o para auxiliar na imediata implanta\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es para os desafios referentes ao tema.<\/p>\n

CT Gest\u00e3o de Riscos Naturais e Cartografia Geot\u00e9cnica e Geoambiental<\/strong><\/p>\n

ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E AMBIENTAL \u2013 ABGE<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carta aberta \u00e0 sociedade brasileira em fun\u00e7\u00e3o dos recentes eventos envolvendo riscos geol\u00f3gicos e hidrol\u00f3gicos Diante dos \u00faltimos acontecimentos, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE), vem novamente, por meio desta carta aberta \u00e0 sociedade, se posicionar e contribuir ao tema com proposta estruturada de a\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-administrativas pertinentes, pois, novamente, causa indigna\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[28],"tags":[87,238,256,236,356,287,254,247,161,479,308,15,186,149,95,20,278,509],"class_list":["post-91583","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral-notas","tag-ari","tag-brasil","tag-desenvolvimento","tag-governo","tag-mel","tag-moradia","tag-moradias","tag-politica","tag-pt","tag-red","tag-rio-de-janeiro","tag-rs","tag-sao-paulo","tag-sc","tag-sp","tag-sus","tag-turismo","tag-uniao"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbKhrD-nP9","jetpack-related-posts":[{"id":78819,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/direito-ao-equilibrio-climatico-o-novo-front-da-ecologia\/","url_meta":{"origin":91583,"position":0},"title":"Direito ao equil\u00edbrio clim\u00e1tico, o novo front da ecologia","author":"Geraldo Hasse","date":"1 de novembro de 2019","format":false,"excerpt":"GERALDO HASSE Apavorada com o degelo do \u00c1rtico, a comunidade de Kivalina, um vilarejo do Alaska, est\u00e1 processando a Exxon e outras petroleiras indiciadas como respons\u00e1veis prim\u00e1rias pelo aquecimento global causador das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. 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