Em sess\u00e3o conjunta, na quinta-feira, 14.\u00a0 a C\u00e2mara e o Senado selaram a Emenda Constitucional que cria o Estado de Emerg\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n
Emenda Constitucional 123, aprovada nas duas casas, autoriza o governo federal a gastar R$ 41,25 bilh\u00f5es fora do teto de gastos p\u00fablicos para aumentar benef\u00edcios sociais como o Aux\u00edlio Brasil e o vale-g\u00e1s; conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas; ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda; e diminuir tributos do etanol.<\/p>\n
Os gastos s\u00e3o permitidos at\u00e9 dezembro de 2022.<\/p>\n
Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,\u00a0 com a presen\u00e7a do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL); do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro; e de ministros: Ciro Nogueira, da Casa Civil; Adolfo Sachsida, de Minas e Energia; C\u00e9lio Faria, da Secretaria do Governo; Jos\u00e9 Carlos Oliveira, do Trabalho; e o general Augusto Heleno, do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional.<\/p>\n
O Estado de Emerg\u00eancia\u00a0 \u00e9 o instrumento que os aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, tendo \u00e0 frente Artur Lira,\u00a0 encontraram para\u00a0 justificar a concess\u00e3o de benef\u00edcios em per\u00edodo eleitoral, quebrando as regras do or\u00e7amento.<\/p>\n
O Estado de Emerg\u00eancia permite que o Aux\u00edlio Brasil tenha o valor aumentado,\u00a0 de\u00a0 R$ 400 para R$ 600, com a abertura a novas fam\u00edlias candidatas a receber o benef\u00edcio. Ainda n\u00e3o est\u00e1 clara toda a extens\u00e3o das medidas. Lira prometeu\u00a0 a amplia\u00e7\u00e3o do vale-g\u00e1s e a cria\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio para caminhoneiros e taxistas.<\/p>\n
A ses\u00e3o durou quase dez horas, envolvia duas outras mat\u00e9rias em um esfor\u00e7o para finalizar as vota\u00e7\u00f5es antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho.<\/p>\n
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que a emenda vai “amenizar os nefastos efeitos sociais e econ\u00f4micos” advindos da infla\u00e7\u00e3o observada nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o poderia o Congresso Nacional permanecer omisso diante de n\u00fameros t\u00e3o desalentadores\u201d, disse Pacheco. Ele destacou a aprova\u00e7\u00e3o da PEC em tempo recorde.<\/p>\n
Jair Bolsonaro afirmou que a pandemia de Covid-19 e a guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia levaram ao aumento da infla\u00e7\u00e3o em todo o Pa\u00eds e que o Brasil est\u00e1 agindo para retornar a patamares anteriores a 2020.<\/p>\n
\u201cA infla\u00e7\u00e3o se fez presente n\u00e3o apenas no Brasil, mas no mundo, em especial no tocante a g\u00eaneros aliment\u00edcios e combust\u00edveis. Buscamos alternativas e, desde o in\u00edcio do ano passado, o governo federal zerou impostos e juntamente com o Parlamento tomamos medidas como um teto de ICMS nos estados. Isso se far\u00e1 pesar para uma infla\u00e7\u00e3o bem menor no pr\u00f3ximo ano, ousando dizer que poderemos ter inclusive defla\u00e7\u00e3o. \u00c9 o Brasil voltando \u00e0 normalidade\u201d, disse Bolsonaro.<\/p>\n
A PEC estabelece um estado de emerg\u00eancia \u201cdecorrente da eleva\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria e imprevis\u00edvel dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, combust\u00edveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes\u201d.<\/p>\n
Segundo dados trazidos por Rodrigo Pacheco em seu discurso, o n\u00famero de brasileiros entrando na situa\u00e7\u00e3o de pobreza chegou a 11 milh\u00f5es, totalizando 47,3 milh\u00f5es de pessoas na zona de pobreza ou extrema pobreza. O n\u00famero representa 22,3% da popula\u00e7\u00e3o, o maior percentual em dez anos.<\/p>\n
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