{"id":95023,"date":"2023-01-31T17:30:58","date_gmt":"2023-01-31T20:30:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=95023"},"modified":"2023-02-16T20:02:32","modified_gmt":"2023-02-16T23:02:32","slug":"yanomamis-stj-manteve-decisao-de-genocidio-ao-julgar-massacre-em-2000","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/yanomamis-stj-manteve-decisao-de-genocidio-ao-julgar-massacre-em-2000\/","title":{"rendered":"Yanomamis: STJ manteve decis\u00e3o de genoc\u00eddio ao julgar massacre em 2000"},"content":{"rendered":"

Por M\u00e1rcia Turcato*, de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

O que acontece no territ\u00f3rio Yanomami \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o do crime organizado com a coniv\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e suporte empresarial\u00a0 transnacional.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m o crime ambiental e a viol\u00eancia contra os ind\u00edgenas, resultado das atividades predat\u00f3rias do garimpo ilegal que atua em parceria com jagun\u00e7os.<\/p>\n

Se h\u00e1 alguma d\u00favida de que a desgra\u00e7a do povo Yanomami \u00e9 genoc\u00eddio ou n\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel afirmar com toda a certeza que \u00e9 genoc\u00eddio sim. E at\u00e9 j\u00e1 foi declarado como tal em 1996 e refor\u00e7ado no ano 2000 pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Roraima e pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a ao analisar o crime que ficou conhecido como \u201co massacre de Haximu\u201d, ocorrido em agosto de 1993.<\/p>\n

Naquela data, ind\u00edgenas Yanomami foram v\u00edtimas de uma emboscada por garimpeiros ilegais. Na narrativa dos assassinos teriam sido mortas 12 pessoas, incluindo um bebe. Mas os ind\u00edgenas contam que foram mortas cerca de 200 pessoas. N\u00e3o foi poss\u00edvel confirmar o n\u00famero exato de mortos porque na cultura Yanomami o nome de quem morreu n\u00e3o \u00e9 mais mencionado.<\/p>\n

O crime foi a julgamento tr\u00eas anos depois, em 19 de dezembro de 1996, e o juiz concordou com o entendimento dos membros do MPF de que o caso se tratava de tentativa de exterm\u00ednio da etnia e n\u00e3o somente homic\u00eddio.<\/p>\n

Em an\u00e1lise de recursos dos r\u00e9us, o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o mudou o entendimento e determinou que os acusados fossem julgados pelo crime de homic\u00eddio diante de j\u00fari popular.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu ent\u00e3o ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Em 12 de setembro de 2000, a 5\u00aa Turma do STJ decidiu por unanimidade retomar o entendimento de que o crime foi contra a etnia ind\u00edgena, mantendo assim as penas originais determinadas pelo juiz federal. Sim, foi um massacre. Sim, foi tentativa de genoc\u00eddio.<\/p>\n

A soci\u00f3loga M\u00e1rcia Maria Oliveira, professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e doutora em Sociedade e Cultura na Amaz\u00f4nia, explica que a viol\u00eancia contra os Yanomamis, agora amplamente divulgada com a crise sanit\u00e1ria que matou mais de 500 pessoas da comunidade, come\u00e7ou na ditadura militar, na d\u00e9cada de 1970, com a constru\u00e7\u00e3o da BR-210, tamb\u00e9m conhecida como Perimetral Norte, ligando Roraima ao Amazonas.<\/p>\n

A rodovia tamb\u00e9m \u00e9 chamada de Caminho da Morte pelo povo Yanomami.<\/p>\n

Ela se vale dos relatos do m\u00e9dico paulista Marcos Antonio Pellegrini, que atende a popula\u00e7\u00e3o Yanomami em Roraima desde antes da constru\u00e7\u00e3o da rodovia.<\/p>\n

De acordo com o m\u00e9dico, os ind\u00edgenas n\u00e3o tinham problemas de sa\u00fade al\u00e9m daqueles naturais da regi\u00e3o e ele se dedicava a aprender com os paj\u00e9s os procedimentos da medicina ind\u00edgena. Os militares, ao abrirem a floresta em pleno territ\u00f3rio ind\u00edgena, permitiram que agravos desconhecidos chegassem ao local, como gripe, hansen\u00edase, tuberculose e doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, al\u00e9m de viol\u00eancia, especialmente contra as mulheres.<\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o dos Yanomami \u00e9 muito cruel. Eu estou abalado\u201d. Quem diz \u00e9 o enfermeiro obstetra brasileiro Leandro Morais, que trabalhou por mais de dois anos em um hospital de Boa Vista, Roraima, com mulheres refugiadas e migrantes da etnia Warao, da Venezuela.\u00a0 Ele conta que h\u00e1 mais de 700 pacientes na Casa de Apoio \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena (Casai) e que na sexta-feira (dia 27 de janeiro) ficou pronto o hospital de campanha da For\u00e7a A\u00e9rea (FAB).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, chegou um refor\u00e7o de 12 profissionais de sa\u00fade da For\u00e7a Nacional e militares m\u00e9dicos. Este hospital de emerg\u00eancia far\u00e1 a triagem dos pacientes. As crian\u00e7as que precisarem de interna\u00e7\u00e3o ser\u00e3o encaminhadas para o Hospital Santo Ant\u00f4nio e os adultos para o Hospital Geral de Roraima ou Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazar\u00e9.<\/p>\n

Merc\u00fario e m\u00e1quinas<\/strong><\/p>\n

O uso do merc\u00fario, que n\u00e3o \u00e9 permitido, era legal em Roraima. Em 2021, o\u00a0 governador\u00a0 do estado sancionou a Lei n\u00ba 1.453\/2021, de licenciamento para a atividade de lavra garimpeira, permitindo o uso de merc\u00fario.<\/p>\n

A lei foi\u00a0 declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 25 de agosto de 2022. O governador de Roraima, Ant\u00f4nio Denarium (PP), disse que os garimpos ilegais n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pela crise sanit\u00e1ria dos Yanomami e defendeu a atividade como \u201cfonte de renda\u201d.<\/p>\n

Numa coisa o governador tem raz\u00e3o, os garimpeiros n\u00e3o s\u00e3o os respons\u00e1veis, pelo menos n\u00e3o os \u00fanicos. Eles fazem parte da engrenagem do crime organizado.<\/p>\n

Escudados nos garimpeiros, a maioria m\u00e3o de obra barata, est\u00e3o mineradoras transnacionais, empres\u00e1rios, pol\u00edticos que d\u00e3o suporte \u00e0 atividade e um crescente com\u00e9rcio de m\u00e1quinas e equipamentos para minera\u00e7\u00e3o que depreda o solo, causa eros\u00e3o, derruba a floresta e afugenta os animais.<\/p>\n

Para completar o cen\u00e1rio de devasta\u00e7\u00e3o, em maio de 2022, o governador de Roraima sancionou a lei 1701\/2022, que pro\u00edbe a destrui\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios utilizados em atividades ilegais de garimpo.<\/p>\n

A lei \u00e9 de autoria do deputado estadual George Melo (Podemos), que comemorou a san\u00e7\u00e3o. Ao que tudo indica, o Executivo e o Legislativo do estado est\u00e3o agindo para dar suporte ao milion\u00e1rio neg\u00f3cio que prospera no estado a partir de atividades ilegais de minera\u00e7\u00e3o que levam junto tudo de perverso que acompanha a criminalidade, como a viol\u00eancia sexual, o tr\u00e1fico de armas, da fauna, da flora, de drogas e abusos de todo o tipo. \u00c9 essa teia de viol\u00eancia que assassinou o indigenista Bruno Pereira e o jornalista ingl\u00eas Dom Phillips em junho de 2022 no estado do Amazonas.<\/p>\n

Dados do projeto MapBiomas mostram que a \u00e1rea minerada no Brasil cresceu mais de seis vezes, entre 1985 e 2020. A expans\u00e3o do garimpo coincide com o avan\u00e7o sobre territ\u00f3rios ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De 2010 a 2020, a \u00e1rea ocupada pelo garimpo dentro de terras ind\u00edgenas cresceu 495%. No caso das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, o crescimento foi de 301%.<\/p>\n

Nesse conflito, os povos ind\u00edgenas n\u00e3o t\u00eam a menor chance de sobreviv\u00eancia, explica a soci\u00f3loga M\u00e1rcia Maria \u201cporque eles n\u00e3o est\u00e3o preparados para esse tipo de enfrentamento, que \u00e9 complexo, que envolve transa\u00e7\u00f5es comerciais, n\u00e3o \u00e9 apenas garimpo ilegal que existe l\u00e1, existe uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es do governo Lula e do STF<\/strong><\/p>\n

O governo do presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0 autorizou o controle do espa\u00e7o a\u00e9reo sobre o territ\u00f3rio Yanomami com a cria\u00e7\u00e3o da Zona de Identifica\u00e7\u00e3o de Defesa A\u00e9rea (Zida).<\/p>\n

Ao Minist\u00e9rio da Defesa caber\u00e1 o fornecimento de dados de intelig\u00eancia, o transporte a\u00e9reo log\u00edstico de equipes da Pol\u00edcia Federal, do Ibama, do pessoal da Sa\u00fade e de outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o reabertos postos de apoio da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas) e de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), al\u00e9m do fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e de alimentos relacionados \u00e0 cultura Yanomami.<\/p>\n

Ao anunciar as medidas, o presidente Lula disse que \u201cele (Bolsonaro)\u00a0 \u00e9 um dos culpados para que aquilo acontecesse. Ele que fazia propaganda para que as pessoas fossem para o garimpo, para que usassem merc\u00fario. Est\u00e1 cheio de discurso dele falando isso. Ent\u00e3o decidimos tomar uma decis\u00e3o: parar com a brincadeira. N\u00e3o ter\u00e1 mais garimpo. Pode demorar um pouco, mas n\u00f3s vamos tirar todos os garimpos\u201d.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apura\u00e7\u00e3o de \u201cposs\u00edvel participa\u00e7\u00e3o de autoridades do governo Bolsonaro na pr\u00e1tica de supostos crimes de genoc\u00eddio, desobedi\u00eancia e quebra de segredo de Justi\u00e7a relacionados \u00e0 seguran\u00e7a de comunidades ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n

A Peti\u00e7\u00e3o 9.585 assinada pelo ministro Barroso, determina que sejam enviadas c\u00f3pias do processo, para provid\u00eancias cab\u00edveis, \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e \u00e0 Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Federal em Roraima.<\/p>\n

Na peti\u00e7\u00e3o, o ministro Barroso diz que documentos que chegaram ao seu conhecimento \u201csugerem\u00a0 um quadro de absoluta inseguran\u00e7a dos povos ind\u00edgenas envolvidos, bem como a ocorr\u00eancia de a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A vida agora \u00e9 insustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o Yanomami \u00e9 estimada em cerca de 30 mil indiv\u00edduos, com in\u00fameras comunidades e seis l\u00ednguas faladas, e ocupa o maior territ\u00f3rio ind\u00edgena do Brasil, com 9,6 milh\u00f5es de hectares, atingindo os estados de Roraima e Amazonas e \u00e1reas da Col\u00f4mbia e da Venezuela. Os Yanomami t\u00eam um estilo de vida sustent\u00e1vel baseado em quatro atividades de sobreviv\u00eancia, explica a soci\u00f3loga M\u00e1rcia Maria, a agroflorestal, com o plantio de mais de 40 tipos de batatas, algumas delas ancestrais, de milho e de mandioca, trabalho feito pelas mulheres e seguindo tradi\u00e7\u00f5es culturais, como o tempo lunar; a coleta de frutas da floresta; a pesca e, por \u00faltimo, a ca\u00e7a, que \u00e9 limitada a poucas esp\u00e9cies animais porque envolve quest\u00f5es m\u00edsticas e religiosas.<\/p>\n

Com o avan\u00e7o do garimpo ilegal sobre as comunidades, que utiliza merc\u00fario para separar o ouro – o que \u00e9 proibido, mas permitido em Roraima por conta de uma legisla\u00e7\u00e3o local- e da contamina\u00e7\u00e3o da terra por coliformes fecais, as lavouras n\u00e3o progrediram, os peixes morreram, as \u00e1rvores frut\u00edferas foram derrubadas e os animais fugiram.<\/p>\n

A contamina\u00e7\u00e3o por dejetos fecais lan\u00e7ou no meio ambiente agentes biol\u00f3gicos desconhecidos para os Yanomamis, cujo organismo n\u00e3o conseguiu responder e reagir, provocando verminoses e outras doen\u00e7as.<\/p>\n

Pela estimativa de entidades n\u00e3o governamentais, h\u00e1 50 mil garimpeiros na regi\u00e3o, ent\u00e3o s\u00e3o 50 mil pessoas defecando diariamente numa \u00e1rea que experimenta seis meses de chuvas intensas. A contamina\u00e7\u00e3o se espalhou por um amplo territ\u00f3rio por veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.<\/p>\n

Muitos ind\u00edgenas Yanomami, e principalmente as crian\u00e7as, est\u00e3o desnutridas e desidratadas. A desnutri\u00e7\u00e3o \u00e9 do tipo Kwashiorkor que, entre outros sintomas, provoca perda de cabelo, altera\u00e7\u00e3o na cor do cabelo e da pele, perda de massa muscular, erup\u00e7\u00e3o cut\u00e2nea, incha\u00e7o nos p\u00e9s e barriga e pode levar \u00e0 morte.<\/p>\n

Crian\u00e7as de quatro anos de idade pesam o mesmo que um bebe, com 3 ou 4 quilos. Kwashiorkor \u00e9 a mesma s\u00edndrome que acometeu crian\u00e7as na Nig\u00e9ria durante a guerra de Biafra (1967- 1970), que matou por fome milhares de pessoas.
\nQuem \u00e9 a soci\u00f3loga M\u00e1rcia Maria<\/strong><\/p>\n

A soci\u00f3loga M\u00e1rcia Maria foi nomeada como perita pelo Papa Francisco para participar da Assembleia Especial do S\u00ednodo dos Bispos para a regi\u00e3o Pan-Amaz\u00f4nica, realizada em outubro de 2019 em Roma, It\u00e1lia.<\/p>\n

Cerca de 100 mil pessoas foram ouvidas simultaneamente nos nove pa\u00edses que comp\u00f5em a Pan-Amaz\u00f4nia (Brasil, Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Equador, as duas Guianas, Peru, Suriname e Venezuela)\u00a0\u00a0 e todo o material produzido nessa escuta foi sistematizado e transcrito de forma sint\u00e9tica e pedag\u00f3gica em um documento de trabalho. M\u00e1rcia Maria participou do grupo de reda\u00e7\u00e3o final do documento do S\u00ednodo.<\/p>\n

A igreja cat\u00f3lica tem um importante papel social na regi\u00e3o, dando suporte \u00e0s comunidades tradicionais.<\/p>\n

M\u00e1rcia \u00e9 doutora em Sociedade e Cultura na Amaz\u00f4nia (UFAM), com p\u00f3s-doutorado em Sociedade e Fronteiras (UFRR); mestre em Sociedade e Cultura na Amaz\u00f4nia, mestre em G\u00eanero, Identidade e Cidadania (Universidad de Huelva – Espanha); Cientista Social, Licenciada em Sociologia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudos Migrat\u00f3rios da Amaz\u00f4nia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras: Processos Sociais e Simb\u00f3licos (UFRR); professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR); pesquisadora do Observat\u00f3rio das Migra\u00e7\u00f5es em Rond\u00f4nia (OBMIRO\/UNIR) e assessora da Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica – Repam\/CNBB e da C\u00e1ritas Brasileira.<\/p>\n

J\u00c1 mostrou situa\u00e7\u00e3o em maio<\/strong><\/p>\n

Em maio de 2022, o J\u00c1 divulgou o relat\u00f3rio \u201cViol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas do Brasil\u201d, do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi).<\/p>\n

O relat\u00f3rio mostrou que em 2020 ocorreram 182 assassinatos de ind\u00edgenas, n\u00famero 63% superior ao de 2019, quando 113 ind\u00edgenas foram mortos em atos de viol\u00eancia. Na \u00e9poca, a grande imprensa, incluindo os jornal\u00f5es ga\u00fachos, n\u00e3o divulgou nada a respeito do relat\u00f3rio, muito menos sobre a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 dram\u00e1tica da popula\u00e7\u00e3o Yanomami.<\/p>\n

O Cimi tamb\u00e9m indicava que na terra Yanomami \u00e9 estimada a presen\u00e7a ilegal de cerca de 50 mil garimpeiros. Al\u00e9m de levarem viol\u00eancia, espalharam doen\u00e7as e o v\u00edrus da Covid-19.<\/p>\n

Segundo dados da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), mais de 43 mil ind\u00edgenas foram contaminados pela covid-19 e pelo menos 900 morreram por complica\u00e7\u00f5es da doen\u00e7a no ano de 2020.<\/p>\n

A paralisa\u00e7\u00e3o total da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas foi anunciada pelo ex- presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro durante a sua campanha em 2018,\u00a0 foi uma diretriz do seu governo.<\/p>\n

\u00c9 ainda mais grave saber que Bolsonaro foi aplaudido pela plateia que assistiu a sua declara\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m foi aplaudido quando debochou dos quilombolas, outro grupo de povos origin\u00e1rios.<\/p>\n

O Cimi aponta que, das 1.299 terras ind\u00edgenas no Brasil, 832 (64%) seguiram com pend\u00eancias para sua regulariza\u00e7\u00e3o durante todo o governo Bolsonaro.<\/p>\n

Bolsonaro n\u00e3o estava sozinho em seu plano de deixar o povo Yanomami sofrer as mais variadas formas de viol\u00eancia, como agora vemos em amplas reportagens nos mais variados ve\u00edculos de imprensa. Sim, o projeto era de genoc\u00eddio. A m\u00eddia n\u00e3o viu porque optou por aguardar que Bolsonaro \u201cse adequasse a liturgia do cargo\u201d, como ouvimos in\u00fameras vezes os comentaristas de pol\u00edtica argumentarem.<\/p>\n

Por tudo isso, em maio de 2022 foi lan\u00e7ada a campanha #EuVotoPelaAmazonia, em Bras\u00edlia, pela Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica (Repam-Brasil), organismo da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).<\/p>\n

O objetivo da iniciativa foi o de ajudar a sociedade a refletir sobre a import\u00e2ncia de eleger pol\u00edticos e governos comprometidos com a ecologia integral, a agroecologia, a justi\u00e7a socioambiental, o bem-viver e o direito dos povos e de seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

No vasto territ\u00f3rio amaz\u00f4nico, compartilhado por nove pa\u00edses, vivem mais de 180 povos ind\u00edgenas, sendo que alguns grupos s\u00e3o isolados.<\/p>\n

O agroneg\u00f3cio, o garimpo, a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e os grandes projetos econ\u00f4micos s\u00e3o alguns dos fatores que contribuem para o desmatamento e o empobrecimento dos recursos naturais e dos povos que habitam a Amaz\u00f4nia e colocam em risco a integridade f\u00edsica dos ind\u00edgenas e seu modo de vida, al\u00e9m de tamb\u00e9m amea\u00e7arem as popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n

A campanha #EuVotoPelaAmazonia se estendeu at\u00e9 o m\u00eas de setembro, v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria, e desenvolveu v\u00e1rias iniciativas de conscientiza\u00e7\u00e3o, como rodas de conversa sobre a Amaz\u00f4nia, v\u00eddeos, materiais para redes sociais e roteiro de celebra\u00e7\u00f5es para as comunidades de dentro e de fora da Amaz\u00f4nia, al\u00e9m de reuni\u00f5es com procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico e com vereadores e deputados dos estados amaz\u00f4nicos.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, o bioma amaz\u00f4nico foi explorado violentamente com queimadas, desmatamentos, invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas e o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o sobre territ\u00f3rios protegidos. A substitui\u00e7\u00e3o da floresta nativa por pastagem para o gado, al\u00e9m dos garimpos ilegais, \u00e9 uma das maiores agress\u00f5es ao bioma.<\/p>\n

Atlas de conflitos<\/strong><\/p>\n

Em setembro de 2022, uma rede de entidades n\u00e3o governamentais lan\u00e7ou o\u00a0 primeiro Atlas de Conflitos Socioterritoriais Pan-Amaz\u00f4nico 2017-2018, cuja organiza\u00e7\u00e3o foi coordenada pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra. A iniciativa traz dados de Bol\u00edvia, Brasil, Col\u00f4mbia e Peru.<\/p>\n

Al\u00e9m de mapear conflitos entre os anos de 2017 e 2018, a publica\u00e7\u00e3o \u00e9 composta tamb\u00e9m por textos anal\u00edticos sobre a conjuntura dos pa\u00edses, bem como casos emblem\u00e1ticos de viola\u00e7\u00e3o de direitos dos povos da regi\u00e3o da Pan-amaz\u00f4nia.<\/p>\n

O bispo da prelazia de Itacoatiara (AM) e vice-presidente da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), dom Jos\u00e9 Ionilton Lisboa de Oliveira, contestou as afirma\u00e7\u00f5es do ex- presidente Bolsonaro na abertura da\u00a0 75\u00aa Assembleia das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) de que s\u00e3o os povos ind\u00edgenas e os caboclos os principais respons\u00e1veis por atear fogo no bioma. \u201cN\u00f3s sabemos que estas palavras n\u00e3o condizem com a verdade\u201d, disse.<\/p>\n

O levantamento registra 1.308 conflitos ativos \u2013 ou seja, com desdobramentos \u2013 no cen\u00e1rio dos anos 2017 e 2018, muitos dos quais seguem constantes.<\/p>\n

A pesquisa considera n\u00fameros qualificados estado por estado, departamento por departamento, nos quatro pa\u00edses. Ao todo, as lutas socioterritoriais envolveram 167.559 fam\u00edlias amaz\u00f4nicas.<\/p>\n

O Brasil compreende 60% da \u00e1rea territorial da Pan-Amaz\u00f4nia e encabe\u00e7a a lista do maior n\u00famero de conflitos: 995 do total, seguido por 227 conflitos na Col\u00f4mbia, 69 no Peru e 17 na Bol\u00edvia.<\/p>\n

No recorte 2017-2018, apenas no Brasil foram 131.309 fam\u00edlias atingidas por estes conflitos, seguidas do Peru, envolvendo 27.279 fam\u00edlias, enquanto a Col\u00f4mbia documentou 7.040 fam\u00edlias e a Bol\u00edvia, 1.931.<\/p>\n

Em n\u00fameros gerais, na Panamaz\u00f4nia, pesa mais a situa\u00e7\u00e3o do Brasil, onde a maioria dos territ\u00f3rios em conflito (59%) abrange terras sem legaliza\u00e7\u00e3o e\/ou com falta de titula\u00e7\u00e3o legal: comunidades tradicionais e ind\u00edgenas sem territ\u00f3rio reconhecido e demarcado, ou \u00e1reas de posseiros sem reconhecimento legal.<\/p>\n

*Autora do livro \u201cReportagem: da ditadura \u00e0 pandemia\u201d<\/strong><\/p>\n

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Por M\u00e1rcia Turcato*, de Bras\u00edlia O que acontece no territ\u00f3rio Yanomami \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o do crime organizado com a coniv\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e suporte empresarial\u00a0 transnacional. H\u00e1 tamb\u00e9m o crime ambiental e a viol\u00eancia contra os ind\u00edgenas, resultado das atividades predat\u00f3rias do garimpo ilegal que atua em parceria com jagun\u00e7os. 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