O governo federal anunciou a cria\u00e7\u00e3o da carteira nacional de identidade unificada em todo o pa\u00eds. Decreto\u00a0 foi assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
O novo RG usar\u00e1 o n\u00famero do Cadastro Nacional de Pessoa F\u00edsica (CPF) como identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica dos cidad\u00e3os. A emiss\u00e3o da carteira ser\u00e1 gratuita, e os institutos de identifica\u00e7\u00e3o ter\u00e3o prazo at\u00e9 6 de mar\u00e7o de 2023 para se adequar \u00e0 mudan\u00e7a. O decreto entrar\u00e1 em vigor no dia 1\u00ba de mar\u00e7o.<\/p>\n
Segundo o governo, os documentos continuar\u00e3o sendo emitidos pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais, como secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica, mas ter\u00e3o o mesmo formato e padr\u00e3o de emiss\u00e3o. Ao receber o pedido do cidad\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os estaduais de registro civil validar\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Al\u00e9m do documento f\u00edsico emitido em papel, os cidad\u00e3os poder\u00e3o acessar a nova identidade no formato digital.<\/p>\n
“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. S\u00e3o 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haver\u00e1 uma identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica do cidad\u00e3o”, destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Seguran\u00e7a<\/strong> O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Anderson Torres, lembrou que, da forma como est\u00e1 hoje, os cidad\u00e3os poderiam ter at\u00e9 27 documentos de identidade com n\u00fameros diferentes emitidos pelas unidades da federa\u00e7\u00e3o, o que facilitava a pr\u00e1tica de diversas fraudes e crimes. “A gente avan\u00e7a para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da popula\u00e7\u00e3o brasileira”, afirmou.<\/p>\n Com a mudan\u00e7a, caso um cidad\u00e3o emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federa\u00e7\u00e3o diferente, o documento j\u00e1 vai contar como segunda via, uma vez que estar\u00e1 vinculado ao n\u00famero do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade n\u00e3o tenha ainda o CPF, o \u00f3rg\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o local faz de imediato a inscri\u00e7\u00e3o dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.<\/p>\n Validade O governo tamb\u00e9m destacou que a nova carteira nacional de identidade passar\u00e1 a ser documento de viagem, por causa da inclus\u00e3o do c\u00f3digo no padr\u00e3o internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do c\u00f3digo MRZ, o mesmo usado em passaportes. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal anunciou a cria\u00e7\u00e3o da carteira nacional de identidade unificada em todo o pa\u00eds. Decreto\u00a0 foi assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. O novo RG usar\u00e1 o n\u00famero do Cadastro Nacional de Pessoa F\u00edsica (CPF) como identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica dos cidad\u00e3os. A emiss\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":91813,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[87,89,238,351,236,5,75,15,149,361,95],"class_list":["post-91812","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-ari","tag-bolsonaro","tag-brasil","tag-crimes","tag-governo","tag-jair-bolsonaro","tag-receita-federal","tag-rs","tag-sc","tag-seguranca","tag-sp"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
\nO novo documento \u00e9 considerado mais seguro porque permitir\u00e1 a valida\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de sua autenticidade por QR Code, inclusive\u00a0offline.<\/p>\n
\nQuando estiver dispon\u00edvel, o novo RG, ter\u00e1 validade de dez anos. Os documentos atuais de cidad\u00e3os com idade at\u00e9 60 anos ser\u00e3o aceitos por at\u00e9 dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuar\u00e1 valendo por tempo indeterminado.<\/p>\n
\nEdi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco\/ Da Agencia Brasil<\/strong><\/p>\n