{"id":94905,"date":"2023-01-16T08:26:02","date_gmt":"2023-01-16T11:26:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=94905"},"modified":"2023-01-16T08:26:02","modified_gmt":"2023-01-16T11:26:02","slug":"aposentadoria-conheca-as-novas-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/aposentadoria-conheca-as-novas-regras\/","title":{"rendered":"Aposentadoria: conhe\u00e7a as novas regras"},"content":{"rendered":"<p>Quem est\u00e1 prestes a se aposentar precisa ficar\u00a0atento. A reforma da Previd\u00eancia estabeleceu regras autom\u00e1ticas de transi\u00e7\u00e3o, que mudam a concess\u00e3o de benef\u00edcios a cada ano.<\/p>\n<p>A pontua\u00e7\u00e3o para a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e por idade sofreu altera\u00e7\u00f5es. Confira abaixo as mudan\u00e7as que come\u00e7am a vigorar neste ano.<\/p>\n<p><strong>Aposentadoria por idade<\/strong><br \/>\nA regra de transi\u00e7\u00e3o estabelece o acr\u00e9scimo de seis meses a cada ano para as mulheres, at\u00e9 chegar a 62 anos em 2023. Na promulga\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, em novembro de 2019, a idade m\u00ednima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. A idade m\u00ednima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos em 2021, 61 anos e meio em 2022 e agora chegou ao valor estabelecido pela reforma.<\/p>\n<p>Para homens, a idade m\u00ednima est\u00e1 fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o exigido \u00e9 de\u00a015 anos.<\/p>\n<p><strong>Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nA reforma da Previd\u00eancia estabeleceu quatro regras de transi\u00e7\u00e3o, das quais duas previram modifica\u00e7\u00f5es na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transi\u00e7\u00e3o para a regra 86\/96, a pontua\u00e7\u00e3o composta pela soma da idade e dos anos de contribui\u00e7\u00e3o subiu em janeiro: para 90 pontos (mulheres) e 100 pontos (homens).<\/p>\n<p>Na\u00a0segunda\u00a0regra, que prev\u00ea idade m\u00ednima mais baixa para quem tem longo tempo de contribui\u00e7\u00e3o, a idade m\u00ednima para requerer o benef\u00edcio passou para 58 anos (mulheres) e 63 anos (homens). A reforma da Previd\u00eancia acrescenta seis meses \u00e0s idades m\u00ednimas a cada ano at\u00e9 atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o exigido \u00e9 de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.<\/p>\n<p><strong>Direito adquirido<\/strong><br \/>\nQuem alcan\u00e7ou as condi\u00e7\u00f5es para se aposentar por alguma regra de transi\u00e7\u00e3o em 2022, mas n\u00e3o entrou com pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado, n\u00e3o precisa se preocupar. Por causa do conceito de direito adquirido, eles poder\u00e3o se aposentar conforme as regras de 2022.<\/p>\n<p>Por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) do fim da d\u00e9cada de 90, o momento para conquistar o direito \u00e0 aposentadoria ocorre quando o trabalhador alcan\u00e7a as condi\u00e7\u00f5es, independentemente de data do pedido ou da concess\u00e3o do benef\u00edcio pelo INSS. Isso beneficia os segurados que enfrentam longas filas no INSS para ter\u00a0os processos analisados.<\/p>\n<p>Ao tomar posse, no \u00faltimo dia 3, o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, disse que pretende\u00a0rever a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>Dias depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informaram que nenhuma revis\u00e3o est\u00e1 em estudo e que qualquer decis\u00e3o desse\u00a0tipo precisa ser aprovada pelo Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p><strong>(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem est\u00e1 prestes a se aposentar precisa ficar\u00a0atento. A reforma da Previd\u00eancia estabeleceu regras autom\u00e1ticas de transi\u00e7\u00e3o, que mudam a concess\u00e3o de benef\u00edcios a cada ano. A pontua\u00e7\u00e3o para a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e por idade sofreu altera\u00e7\u00f5es. 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