Sal\u00e1rios congelados h\u00e1 quase seis anos, zero contrata\u00e7\u00e3o ou reposi\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios que saem por aposentadoria, morte ou demiss\u00e3o.<\/p>\n
S\u00e3o as causas principais da redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o funcionalismo p\u00fablico federal, que no primeiro semestre de 2022 chegou ao seu n\u00edvel mais baixo em 14 anos.<\/p>\n
Os dados foram compilados pela Ag\u00eancia Brasil com base nas estat\u00edsticas do Tesouro Nacional.<\/p>\n
De janeiro a junho, o Poder Executivo Federal desembolsou R$ 157,477 bilh\u00f5es para pagar sal\u00e1rios, aposentadorias e senten\u00e7as judiciais do funcionalismo, em valores atualizados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
O montante \u00e9 o mais baixo para o primeiro semestre desde 2008, quando estava em R$ 139,733 bilh\u00f5es, tamb\u00e9m em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro Paulo Guedes diz que vai reduzir mais ainda com a reforma administrativa que pretende aprovar depois das elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef) denuncia o arrocho salarial e a falta de concursos pela precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos federais em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Pedro Armengol, presidente da Condsef,\u00a0 diz que a precariza\u00e7\u00e3o do atendimento afeta diretamente a popula\u00e7\u00e3o de menor renda, que \u00e9 quem mais precisa de bons servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
O recorde nos gastos com o funcionalismo no primeiro semestre foi registrado em 2019, quando as despesas atingiram R$ 186,213 bilh\u00f5es (atualizado pelo IPCA) De l\u00e1 para c\u00e1, os gastos recuaram 15,43% em termos reais (descontada a infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Congelamento<\/strong> A medida foi\u00a0aprovada\u00a0pelo Congresso Nacional em troca do pacote de ajuda a estados e munic\u00edpios afetados pela pandemia de covid-19.<\/p>\n Apesar de promessas e de greves de diversas categorias do funcionalismo, o governo n\u00e3o concedeu reajustes em 2022. Originalmente, o Or\u00e7amento de 2022 tinha destinado R$ 1,7 bilh\u00e3o para reajuste a for\u00e7as federais de seguran\u00e7a e agentes de sa\u00fade.<\/p>\n No fim de abril, a equipe econ\u00f4mica informou que estudava um aumento linear de\u00a05% para todo o funcionalismo.<\/p>\n No entanto, no in\u00edcio de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes,\u00a0descartou a concess\u00e3o de reajustes\u00a0em 2022.<\/p>\n Por causa das restri\u00e7\u00f5es da lei eleitoral, o governo poderia conceder reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 2 de abril, seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de junho. No entanto, o projeto de lei deveria ter sido enviado at\u00e9 meados de maio para ser votado a tempo pelo Congresso.<\/p>\n Governo eletr\u00f4nico<\/strong> A Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia informa que a amplia\u00e7\u00e3o da oferta eletr\u00f4nica de servi\u00e7os no\u00a0Portal Gov.br\u00a0compensou a queda do quadro funcional.<\/p>\n Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a ferramenta, que oferece quase 4,9 mil servi\u00e7os p\u00fablicos pela internet, permitiu o deslocamento de servidores de fun\u00e7\u00f5es operacionais e burocr\u00e1ticas para atividades relacionadas \u00e0 gest\u00e3o ou \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que dispensa a reposi\u00e7\u00e3o de cargos de n\u00edvel m\u00e9dio ou que se tornaram obsoletos.<\/p>\n Precat\u00f3rios<\/strong> A emenda constitucional que permitiu o parcelamento de\u00a0precat\u00f3rios de grande valor\u00a0transferiu para outros anos gastos que seriam executados em 2022.<\/p>\n D\u00edvidas do governo reconhecidas em car\u00e1ter definitivo pela Justi\u00e7a, os precat\u00f3rios acima de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, passaram a ser parcelados at\u00e9 2026.<\/p>\n O mesmo ocorreu com as d\u00edvidas do antigo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), que passaram a ser pagas em tr\u00eas parcelas, uma a cada ano.<\/p>\n Segundo o Tesouro Nacional, a emenda constitucional reduziu em R$ 9,82 bilh\u00f5es as despesas da Uni\u00e3o com precat\u00f3rios no primeiro semestre. Em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, a queda chega a R$ 11,22 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 7,4 bilh\u00f5es corresponderam a precat\u00f3rios relativos ao funcionalismo p\u00fablico federal.<\/p>\n Cr\u00edticas<\/strong> Em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados em maio, o diretor da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef) Pedro Armengol diz que o congelamento de sal\u00e1rios e a n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o de servidores piora a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n “As decis\u00f5es tem sido unilaterais. A pauta [de reivindica\u00e7\u00f5es] dos servidores p\u00fablicos n\u00e3o \u00e9 meramente corporativa. Ela reflete a preocupa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras do setor com as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas necess\u00e1rias para atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o e, portanto, assegurar direitos essenciais dos brasileiros\u201d, declarou.<\/p>\n Entre os problemas citados pelo representante da Condsef, est\u00e3o a extin\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, a precariza\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, a n\u00e3o recomposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es do trabalho e a falta de di\u00e1logo com o governo. Sal\u00e1rios congelados h\u00e1 quase seis anos, zero contrata\u00e7\u00e3o ou reposi\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios que saem por aposentadoria, morte ou demiss\u00e3o. S\u00e3o as causas principais da redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o funcionalismo p\u00fablico federal, que no primeiro semestre de 2022 chegou ao seu n\u00edvel mais baixo em 14 anos. Os dados foram compilados pela Ag\u00eancia Brasil com […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":93390,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[87,238,240,343,462,91,339,256,138,461,7,261,83,381,236,313,68,460,425,43,488,255,479,15,38,149,361,526,95,530,509],"class_list":["post-93388","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-ari","tag-brasil","tag-camara","tag-camara-dos-deputados","tag-covid","tag-covid-19","tag-deputados","tag-desenvolvimento","tag-divida","tag-dividas","tag-economia","tag-eleicoes","tag-ensino","tag-funcionalismo","tag-governo","tag-greve","tag-magisterio","tag-ovid","tag-pandemia","tag-paulo-guedes","tag-projeto","tag-projeto-de-lei","tag-red","tag-rs","tag-saude","tag-sc","tag-seguranca","tag-servico-publico","tag-sp","tag-stu","tag-uniao"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2022\/08\/servicos-publicos.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbKhrD-oig","jetpack-related-posts":[{"id":93189,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/ha-60-anos-foi-aprovado-o-13-salario-para-os-trabalhadores\/","url_meta":{"origin":93388,"position":0},"title":"H\u00e1 60 anos foi aprovado o 13\u00b0 sal\u00e1rio para os trabalhadores","author":"Elmar Bones","date":"13 de julho de 2022","format":false,"excerpt":"Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro est\u00e1 fazendo anivers\u00e1rio. O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio completou 60 anos nesta quarta-feira (13). Equivalente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o mensal, a gratifica\u00e7\u00e3o natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Goulart. De autoria do deputado Aar\u00e3o Steinbruch (PTB-RJ), a\u00a0Lei 4.090\/1962\u00a0foi proposta\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-NOTAS"","block_context":{"text":"Geral-NOTAS","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral-notas\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2022\/07\/13-salario.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2022\/07\/13-salario.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2022\/07\/13-salario.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2022\/07\/13-salario.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":100459,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/100459-2\/","url_meta":{"origin":93388,"position":1},"title":"Congresso captura mais de R$ 70 bilh\u00f5es no or\u00e7amento para campanha de 2026","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"29 de dezembro de 2025","format":false,"excerpt":"Ano de elei\u00e7\u00f5es gerais -presidente, governadores, deputados estaduais\/federais e senadores \u2013 2026 ter\u00e1 os neg\u00f3cios turbinados pelas campanhas eleitorais. No or\u00e7amento, aprovado na \u00faltima sess\u00e3o conjunta de C\u00e2mara e Senado em 19 de dezembro de 2025, os arranjos parlamentares\u00a0 destinaram mais de 70 bilh\u00f5es para financiar o jogo pol\u00edtico ao\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/orcamento-2026-votacao.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/orcamento-2026-votacao.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/orcamento-2026-votacao.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/orcamento-2026-votacao.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":100041,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/frente-convoca-nova-manifestacao-contra-a-privatizacao-do-dmae\/","url_meta":{"origin":93388,"position":2},"title":"Frente convoca nova manifesta\u00e7\u00e3o contra a privatiza\u00e7\u00e3o do DMAE","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"19 de outubro de 2025","format":false,"excerpt":"A concentra\u00e7\u00e3o come\u00e7a a partir das 11h de quarta-feira, na C\u00e2mara de Vereadores de Porto Alegre. A \"Frente em Defesa da \u00c1gua e do DMAE P\u00fablico e Estatal\" decidiu intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o contra o Projeto de Lei 028\/2025, que deve ser votado na C\u00e2mara de Vereadores na pr\u00f3xima quarta-feira (22\/10).\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/10\/dmae-guarda-municipal-reprimiu-protesto.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/10\/dmae-guarda-municipal-reprimiu-protesto.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/10\/dmae-guarda-municipal-reprimiu-protesto.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/10\/dmae-guarda-municipal-reprimiu-protesto.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":86818,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/servidores-protestam-contra-reforma-administrativa-e-o-teto-de-gastos\/","url_meta":{"origin":93388,"position":3},"title":"Servidores protestam contra Reforma Administrativa e o Teto de Gastos","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"11 de dezembro de 2020","format":false,"excerpt":"No Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro, representantes da Frente dos Servidores P\u00fablicos (FSP\/RS),\u00a0 realizaram manifesta\u00e7\u00e3o em frente ao Pal\u00e1cio Piratini. O ato p\u00fablico tamb\u00e9m repudiou a PEC do Teto de Gastos (289\/2020), proposta pelo governo Eduardo Leite (PSDB), que congela os investimentos p\u00fablicos por\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/12\/servidores-protestam.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/12\/servidores-protestam.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/12\/servidores-protestam.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/12\/servidores-protestam.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":80200,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/a-era-dos-pacotes-e-serie-especial-do-ja-sobre-a-crise-do-rio-grande-do-sul\/","url_meta":{"origin":93388,"position":4},"title":"" A Era dos Pacotes" \u00e9 s\u00e9rie especial do J\u00c1 sobre a crise do Rio Grande do Sul","author":"Elmar Bones","date":"13 de janeiro de 2020","format":false,"excerpt":"Neste 2020, chega-se a 35 anos do que se pode chamar \"A Era dos Pacotes\" no Rio Grande do Sul - uma sucess\u00e3o de cortes mais ou menos profundos no or\u00e7amento p\u00fablico para ajustar a despesa crescente \u00e0 receita minguante. Este ser\u00e1 o tema da s\u00e9rie de artigos e reportagens\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":100431,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/movimentacoes-suspeitas-envolvendo-deputados-do-pl-somam-r-286-milhoes-segundo-a-pf\/","url_meta":{"origin":93388,"position":5},"title":"Movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas envolvendo deputados do PL somam R$ 28,6 milh\u00f5es, segundo a PF","author":"Elmar Bones","date":"19 de dezembro de 2025","format":false,"excerpt":"A Pol\u00edcia Federal (PF) apontou ao Supremo Tribunal Federal a exist\u00eancia de R$ 28,638 milh\u00f5es em movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas, sem justificativa plaus\u00edvel, em contas de assessores dos gabinetes dos deputados S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), bem como funcion\u00e1rios do partido, entre outras pessoas pr\u00f3ximas aos parlamentares. As informa\u00e7\u00f5es constam\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/flavio-dino.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/flavio-dino.png?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/flavio-dino.png?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93388","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93388"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93388\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":93397,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93388\/revisions\/93397"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDiversos fatores contribu\u00edram para a queda no gasto com o funcionalismo. O principal foi o congelamento do sal\u00e1rio do funcionalismo que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021.<\/p>\n
\nA n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para repor os servidores que se aposentaram ou morreram tamb\u00e9m contribuiu para a queda do gasto com o funcionalismo federal. O n\u00famero de servidores na ativa caiu de 630,7 mil em dezembro de 2018 para 570,3 mil em julho deste ano, segundo o Painel Estat\u00edstico de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
\nAl\u00e9m do congelamento salarial num cen\u00e1rio de infla\u00e7\u00e3o alta e da aus\u00eancia de concursos p\u00fablicos, outro fator passou a ajudar a reduzir o gasto com o funcionalismo.<\/p>\n
\nA queda no n\u00famero de servidores \u00e9 criticada pelas entidades que representam o funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"