<\/p>\n
Por M\u00e1rcia Turcato, de Bras\u00edlia<\/strong> *<\/p>\n O programa Bolsa Fam\u00edlia foi relan\u00e7ado nesta quinta-feira (02\/03) pelo presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, no Pal\u00e1cio do Planalto. Uma Medida Provis\u00f3ria recria o na sua vers\u00e3o integral, que transformou o Bolsa Fam\u00edlia no maior programa de transfer\u00eancia de renda e combate \u00e0 fome da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n As fam\u00edlias receber\u00e3o um valor m\u00ednimo de R$ 600, al\u00e9m de dois benef\u00edcios complementares para atender o n\u00famero de pessoas em cada grupo e as caracter\u00edsticas de cada uma.<\/p>\n Um dos benef\u00edcios d\u00e1 destaque \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia e fixa um valor adicional de R$ 150 para cada crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos de idade na composi\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n Um segundo, chamado Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar, prev\u00ea um adicional de R$ 50 para cada integrante da fam\u00edlia com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. \u00a0O programa deve atender 21,8 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n O Bolsa Fam\u00edlia mant\u00e9m a exig\u00eancia de frequ\u00eancia escolar para crian\u00e7as e adolescentes de fam\u00edlias benefici\u00e1rias, o acompanhamento pr\u00e9-Natal para gestantes e a atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta de vacina\u00e7\u00e3o com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n Para serem habilitadas, as fam\u00edlias precisam atender crit\u00e9rios de elegibilidade, como ter renda per capita classificada como situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro \u00danico e n\u00e3o ter informa\u00e7\u00f5es divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. A sele\u00e7\u00e3o considera a estimativa de pobreza, a quantidade de fam\u00edlias atendidas em cada munic\u00edpio e o limite or\u00e7ament\u00e1rio. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o acesso ao programa todas as fam\u00edlias que t\u00eam renda de at\u00e9 R$ 218 por pessoa.<\/p>\n Hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n O Bolsa Fam\u00edlia vai completar 20 anos. Foi criado por Lula em 20 de outubro de 2003, por meio da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 132. Anos mais tarde, o programa receberia importantes pr\u00eamios internacionais, seria adotado por dezenas de pa\u00edses e ajudaria o Brasil a sair do Mapa da Fome, feito alcan\u00e7ado em 2012 e confirmado pela ONU em 2014.<\/p>\n Sozinho, o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o teria feito a revolu\u00e7\u00e3o social vivida pelo Brasil entre 2003 e 2015, quando Lula e Dilma foram presidentes. A pol\u00edtica de eleva\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o apoio \u00e0 agricultura familiar, entre outras medidas, foram cruciais para acabar com a fome.<\/p>\n Em 2018, quando o Bolsa Fam\u00edlia completou 15 anos, o Ipea (Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas) publicou um livro com v\u00e1rios resultados, constatando que o programa reduziu a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%. O estudo do Ipea tamb\u00e9m mostra que s\u00f3 em 2017 o Bolsa Fam\u00edlia retirou 3,4 milh\u00f5es de pessoas da pobreza extrema e outros 3,2 milh\u00f5es da pobreza. No ano seguinte, 12,6 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios entre 6 e 17 anos tiveram sua participa\u00e7\u00e3o escolar acompanhada, dos quais 94,9% atingiram a frequ\u00eancia escolar m\u00ednima.<\/p>\n Ainda, 8,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias tiveram acompanhamento das pr\u00e1ticas de sa\u00fade, nas quais 98,8% das crian\u00e7as cumpriram o calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o, 80,1% tiveram acompanhamento nutricional registrado e 99,5% das gestantes cumpriram a agenda pr\u00e9-natal.<\/p>\n Seguran\u00e7a alimentar<\/strong><\/p>\n A agenda do governo Lula na \u00e1rea social \u00e9 transversal e inclui ainda a\u00e7\u00f5es como a reinstala\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), que aconteceu no dia primeiro de mar\u00e7o. O Conselho re\u00fane entidades da sociedade civil e autoridades do governo federal na articula\u00e7\u00e3o, formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de combate \u00e0 fome e de promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade. Tem liga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com o Movimento Nacional pela Vacina\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ado por Lula e a ministra da Sa\u00fade N\u00edsia Trindade\u00a0 na segunda-feira (27\/2) para retomar a cultura de vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n Na solenidade que trouxe de volta o Consea, o presidente Lula disse que \u201ccombater a fome \u00e9 uma coisa muito s\u00e9ria, porque \u00e9 verdade que n\u00f3s produzimos alimentos demais e tem gente com fome, significa que algu\u00e9m est\u00e1 comendo mais do que deveria comer, significa que algu\u00e9m est\u00e1 desperdi\u00e7ando alimentos e significa que alguma coisa est\u00e1 errada. E mais errado ainda que milh\u00f5es de pessoas no Brasil n\u00e3o tenham dinheiro para comprar comida\u201d.<\/p>\n *Com EBC<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por M\u00e1rcia Turcato, de Bras\u00edlia * O programa Bolsa Fam\u00edlia foi relan\u00e7ado nesta quinta-feira (02\/03) pelo presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, no Pal\u00e1cio do Planalto. Uma Medida Provis\u00f3ria recria o na sua vers\u00e3o integral, que transformou o Bolsa Fam\u00edlia no maior programa de transfer\u00eancia de renda e combate \u00e0 fome da hist\u00f3ria do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":95129,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[289,87,238,86,430,257,507,236,232,158,57,247,479,15,38,149,361,95,530],"class_list":["post-95128","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-agricultura-familiar","tag-ari","tag-brasil","tag-cultura","tag-dilma","tag-emprego","tag-fome","tag-governo","tag-ipea","tag-lula","tag-natal","tag-politica","tag-red","tag-rs","tag-saude","tag-sc","tag-seguranca","tag-sp","tag-stu"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2023\/03\/lula-relanca-o-bolsa-familia.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbKhrD-oKk","jetpack-related-posts":[{"id":95631,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/bolsa-familia-chega-a-r-75000-o-maior-valor-da-historia-segundo-o-governo\/","url_meta":{"origin":95128,"position":0},"title":"Bolsa Familia chega a R$ 750,00 o “maior valor da hist\u00f3ria”, segundo o governo","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"18 de junho de 2023","format":false,"excerpt":"Nesta segunda-feira (19), benefici\u00e1rios do programa Bolsa Fam\u00edlia come\u00e7am a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e fam\u00edlias com crian\u00e7as e adolescentes de 7 a 18 anos. 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