O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, aprovada no Senado no dia 23 de mar\u00e7o e que transfere recursos a estados e munic\u00edpios para que estes financiem iniciativas culturais.<\/p>\n
Pelo texto, a Uni\u00e3o\u00a0repassaria anualmente R$ 3 bilh\u00f5es aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.<\/p>\n
Em seu veto, o presidente alegou que o projeto \u00e9 \u201cinconstitucional e contraria ao interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
O projeto vetado estabelecia que o dinheiro, que deveria ser enviado por meio de uma \u00fanica parcela a estados e munic\u00edpios. Seria\u00a080% dos recursos\u00a0para editais, chamadas p\u00fablicas, cursos, produ\u00e7\u00f5es, atividades art\u00edsticas que possam ser transmitidas pela internet; e ainda para manter espa\u00e7os culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente.<\/p>\n
Al\u00e9m de que 20% dos recursos\u00a0seriam destinados a a\u00e7\u00f5es de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso \u00e0 cultura e levar produ\u00e7\u00f5es a periferias e \u00e1reas rurais, por exemplo, assim como regi\u00f5es de povos tradicionais.<\/p>\n
Essa foi a segunda lei de aux\u00edlio ao setor cultural a receber o nome do m\u00fasico Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complica\u00e7\u00f5es da Covid.<\/p>\n
A primeira lei destinou R$ 3 bilh\u00f5es emergenciais a iniciativas de cultura, em um momento no qual as restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o impediam a maioria das exibi\u00e7\u00f5es e espet\u00e1culos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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