{"id":91900,"date":"2022-03-20T23:07:51","date_gmt":"2022-03-21T02:07:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=91900"},"modified":"2022-03-31T21:08:15","modified_gmt":"2022-04-01T00:08:15","slug":"moraes-revoga-bloqueio-depois-que-instagram-cumpre-determinacoes-e-retira-post-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/moraes-revoga-bloqueio-depois-que-instagram-cumpre-determinacoes-e-retira-post-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Moraes revoga bloqueio depois que Telegram cumpre determina\u00e7\u00f5es e retira post de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou neste domingo (20)\u00a0 o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o pa\u00eds, que ele mesmo havia decretado na sexta-feira .<\/p>\n

Segundo Moraes, a revoga\u00e7\u00e3o foi porque o Telegram cumpriu as determina\u00e7\u00f5es judiciais que estavam pendentes .<\/p>\n

“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decis\u00f5es proferidas em 17\/3\/2022 e 19\/3\/2022, revogo a decis\u00e3o de completa e integral suspens\u00e3o do funcionamento do\u00a0Telegram\u00a0no Brasil, proferida em 17\/3\/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais \u2013 , o Presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a revoga\u00e7\u00e3o da medida, comunicando-se essa Corte, no m\u00e1ximo em 24 horas”, escreveu Moraes.<\/p>\n

Ap\u00f3s receber uma comunica\u00e7\u00e3o oficial e um pedido de desculpas do fundador do Telegram, Pavel Durov, o ministro definiu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse quatro pontos ainda pendentes de decis\u00f5es judiciais anteriores:
\nIndicar \u00e0 Justi\u00e7a um representante oficial do Telegram no Brasil (pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica);<\/p>\n

informar ao STF, “imediata e obrigatoriamente”, as provid\u00eancias adotadas pelo\u00a0Telegram\u00a0para “o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as puni\u00e7\u00f5es previstas para os usu\u00e1rios que incorrerem nas mencionadas condutas”;<\/p>\n

excluir imediatamente os links no canal oficial de Jair Bolsonaro,\u00a0no\u00a0Telegram, que permitem baixar documentos de um inqu\u00e9rito sigiloso e n\u00e3o conclu\u00eddo da Pol\u00edcia Federal;<\/p>\n

bloquear o canal “Claudio Lessa”, fornecer os dados cadastrais da conta ao STF e preservar a \u00edntegra do conte\u00fado\u00a0veiculado nesse espa\u00e7o.<\/p>\n

Na decis\u00e3o deste domingo, Moraes confirma que o prazo foi atendido.<\/p>\n

O\u00a0Telegram\u00a0foi notificado \u00e0s 16h44 do s\u00e1bado e, \u00e0s 14h45 deste domingo, informou ao STF que tinha conclu\u00eddo as “tarefas” da lista.<\/p>\n

Representante oficial no Brasil<\/strong><\/p>\n

O\u00a0Telegram\u00a0informou ao STF que o advogado Alan Campos Elias Thomaz foi nomeado representante legal da plataforma no Brasil.<\/p>\n

“Alan tem experi\u00eancia anterior em fun\u00e7\u00f5es semelhantes, al\u00e9m de experi\u00eancia em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa op\u00e7\u00e3o para essa posi\u00e7\u00e3o enquanto continuamos construindo e refor\u00e7ando nossa equipe brasileira”, escreve o\u00a0Telegram\u00a0no posicionamento ao STF.
\n“Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto \u00e0 nossa alta administra\u00e7\u00e3o, o que garantir\u00e1 nossa capacidade de responder as solicita\u00e7\u00f5es urgentes do Tribunal e de outros \u00f3rg\u00e3os relevantes no Brasil em tempo h\u00e1bil”, prossegue a empresa.<\/p>\n

Em curr\u00edculo dispon\u00edvel na internet, consta que o advogado \u00e9 s\u00f3cio de uma firma especializada em temas como tecnologia, neg\u00f3cios digitais, privacidade, prote\u00e7\u00e3o de dados e propriedade intelectual.
\nMedidas contra a desinforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O\u00a0Telegram\u00a0tamb\u00e9m relatou ao Supremo Tribunal Federal a ado\u00e7\u00e3o de\u00a0sete medidas para combater a desinforma\u00e7\u00e3o na plataforma. A lista \u00e9 formada pelos seguintes pontos, que aparecem detalhados no documento protocolado:<\/p>\n

Monitoramento manual di\u00e1rio dos 100 canais mais populares do Brasil<\/p>\n

Acompanhamento manual di\u00e1rio de todas as principais m\u00eddias brasileiras<\/p>\n

Capacidade de marcar postagens espec\u00edficas em canais como imprecisas<\/p>\n

Restri\u00e7\u00f5es de postagem p\u00fablica para usu\u00e1rios banidos por espalhar desinforma\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o dos Termos de Servi\u00e7o<\/p>\n

An\u00e1lise legal e de melhores pr\u00e1ticas<\/p>\n

Promover informa\u00e7\u00f5es verificadas<\/p>\n

\"\"
\nPost de Bolsonaro deletado<\/strong><\/p>\n

Menos de duas horas ap\u00f3s ser notificado pelo STF, o Telegram j\u00e1 tinha exclu\u00eddo o post de Bolsonaro. \u00c0s 18h30, o canal oficial do presidente na plataforma j\u00e1 tinha sido removido.o:<\/p>\n

Bloqueio de canal com fake news<\/strong><\/p>\n

O\u00a0Telegram\u00a0tamb\u00e9m informou ao STF ter bloqueado o canal “Claudio Lessa” \u2013 que havia sido listado em decis\u00f5es anteriores de Moraes por estar vinculado \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de fake news no\u00a0Telegram, mas permanecia no ar at\u00e9 este s\u00e1bado.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es do STF e do G1)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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