{"id":95074,"date":"2023-02-06T10:42:57","date_gmt":"2023-02-06T13:42:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=95074"},"modified":"2023-02-07T11:34:14","modified_gmt":"2023-02-07T14:34:14","slug":"guilherme-simoes-periferia-tem-que-ir-para-o-centro-da-politica-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/guilherme-simoes-periferia-tem-que-ir-para-o-centro-da-politica-urbana\/","title":{"rendered":"Guilherme Sim\u00f5es: “Periferia tem que ir para o centro da pol\u00edtica urbana”"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Brasil publica extensa entrevista com Guilherme Sim\u00f5es,\u00a0 que assumiu a rec\u00e9m criada Secretaria Nacional para Territ\u00f3rios Perif\u00e9ricos, uma das cinco secretarias que comp\u00f5em o Minist\u00e9rio das Cidades, extinta durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n

Militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desde 2005, Guilherme Sim\u00f5es\u00a0 v\u00ea na secretaria “uma conflu\u00eancia das formula\u00e7\u00f5es de urbanistas e arquitetos, com os interesses dos movimentos que atuam nas periferias”. “Essa \u00e9 a demanda que Lula ao criar essa secretaria\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

A secretaria deve tratar da urbaniza\u00e7\u00e3o das favelas e da preven\u00e7\u00e3o de riscos, como enchentes e deslizamentos de terra. Quest\u00f5es que Sim\u00f5es pretende abordar tanto de forma emergencial, como estrat\u00e9gica, de longo prazo.<\/p>\n

\u201cO que a gente tem observado nesses anos todos \u00e9 que os territ\u00f3rios perif\u00e9ricos ficaram abandonados e est\u00e3o desmobilizados\u201d, avalia.<\/p>\n

Nascido no Graja\u00fa, na zona Sul da capital paulista, Sim\u00f5es se aproximou da luta por moradia quando o MTST fez uma ocupa\u00e7\u00e3o no bairro. \u201cVim de uma fam\u00edlia muito pobre e tive muita dificuldade para sobreviver mesmo, para ter comida na mesa, para morar. E isso, para al\u00e9m de ser um problema real, concreto, sempre me mobilizou muito, sempre mexeu muito comigo\u201d, conta.<\/p>\n

Para ele, a falta de moradia digna, que afeta milh\u00f5es de fam\u00edlias no pa\u00eds, est\u00e1 diretamente ligada ao hist\u00f3rico escravagista do Brasil.<\/p>\n

No movimento por moradia, Sim\u00f5es ajudou a expandir a atua\u00e7\u00e3o do MTST para al\u00e9m de S\u00e3o Paulo. \u201cHoje, o movimento est\u00e1 atuante em 14 estados\u201d, enfatiza sobre o processo que coordenou.<\/p>\n

Formado em Ci\u00eancias Sociais pela Universidade Estadual Paulista, fez mestrado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, com uma disserta\u00e7\u00e3o sobre o processo de urbaniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds a partir da obra do dramaturgo Pl\u00ednio Marcos.<\/p>\n

Agora, como integrante do governo federal, espera estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o construtiva com os movimentos sociais. \u201cH\u00e1 uma convic\u00e7\u00e3o profunda de que estamos no caminho certo com o movimento social tendo voz, e o governo afinado com as pautas do movimento social\u201d, afirma.<\/p>\n

Sim\u00f5es espera, inclusive, que parte das solu\u00e7\u00f5es para os problemas das favelas e comunidades perif\u00e9ricas venha dos pr\u00f3prios territ\u00f3rios. \u201cTem muita gente que enxerga a periferia como se fosse um territ\u00f3rio de abandono, de aus\u00eancia. Mas, a periferia \u00e9 tamb\u00e9m um territ\u00f3rio de muita pot\u00eancia, de muita din\u00e2mica\u201d, diz.<\/p>\n

Confira os principais trechos da entrevista concedida pelo secret\u00e1rio \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil:<\/p>\n

Como voc\u00ea come\u00e7ou a militar no Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)?<\/strong>
\n-Conheci esse movimento em uma ocupa\u00e7\u00e3o em 2005 na regi\u00e3o sul de S\u00e3o Paulo, que \u00e9 a regi\u00e3o onde uma parte da minha fam\u00edlia vive. Desde ent\u00e3o, passei a atuar no movimento, a contribuir internamente na ocupa\u00e7\u00e3o, a ajudar, e a partir de ent\u00e3o n\u00e3o sa\u00ed mais do movimento. Desde ent\u00e3o, eu ajudei a organizar novas ocupa\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m contribu\u00ed no processo de nacionaliza\u00e7\u00e3o do movimento. Hoje, o movimento est\u00e1 atuante em 14 estados e eu tive, durante alguns anos, a tarefa interna de coordenar esse processo. A minha trajet\u00f3ria no movimento est\u00e1 relacionada diretamente \u00e0 minha origem social. Sou nascido no bairro do Graja\u00fa, em S\u00e3o Paulo. Vivo l\u00e1 at\u00e9 hoje.<\/p>\n

As duas pautas, moradia e quest\u00e3o racial \u2013 est\u00e3o interligadas?<\/strong>
\n-Est\u00e3o interligadas na medida em que a popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 a que mais precisa de moradia. Assim como a popula\u00e7\u00e3o negra popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 desassistida de direitos b\u00e1sicos e \u00e9 a mais vitimada pela viol\u00eancia do Estado. Ent\u00e3o, a luta por moradia no nosso pa\u00eds, sem d\u00favida, tem um vi\u00e9s antirracista.<\/p>\n

A Secretaria \u00e9 uma estrutura completamente nova no governo. Quais s\u00e3o seus planos?<\/strong><\/p>\n

-Qual o objetivo da secretaria? \u00c9 buscar fazer com que a periferia esteja no centro da pol\u00edtica urbana do nosso pa\u00eds. Tendo em vista que a gente tem milh\u00f5es de pessoas vivendo nas periferias, em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias \u2013 para n\u00e3o dizer outra coisa \u2013, \u00e9 fundamental que o pa\u00eds tenha pol\u00edticas espec\u00edficas, destine investimentos a partir dessa vulnerabilidade.<\/p>\n

A secretaria tem duas atribui\u00e7\u00f5es: a urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas e de assentamentos prec\u00e1rios\u00a0e tamb\u00e9m a gest\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de riscos e desastres, que est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 Secretaria de Defesa Civil. S\u00e3o duas coisas que se relacionam, mas que t\u00eam equipes pr\u00f3prias para tratar dos temas.<\/p>\n

Ent\u00e3o, tem tr\u00eas coisas que estamos pensando: retomar as obras de urbaniza\u00e7\u00e3o que ficaram paradas ou, com investimentos a conta-gotas, ficaram dependendo de emenda parlamentar esse tempo todo. Esse \u00e9 um desafio do ontem.<\/p>\n

O segundo desafio \u00e9 construir uma estrat\u00e9gia de longo prazo, voltar a ter um projeto para as periferias, de urbaniza\u00e7\u00e3o e de preven\u00e7\u00e3o. O que a gente tem observado nesses anos todos \u00e9 que os territ\u00f3rios perif\u00e9ricos ficaram abandonados e est\u00e3o desmobilizados.<\/p>\n

Um terceiro ponto fundamental ser\u00e1 a articula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios perif\u00e9ricos em torno do que esses territ\u00f3rios j\u00e1 constroem autonomamente. Tem muita gente que enxerga a periferia como se fosse um territ\u00f3rio de abandono, de aus\u00eancia. Mas, a periferia \u00e9 tamb\u00e9m um territ\u00f3rio de muita pot\u00eancia, de muita din\u00e2mica.
\nTem grupos culturais, coletivos pol\u00edticos, movimentos sociais e associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias. A periferia auto-organiza solu\u00e7\u00f5es que muitas vezes n\u00e3o t\u00eam nenhum est\u00edmulo por parte do Estado.<\/p>\n

Como o movimento social e o pensamento do urbanismo podem se ajudar m\u00fatuamente?\u00a0<\/strong>
\nFelizmente existe um grupo muito diverso, mais progressista, que pensa pol\u00edtica urbana. Esse grupo que constituiu o Minist\u00e9rio das Cidades 20 anos atr\u00e1s. \u00c9 com esse grupo que os movimentos sociais v\u00eam dialogando nesses \u00faltimos anos. Se voc\u00ea pensar no Estatuto das Cidades, na cria\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios desses movimentos urbanos, n\u00f3s estamos falando de tr\u00eas ou quatro d\u00e9cadas de di\u00e1logo permanente.<\/p>\n

A secretaria n\u00e3o se envolve com a constru\u00e7\u00e3o de moradias. Como vai funcionar a rela\u00e7\u00e3o com as \u00e1reas do governo que lidam com essa quest\u00e3o?<\/strong>
\n-Tem uma rela\u00e7\u00e3o muito forte a produ\u00e7\u00e3o habitacional com o processo de urbaniza\u00e7\u00e3o. N\u00f3s vamos ter que fazer esse esfor\u00e7o. Vou procurar o Secret\u00e1rio Nacional de Habita\u00e7\u00e3o. Mas h\u00e1 um par\u00eantese aqui: o Minist\u00e9rio [das Cidades] est\u00e1 em processo de forma\u00e7\u00e3o. Visto que ele est\u00e1 sendo recriado, n\u00f3s estamos nesse momento de forma\u00e7\u00e3o das equipes e das secretarias. Ent\u00e3o, tem que ter uma paci\u00eancia hist\u00f3rica.<\/p>\n

Mas tem que procurar, sim. J\u00e1 tenho conversado com alguns servidores para entender a rela\u00e7\u00e3o entre as obras de habita\u00e7\u00e3o e de urbaniza\u00e7\u00e3o. Onde que a gente tem que se juntar. Agora, o que est\u00e1 evidente para n\u00f3s \u00e9 que o Minha Casa, Minha Vida ser\u00e1 uma das prioridades do governo j\u00e1 a partir deste ano. E, sendo um programa do Minist\u00e9rio das Cidades, sem d\u00favida que os processos de urbaniza\u00e7\u00e3o, as interven\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio nas comunidades, nas periferias, ser\u00e3o necess\u00e1rias. N\u00e3o se faz produ\u00e7\u00e3o habitacional sem urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Voc\u00ea vem do movimento social, mas agora est\u00e1 no governo. Voc\u00ea tem medo das cobran\u00e7as?<\/strong>
\n-N\u00e3o tenho medo, n\u00e3o. O movimento social tem que exercer o papel de movimento social. Por seis anos, os governos tentaram calar os movimentos, criminalizar os movimentos, tentando tratar os movimentos como caso de pol\u00edcia. \u00a0N\u00e3o h\u00e1 medo! H\u00e1 uma convic\u00e7\u00e3o profunda de que estamos no caminho certo com o movimento social tendo voz e o governo afinado com as pautas do movimento social.<\/p>\n

H\u00e1 recursos para fazer os projetos emergenciais de redu\u00e7\u00e3o de riscos nas periferias?<\/strong>
\nA gente est\u00e1 tomando parte da situa\u00e7\u00e3o, e estamos muito preocupados. A transi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de organizar um plano de governo para esse primeiro ano, teve que brigar para que houvesse uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional] para que pudesse pagar o que o Bolsonaro n\u00e3o tinha empenhado de recursos para este ano. Ali, ficou claro que todas as \u00e1reas, todos minist\u00e9rios v\u00e3o sair no preju\u00edzo, no sentido que estamos pagando uma conta, herdando um legado terr\u00edvel, em que certamente o investimento ideal n\u00e3o vai ser poss\u00edvel.<\/p>\n

Tamb\u00e9m por esse esfor\u00e7o que foi feito da transi\u00e7\u00e3o, da articula\u00e7\u00e3o do governo, vamos ter recursos dispon\u00edveis para lidar com obras paradas, para fazer o b\u00e1sico. Este ano, o or\u00e7amento para as obras de urbaniza\u00e7\u00e3o est\u00e1 em torno de R$ 500 milh\u00f5es. \u00c9 um or\u00e7amento que parece grande, mas \u00e9 bastante limitado se pensar em um pa\u00eds como Brasil e as necessidades que existem.<\/p>\n

O “Minha Casa, Minha Vida” tinha uma modalidade em que as obras eram realizadas por entidades da sociedade civil. Podemos pensar em uma linha parecida tamb\u00e9m para as obras de gest\u00e3o de riscos e urbaniza\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nEssa, sem d\u00favida, \u00e9 uma das linhas que vamos defender, de que formas podemos ter parcerias com entidades que tenham a capacidade, porque \u00e9 algo que precisa obedecer determinados crit\u00e9rios. A ideia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 que a gente aumente o “Minha Casa, Minha Vida”, mas tamb\u00e9m na nossa secretaria, na urbaniza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de riscos, para que a gente consiga ajudar as entidades territoriais a gerir obras e mitigar os problemas nos territ\u00f3rios. Essa \u00e9 uma coisa que j\u00e1 estamos determinando para a equipe: como conseguir fazer isso pelo Fundo de Desenvolvimento Social ou outras formas de executar o or\u00e7amento. Mas com a convic\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 o governo n\u00e3o vai dar conta dos desafios.<\/p>\n

Parceria com o setor privado, com grandes empresas, tamb\u00e9m s\u00e3o uma op\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\n-A gente est\u00e1 entendendo ainda o funcionamento da m\u00e1quina, o minist\u00e9rio ainda est\u00e1 em processo de forma\u00e7\u00e3o. Alguns secret\u00e1rios sequer foram nomeados. A gente est\u00e1 muito alinhado com o que o presidente Lula e tamb\u00e9m o ministro [das Cidades] Jader [Filho] colocam. A partir dessa rela\u00e7\u00e3o \u2013 uma rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica \u2013, \u00e9 que a gente vai agir. E n\u00f3s precisamos priorizar os territ\u00f3rios perif\u00e9ricos na pol\u00edtica urbana. Se houver entendimento de outros setores de que isso \u00e9 uma prioridade e pode haver investimentos p\u00fablicos, n\u00f3s vamos sentar e dialogar de uma forma que n\u00e3o comprometa as institui\u00e7\u00f5es e a rela\u00e7\u00e3o do governo com os territ\u00f3rios.
\n(Da Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Brasil publica extensa entrevista com Guilherme Sim\u00f5es,\u00a0 que assumiu a rec\u00e9m criada Secretaria Nacional para Territ\u00f3rios Perif\u00e9ricos, uma das cinco secretarias que comp\u00f5em o Minist\u00e9rio das Cidades, extinta durante o governo Bolsonaro. 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