O acordo do governo do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o, intitulado\u00a0 Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, vai jogar para a frente, por 30 anos, uma d\u00edvida que o Estado n\u00e3o tem como pagar hoje e nada indica que ter\u00e1, l\u00e1 adiante.<\/p>\n
O Estado devia 9 bilh\u00f5es de reais quando renegociou sua d\u00edvida com a Uni\u00e3o, pela \u00faltima vez h\u00e1 25 anos. Pagou mais de 30 bilh\u00f5es e ainda deve mais de 60 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Nas condi\u00e7\u00f5es em que est\u00e1 renegociando, estima-se que essa bola de neve vai chegar aos 90 bilh\u00f5es, apesar do imenso sacrif\u00edcio exigido, al\u00e9m do que j\u00e1 vem exigindo h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Para\u00a0 obter mais prazo do credor – o Governo Federal – o Estado ter\u00e1 que se submeter a um arrocho. sem precedentes no or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n
O teto de gastos, uma das exig\u00eancia do acordo, estrangula os servi\u00e7os p\u00fablicos por dez anos. O comprometimento da receita, para abater a d\u00edvida, jugula os investimentos.<\/p>\n
O dinheiro das privatiza\u00e7\u00f5es cai no sorvedouro do custeio. Ao vender empresas lucrativas como a Corsan e a Sulg\u00e1s, o governo abre m\u00e3o de receitas a longo pazo.<\/p>\n
Nesse futuro de pen\u00faria, a \u00fanica coisa que pode alterar a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 um crescimento forte e continuado da receita, que depende de crescimento sustentado da economia regional.<\/p>\n
Os ide\u00f3logos do neoliberalismo acreditam que os investimentos privados vir\u00e3o e v\u00e3o fazer girar a roda, estagnada h\u00e1 quase uma d\u00e9cada.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 antecedente que d\u00ea cr\u00e9dito a essa hip\u00f3tese.<\/p>\n
O hist\u00f3rico mostra que h\u00e1 crescimento quando h\u00e1 um projeto e h\u00e1 investimento p\u00fablico. \u00a0E isso n\u00e3o h\u00e1 no horizonte. O que cresce no Estado \u00e9 o agroneg\u00f3cio, que n\u00e3o paga impostos e d\u00e1 pouco emprego.<\/p>\n
Ter desenvolvimento com \u201cEstado M\u00ednimo\u201d \u00e9 uma hip\u00f3tese, ou uma utopia, por enquanto, confinada aos manuais neoliberais.<\/p>\n
O governo e seus aliados dizem que n\u00e3o h\u00e1 outro caminho.<\/p>\n
Sim, esse foi o caminho constru\u00eddo ao longo de mais de duas d\u00e9cadas,\u00a0 Eduardo Leite apenas est\u00e1 dando o arremate.<\/p>\n
Desde a primeira renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, h\u00e1 25 anos, apenas dois governadores, Ol\u00edvio Dutra e Tarso Genro, contrariaram a l\u00f3gica de tratar o problema com \u00eanfase quase exclusiva no corte dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
Entenderam que o d\u00e9ficit , fonte da calamidade financeira, decorre tamb\u00e9m da perda estrutural de receitas, com as desonera\u00e7\u00f5es, as mudan\u00e7as na matriz econ\u00f4mica do Estado e na perda de poder pol\u00edtico frente \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
Ol\u00edvio Dutra\u00a0 enfrentou a quest\u00e3o da Lei Kandir, de interesse da Uni\u00e3o, que isentou a soja e outros produtos de exporta\u00e7\u00e3o. Obteve ressarcimento de pelo menos R$ 400 milh\u00f5es, em valores da \u00e9poca.<\/p>\n
Tarso questionou o indice que\u00a0 corrigia a d\u00edvida, o mais alto do mercado, e os\u00a0 juros banc\u00e1rios, num contrato entre dois entes federados.\u00a0 Provocou mudan\u00e7a no indexador e redu\u00e7\u00e3o do juro. Conseguiu redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel do saldo.<\/p>\n
Os demais governadores, desde Antonio Britto,\u00a0 atacaram o desequil\u00edbrio estrutural das finan\u00e7as p\u00fablicas do Estado basicamente cortando custos e investimentos e vendendo empresas p\u00fablicas.<\/p>\n
Esse caminho se aprofundou quando o governador\u00a0 dvo Sartori, em 2017, n\u00e3o conseguiu mais pagar as parcelas mensais da d\u00edvida com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
E se tornou um beco sem sa\u00edda em maio de 2022, quando a d\u00edvida vencida bate nos 16 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
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