“O direito no Brasil \u00e9 mercadoria cara, comprada por quem tem poder”, disse Ana Paula Oliveira, l\u00edder do movimento “M\u00e3es de Manguinhos” formado por mulheres da favela que tiveram seus filhos assassinados pela pol\u00edcia militar, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Seu depoimento abriu o painel “V\u00edtimas do Sistema de Justi\u00e7a” no audit\u00f3rio da Assembleia Legislativa do RS, na noite desta quarta-feira, 27. promovido pelo F\u00f3rum Justi\u00e7a e Democracia, dentro da programa\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria para o F\u00f3rum Social Mundial, marcado para maio, no M\u00e9xico.<\/p>\n
O F\u00f3rum Justi\u00e7a e Democracia \u00e9 formado por v\u00e1rios coletivos de operadores do direito (ju\u00edzes, promotores, advogados, defensores p\u00fablicos) que defendem uma reforma no sistema de justi\u00e7a do Brasil, considerado elitista e excludente.<\/p>\n
Ana Paula teve seu filho Jonatan, de 19 anos, morto com um tiro nas costas por um policial militar em 2014. “Agora em maio, completa oito anos e o homem que matou meu filho continua solto, mesmo sendo acusado de outras tr\u00eas mortes”, afirmou, chorando. “N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil falar dessa dor, mas eu sei que \u00e9 necess\u00e1rio”.<\/p>\n
Ela lembrou a “chacina do Jacarezinho”, favela ao lado de Manguinhos, na Zona Norte do Rio, onde 28 jovens foram assassinados numa opera\u00e7\u00e3o policial. “Desses 28 crimes, 15 j\u00e1 foram arquivados e a mensagem que essa impunidade passa \u00e9 de que, tratando-se de pretos e pobres, a pol\u00edcia pode matar”, disse Ana Paula.<\/p>\n
“Esse sistema de Justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 para n\u00f3s”, completou Marineti da Silva, m\u00e3e da vereadora Marielle Franco, assassinada numa emboscada em mar\u00e7o de 2018 no Rio de Janeiro, junto com o motorista Anderson Gomes. “A investiga\u00e7\u00e3o do crime j\u00e1 passou por cinco delegados e at\u00e9 agora n\u00e3o se esclareceu. Minha fam\u00edlia \u00e9 amea\u00e7ada todos os dias, at\u00e9 as crian\u00e7as s\u00e3o amea\u00e7adas”.<\/p>\n
O jornalista Luis Nassif, do jornal GGN, \u00fanico homem da mesa, lembrou a outra face da Justi\u00e7a, a que assedia e condena aqueles denunciam as impunidades. Al\u00e9m de enfrentar v\u00e1rios processos por dano moral,\u00a0 seu jornal est\u00e1 com tr\u00eas mat\u00e9rias sob censura.<\/p>\n
O audit\u00f3rio riu quando Nassif contou que foi condenado “por difamar Eduardo Cunha”, o ex-presidente da C\u00e2mara, que est\u00e1 preso por corrup\u00e7\u00e3o. Ele citou tamb\u00e9m o caso do governador de S\u00e3o Paulo que o processou por danos morais. “D\u00f3ria pediu 50 mil de indeniza\u00e7\u00e3o e o juiz aumentou para 100 mil.” Para Nassif, os grandes\u00a0 ve\u00edculos de imprensa s\u00e3o coniventes com a censura aos jornalistas independentes, silenciando mesmo diante dos fatos mais escabrosos.<\/p>\n
A l\u00edder ind\u00edgena Fernanda Kaingang fez o depoimento mais candente. Ela \u00e9 a primeira da etnia kaigang a se formar em Direito e disse se considerar uma refugiada por conta das amea\u00e7as que sofre em sua terra. “Os ind\u00edgenas est\u00e3o sendo exterminados. Eram mais de mil povos, hoje n\u00e3o passam de 300. As terras ind\u00edgenas est\u00e3o tomadas pelas madei.eiras, pelos garimpeiros e pelas planta\u00e7\u00f5es de soja transg\u00eanica, tudo com a chancela do governo”.<\/p>\n
A ex-presidente Dilma Rousseff foi a \u00faltima a falar. Recebida com aclama\u00e7\u00e3o (“Dilma guerreira\/do povo brasileiro”) disse que casos como o assassinato de Marielle Franco s\u00e3o “revoltantes”. “Est\u00e3o escancaradas as raz\u00f5es desse crime, os mandantes s\u00e3o conhecidos, mas n\u00e3o se esclarece.”<\/p>\n
Disse que a “vergonhosa desigualdade no Brasil tem car\u00e1ter estrutural” e est\u00e1 ligada a dois fatores hist\u00f3ricos que marcam at\u00e9 hoje a realidade do Pa\u00eds: a escravid\u00e3o e o colonialismo. “Todo esse sistema de injusti\u00e7as deriva da\u00ed.”\u00a0 Falou que uma das raz\u00f5es da situa\u00e7\u00e3o atual decorre da maneira como se deu a transi\u00e7\u00e3o ao fim da ditadura de 1964. “Perdemos o trem da hist\u00f3ria ao n\u00e3o fazer justi\u00e7a na hora devida. Tentamos fazer justi\u00e7a atrasada e agora pagamos o pre\u00e7o”, disse, referindo-se \u00e0 Comiss\u00e3o da Verdade, instalada em seu governo, mais de 20 anos depois da queda dos militares. “Uma Justi\u00e7a que tarda, \u00e9 uma Justi\u00e7a que falha.”<\/p>\n
Afirmou que o impeachment que a derrubou foi um “ataque \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o” e “um crime contra uma presidente eleita”.<\/p>\n