Ag\u00eancia de not\u00edcias do governo federal, a Ag\u00eancia Brasil, publicou nesta sexta-feira extensa mat\u00e9ria sobre o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o, que levantou a situa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de direitos humanos.<\/p>\n
Diz o texto, ilustrado por uma foto do advogado Silvio Almeira, j\u00e1 nomeado por Lula para o Minist\u00e9rio:<\/p>\n
“(…) o relat\u00f3rio final da equipe de transi\u00e7\u00e3o para o terceiro governo do presidente eleito Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva apontou desmonte de diversas pol\u00edticas e pesados cortes or\u00e7ament\u00e1rios nos programas da \u00e1rea”.<\/p>\n
“Segundo a an\u00e1lise dos grupos setoriais de trabalho, as estruturas de participa\u00e7\u00e3o social tiveram o papel esvaziado ou foram extintas durante o governo do presidente Jair Bolsonaro”.<\/p>\n
E segue:<\/p>\n
A desarticula\u00e7\u00e3o atingiu, de acordo com o gabinete de transi\u00e7\u00e3o, 12 colegiados que passaram por mudan\u00e7as que precarizaram ou dificultaram a participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade civil.<\/p>\n
Foram extintos ainda a Comiss\u00e3o Intersetorial de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes, o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e a Comiss\u00e3o Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Os grupos de trabalho destacaram, no\u00a0relat\u00f3rio apresentado\u00a0nesta quinta-feira (22), que a recria\u00e7\u00e3o desses mecanismos, assim como a retomada das atividades dos \u00f3rg\u00e3os que tiveram as atividades precarizadas ou desconfiguradas, \u00e9 fundamental para a rearticula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas na \u00e1rea dos direitos humanos.<\/p>\n
Cortes or\u00e7ament\u00e1rios<\/strong> Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis, os dados mostram que uma parte do dinheiro n\u00e3o foi sequer aplicada. \u201cO cen\u00e1rio or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro da pasta indica a inviabilidade da pol\u00edtica de direitos humanos, caso n\u00e3o haja recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria a partir de 2023\u201d, enfatiza o relat\u00f3rio do gabinete.<\/p>\n Entre as pol\u00edticas prejudicadas pela falta de dinheiro est\u00e1 o combate ao trabalho escravo. Segundo o diagn\u00f3stico, devido aos cortes, os fiscais do trabalho passaram a ter dificuldades para realizar suas atividades, impossibilitando inclusive a produ\u00e7\u00e3o de dados sobre os casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o nas partes mais remotas do pa\u00eds.<\/p>\n No caso das pol\u00edticas para crian\u00e7a e adolescente, o grupo de trabalho aponta para uma redu\u00e7\u00e3o de 96,7% no volume de recursos investido. Segundo o relat\u00f3rio do grupo de trabalho da \u00e1rea, em 2009, foram gastos R$ 498,2 milh\u00f5es para promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes, em valores atualizados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2018, os recursos ca\u00edram para R$ 140 milh\u00f5es e, em 2022, ficaram em R$ 35 milh\u00f5es.<\/p>\n Terras ind\u00edgenas e quilombolas<\/strong> Na Terra Ind\u00edgena Yanomami, que fica nos estados de Roraima e Amazonas, onde vivem 28,1 mil ind\u00edgenas em 371 comunidades, foi registrado, em 2021, um aumento de 46% nas atividades de garimpo ilegal.<\/p>\n Al\u00e9m disso, segundo a an\u00e1lise, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) sofreu desorganiza\u00e7\u00e3o das atividades administrativas e \u201cdr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u201d. De acordo com o gabinete, foram nomeadas para cargos na funda\u00e7\u00e3o, pessoas sem experi\u00eancia com assuntos ind\u00edgenas ou contr\u00e1rios aos interesses dos povos tradicionais.<\/p>\n Funda\u00e7\u00e3o Palmares<\/strong> A Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares tamb\u00e9m sofreu, segundo o relat\u00f3rio, um processo de tentativa de \u201cdestrui\u00e7\u00e3o\u201d, com manobras que buscavam que o \u00f3rg\u00e3o rompesse com a miss\u00e3o institucional de promover os valores culturais e sociais afrobrasileiros.<\/p>\n \u00c9 orienta\u00e7\u00e3o do gabinete de transi\u00e7\u00e3o que sejam revogadas a resolu\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) que paralisou a demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas e da portaria da Funda\u00e7\u00e3o Palmares que dificultou os procedimentos para reconhecer essas comunidades.<\/p>\n Risco \u00e0s mulheres<\/strong> Entre os programas que perderam a funcionalidade, o gabinete de transi\u00e7\u00e3o cita os servi\u00e7os telef\u00f4nicos Disque 100 e Disque 180, voltados para receber den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e de viol\u00eancia contra a mulher, respectivamente. Ambos foram, de acordo com o documento, desvirtuados e tiveram o funcionamento precarizado.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o as pol\u00edticas que afetaram negativamente a vida da popula\u00e7\u00e3o feminina, o relat\u00f3rio aponta a flexibiliza\u00e7\u00e3o do controle de armas de fogo. Foram registradas mais de 400 mil armas durante o \u00faltimo governo, sendo que 96% est\u00e3o em nome de homens.<\/p>\n \u201cQuando consideramos que mais da metade dos casos de viol\u00eancia contra as mulheres s\u00e3o cometidos por companheiros, ex-companheiros, pais ou padrastos e dentro de casa, podemos dizer que isso eleva tanto o grau de escala de opress\u00e3o, silenciamento e repress\u00e3o sobre as mulheres\u201d, enfatiza o documento.<\/p>\n O gabinete de transi\u00e7\u00e3o recomendou a revoga\u00e7\u00e3o de oito decretos presidenciais que facilitaram o acesso \u00e0s armas de fogo e a revis\u00e3o de uma portaria interministerial que tamb\u00e9m trata sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia de not\u00edcias do governo federal, a Ag\u00eancia Brasil, publicou nesta sexta-feira extensa mat\u00e9ria sobre o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o, que levantou a situa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de direitos humanos. Diz o texto, ilustrado por uma foto do advogado Silvio Almeira, j\u00e1 nomeado por Lula para o Minist\u00e9rio: “(…) o relat\u00f3rio final da equipe de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":94632,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[87,269,89,238,86,256,322,236,294,5,158,120,176,247,479,15,149,361,95,20,251,239],"class_list":["post-94630","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-ari","tag-artes","tag-bolsonaro","tag-brasil","tag-cultura","tag-desenvolvimento","tag-escravidao","tag-governo","tag-governo-bolsonaro","tag-jair-bolsonaro","tag-lula","tag-obras","tag-pesca","tag-politica","tag-red","tag-rs","tag-sc","tag-seguranca","tag-sp","tag-sus","tag-ustra","tag-violencia"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2022\/12\/governo-lula-silvio-almeira-ministrodos-direitos-humanos.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbKhrD-oCi","jetpack-related-posts":[{"id":100532,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/veto-a-dosimetria-manifestacoess-contra-anistia-a-golpistas-pesaram-na-decisao-de-lula\/","url_meta":{"origin":94630,"position":0},"title":"Veto \u00e0 dosimetria: manifesta\u00e7\u00f5es contra anistia a golpistas pesaram na decis\u00e3o de Lula","author":"Elmar Bones","date":"9 de janeiro de 2026","format":false,"excerpt":"Tr\u00eas anos depois do ataque golpista \u00e0 democracia em 2023, o dia 08 de janeiro \u00e9 marcado por manifesta\u00e7\u00f5es populares em todo o pa\u00eds em defesa da soberania do Brasil e que tamb\u00e9m exigiram o cumprimento da pena dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/01\/dosimetria-fora-bozo.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/01\/dosimetria-fora-bozo.png?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/01\/dosimetria-fora-bozo.png?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":100289,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/stf-encerra-julgamento-de-bolsonaro-27-anos-e-seis-meses-de-prisao\/","url_meta":{"origin":94630,"position":1},"title":"STF encerra julgamento de Bolsonaro: 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"25 de novembro de 2025","format":false,"excerpt":"O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o processo do ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado transitou em julgado. Ou seja: n\u00e3o cabem mais recursos. A decis\u00e3o foi anunciada no in\u00edcio da tarde desta ter\u00e7a-feira, 25 de novembro Al\u00e9m de Bolsonaro,\u00a0 foi concluso tamb\u00e9m julgamento de Alexandre Ramagem (PL-RJ),\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/bolsonaro-preso-2.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/bolsonaro-preso-2.png?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/bolsonaro-preso-2.png?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":100336,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/pl-da-devastacao-em-retaliacao-ao-governo-oposicao-pode-derrubar-vetos-de-lula\/","url_meta":{"origin":94630,"position":2},"title":"Em retalia\u00e7\u00e3o ao governo, oposi\u00e7\u00e3o derruba vetos de Lula e restabelece o “PL da Devasta\u00e7\u00e3o”.","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"2 de novembro de 2025","format":false,"excerpt":"Em vota\u00e7\u00e3o conjunta no Congresso Nacional, na quinta-feira (27), foram derrubados\u00a0 os vetos do presidente Lula \u00e0 Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n\u00ba 15.190\/2025),\u00a0 o chamado\u00a0 \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d. Aconteceu o que as organiza\u00e7\u00f5es de defesa ambiental temiam: a reabilita\u00e7\u00e3o dos dispositivos que autorizam autolicenciamento amplo, emiss\u00e3o autom\u00e1tica de\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/iotti-pl-devastaccao-scaled.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/iotti-pl-devastaccao-scaled.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/iotti-pl-devastaccao-scaled.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/iotti-pl-devastaccao-scaled.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/iotti-pl-devastaccao-scaled.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/iotti-pl-devastaccao-scaled.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":100376,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/ze-dirceu-deu-a-palavra-de-ordem-todos-as-ruas-contra-o-golpe\/","url_meta":{"origin":94630,"position":3},"title":"Z\u00e9 Dirceu deu a palavra de ordem: “Todos \u00e0s ruas contra o golpe”","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"12 de dezembro de 2025","format":false,"excerpt":"\"No Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Brasil acorda com a not\u00edcia de um golpe. Pode dizer que \u00e9 legal, que \u00e9 constitucional, mas \u00e9 golpe...a democracia est\u00e1 amea\u00e7ada\". Essa\u00a0 a mensagem postada nas redes sociais logo cedo nesta quinta-feira pelo ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, hoje um dos mais influentes l\u00edderes\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/radicci-hugo-mota-scaled.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/radicci-hugo-mota-scaled.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/radicci-hugo-mota-scaled.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/radicci-hugo-mota-scaled.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/radicci-hugo-mota-scaled.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/radicci-hugo-mota-scaled.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":101078,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/como-foi-costurado-o-acordo-que-fez-o-pt-apoiar-juliana-brizola\/","url_meta":{"origin":94630,"position":4},"title":"Como foi costurado o acordo que fez o PT apoiar Juliana Brizola","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"17 de abril de 2026","format":false,"excerpt":"O PDT foi o partido que mais perdeu representantes na \u201cjanela partid\u00e1ria\u201d que fechou em 3 de abril. Tinha tr\u00eas senadores, ficou com dois. Tinha 17 deputados federais, caiu para 11. Perdeu tamb\u00e9m 9 dos 43 deputados estaduais que elegeu em 2022. No \u00e2mbito municipal, o PDT tem prefeitos em\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/04\/pdt-lupi-juliana-e-lula.avif","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/04\/pdt-lupi-juliana-e-lula.avif 1x, https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/04\/pdt-lupi-juliana-e-lula.avif 1.5x, https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/04\/pdt-lupi-juliana-e-lula.avif 2x"},"classes":[]},{"id":100277,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/unanimidade-stf-mantem-prisao-preventiva-do-ex-presidente-jair-bolsonaro\/","url_meta":{"origin":94630,"position":5},"title":"Unanimidade: STF mant\u00e9m pris\u00e3o preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"24 de novembro de 2025","format":false,"excerpt":"Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (24), a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes que decretou a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro. A medida foi analisada em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual,\u00a0 com encerramento \u00e0s 20h, mas no fim da manh\u00e3 todos\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/bolsonaro-stf-mantem-prisao.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/bolsonaro-stf-mantem-prisao.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/bolsonaro-stf-mantem-prisao.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/bolsonaro-stf-mantem-prisao.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/bolsonaro-stf-mantem-prisao.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/bolsonaro-stf-mantem-prisao.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94630","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94630"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94630\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":94635,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94630\/revisions\/94635"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media\/94632"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA an\u00e1lise chama aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de retomar os investimentos na prote\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas. Em 2015, as pol\u00edticas em favor das mulheres, dos direitos humanos e de combate ao racismo receberam, segundo o gabinete de transi\u00e7\u00e3o, o equivalente a R$ 1,1 bilh\u00e3o em valores atualizados. Em 2022, o empenho or\u00e7ament\u00e1rio para essas \u00e1reas ficou em R$ 238 milh\u00f5es, de acordo com o verificado pelo grupo.<\/p>\n
\nO relat\u00f3rio do gabinete destaca que houve completa paralisa\u00e7\u00e3o dos processos para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no pa\u00eds. Esses territ\u00f3rios, aponta o documento, tamb\u00e9m t\u00eam sofrido com o aumento de invas\u00f5es por garimpeiros, madeireiros, pecuaristas, pescadores e ca\u00e7adores ilegais.<\/p>\n
\nA regula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios quilombolas tamb\u00e9m ficou, segundo o relat\u00f3rio, paralisada nos \u00faltimos anos. O setor sofreu com a diminui\u00e7\u00e3o de 93% no or\u00e7amento destinado \u00e0s pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, na compara\u00e7\u00e3o com os recursos disponibilizados em 2015.<\/p>\n
\nA desvirtua\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de direitos humanos come\u00e7a, segundo o relat\u00f3rio, no pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos que \u201cpautou a sua atua\u00e7\u00e3o na neglig\u00eancia de popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas, na nega\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de graves viola\u00e7\u00f5es a direitos, e no desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas arduamente conquistadas\u201d.<\/p>\n