{"id":95259,"date":"2023-04-28T19:24:43","date_gmt":"2023-04-28T22:24:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=95259"},"modified":"2023-05-17T15:37:38","modified_gmt":"2023-05-17T18:37:38","slug":"presidente-lula-oficializa-demarcacao-de-areas-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/presidente-lula-oficializa-demarcacao-de-areas-indigenas\/","title":{"rendered":"Lula retoma demarca\u00e7\u00f5es de \u00e1reas ind\u00edgenas suspensas desde 2018"},"content":{"rendered":"

M\u00e1rcia Turcato, de Bras\u00edlia<\/strong>
\nO presidente Lula retomou hoje (28) a pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas em ato que reuniu cerca de cinco mil ind\u00edgenas de diversas etnias, no Acampamento Terra Livre (ATL), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A retomada das demarca\u00e7\u00f5es \u00e9 parte de um conjunto de medidas para reconstruir as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos ind\u00edgenas em todo o Brasil.<\/p>\n

A demarca\u00e7\u00e3o dos Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas (TI) estava paralisada desde 2018 por ordem do ex-presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro.<\/p>\n

No evento, o presidente Lula homologou a demarca\u00e7\u00e3o de seis territ\u00f3rios, s\u00e3o eles: Arara do Rio Am\u00f4nia (AC), Trememb\u00e9 da Barra do Munda\u00fa (CE); Rio dos \u00cdndios (RS); Av\u00e1-Canoeiro (GO); Kariri-Xoc\u00f3 (AL) e Uneiuxi (AM). Vale lembrar que foram homologados pelo presidente Lula seis TIs, mas est\u00e3o conclu\u00eddos os processos de demarca\u00e7\u00e3o de 13 territ\u00f3rios.<\/p>\n

O\u00a0 mais antigo territ\u00f3rio possui portaria declarat\u00f3ria desde 1996. \u00c9 a Av\u00e1-Canoeiro, em Goi\u00e1s, com popula\u00e7\u00e3o de nove ind\u00edgenas. Outro TI de relevante significado \u00e9 o Trememb\u00e9 da Barra do Munda\u00fa (CE), com popula\u00e7\u00e3o de 580 pessoas, que aguardava demarca\u00e7\u00e3o desde 2015. Essa \u00e9 a terra do primeiro ind\u00edgena a assumir o posto de secret\u00e1rio especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Weibe Tapeba.
\nO presidente Lula tamb\u00e9m assinou um decreto que recria o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista (CNPI); outro que institui o Comit\u00ea Gestor da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental de Terras Ind\u00edgenas (PNGATI), sob coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente; anunciou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 12,3 milh\u00f5es \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), para a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e equipamentos para casas de farinha para recuperar a capacidade produtiva das comunidades ind\u00edgenas Yanomami.
\nDurante a solenidade de homologa\u00e7\u00e3o dos TIs, o presidente Lula admitiu que o sal\u00e1rio dos servidores da Funai \u00e9 baixo e disse que \u201cn\u00f3s queremos recuperar a defasagem porque trabalhar na Funai \u00e9 t\u00e3o importante quanto em qualquer outra reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica do\u00a0 pa\u00eds”. Lula disse ainda que \u201cdemarcar esses territ\u00f3rios \u00e9 essencial na preserva\u00e7\u00e3o dos biomas, na luta contra o genoc\u00eddio dos povos origin\u00e1rios e na manuten\u00e7\u00e3o da democracia brasileira. E \u00e9 s\u00f3 o come\u00e7o\u201d.<\/p>\n

A ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Esther Dweck, que tamb\u00e9m participou do evento, anunciou a autoriza\u00e7\u00e3o de um novo concurso para a contrata\u00e7\u00e3o de 500 servidores para a Funai e informou que a estimativa de sal\u00e1rio \u00e9 de pouco mais de R$ 5 mil para o Ensino M\u00e9dio e chega a R$ 6,4 mil para cargos de n\u00edvel do Ensino Superior.<\/p>\n

Acampamento TL 2023<\/p>\n

A luta contra a viol\u00eancia enfrentada pelos povos ind\u00edgenas mobilizou a constru\u00e7\u00e3o da agenda do Acampamento Terra Livre 2023, realizado de 24 a 28 de abril, em Bras\u00edlia. Essa \u00e9 a maior Assembleia dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Brasil, constru\u00edda com o apoio da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib).<\/p>\n

A calamidade sanit\u00e1ria enfrentada pelo Povo Yanomami e as execu\u00e7\u00f5es de ind\u00edgenas no extremo sul da Bahia s\u00e3o dois crimes que exp\u00f5em a gravidade das consequ\u00eancias da pol\u00edtica de n\u00e3o demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio dos povos ind\u00edgenas no Brasil e da falta de aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico com os povos, pauta de luta permanente do movimento ind\u00edgena, explicou\u00a0 o coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna.<\/p>\n

Em 11 das 13 Terras Ind\u00edgenas com processo de homologa\u00e7\u00e3o conclu\u00eddo, h\u00e1 descaso nas \u00e1reas de sa\u00fade e socioambientais, de acordo com levantamento publicado no Mapa de Conflitos Ambiental e Sa\u00fade no Brasil, da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional (Fase).<\/p>\n

\u201cA garantia da autonomia por meio da demarca\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 seguran\u00e7a de reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica, econ\u00f4mica, social e cultural, de acordo com os costumes, tradi\u00e7\u00f5es e usos destes povos\u201d, salientou Karipuna.\u00a0 A retomada emergencial de demarca\u00e7\u00f5es \u00e9 considerada um ponto fundamental para a reconstru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica voltada aos ind\u00edgenas no Brasil.<\/p>\n

\u201cHistoricamente os territ\u00f3rios dos povos origin\u00e1rios s\u00e3o saqueados e destru\u00eddos. No entanto, a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, de puni\u00e7\u00e3o e todo o discurso de \u00f3dio dos \u00faltimos quatro anos foi determinante para o aumento de conflitos, principalmente em \u00e1reas onde h\u00e1 espera pela homologa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Karipuna.
\nMarco temporal<\/p>\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas \u00e9 com algumas iniciativas do Congresso, como o PL 2633\/2020, conhecido como o PL da Grilagem, e o PL 984\/2019, que pretende cortar o Parque Nacional do Igua\u00e7u e outras Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o com estradas. Esse tema ser\u00e1 de grande enfrentamento no Congresso entre a bancada do governo e a oposi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 contra a demarca\u00e7\u00e3o dos TIs.<\/p>\n

A Abip salienta que os povos ind\u00edgenas vivem no Brasil desde antes de Cabral aportar na Bahia no ano de 1500. Ent\u00e3o, por qu\u00ea deveriam ser reconhecidos como territ\u00f3rios ind\u00edgenas somente as \u00e1reas ocupadas pelas popula\u00e7\u00f5es tradicionais\u00a0 at\u00e9 1988? Esse foi o ano da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3.<\/p>\n

A tese do \u201cmarco temporal\u201d, defendida por deputados e senadores que representam os interesses de ruralistas, de mineradoras e de madeireiros, pretende rever,\u00a0 e at\u00e9 revogar, territ\u00f3rios demarcados ap\u00f3s 1988. A mat\u00e9ria est\u00e1 em an\u00e1lise no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator \u00e9 o ministro Edson Fachin. O ministro Alexandre Moraes pediu destaque ao tema e a sess\u00e3o da Corte foi suspensa em junho de 2022 e deve retornar \u00e0 pauta neste semestre.<\/p>\n

Foi isso que garantiu a ministra Rosa Weber, presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ao visitar territ\u00f3rios ind\u00edgenas em mar\u00e7o. Ela afirmou que pautar\u00e1 ainda no primeiro semestre deste ano o processo que discute o fim do marco temporal da demarca\u00e7\u00e3o de terras. A fala ocorreu ao final da visita \u00e0 Aldeia Paran\u00e1, no Vale do Javari (AM), dia 21 de mar\u00e7o.<\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 tratada no Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1017365, com repercuss\u00e3o geral, que discute se a data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (5\/10\/1988) deve ser adotada como marco temporal para defini\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o tradicional da terra por ind\u00edgenas.<\/p>\n

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M\u00e1rcia Turcato, de Bras\u00edlia O presidente Lula retomou hoje (28) a pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas em ato que reuniu cerca de cinco mil ind\u00edgenas de diversas etnias, no Acampamento Terra Livre (ATL), em Bras\u00edlia. 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