{"id":95268,"date":"2023-04-28T20:44:29","date_gmt":"2023-04-28T23:44:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=95268"},"modified":"2023-05-01T22:10:35","modified_gmt":"2023-05-02T01:10:35","slug":"ex-presidente-da-eletrobras-defende-ppps-para-evitar-apagao-no-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/ex-presidente-da-eletrobras-defende-ppps-para-evitar-apagao-no-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"Ex-presidente da Eletrobr\u00e1s defende PPPs para evitar apag\u00e3o no setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"<p>O ex-presidente da Eletrobras, Valter Cardeal, defende as parceiras p\u00fablico privadas (PPP) como sa\u00edda para acelerar os investimentos do setor el\u00e9trico e garantir a energia para a retomada do crescimento da economia.<\/p>\n<p>As proje\u00e7\u00f5es, segundo Cardeal,\u00a0 indicam um consumo de energia bem acima do percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), sendo urgente novos investimentos para amplia\u00e7\u00e3o da oferta.<\/p>\n<p>Para evitar um apag\u00e3o el\u00e9trico no futuro j\u00e1 est\u00e3o prontos os estudos para constru\u00e7\u00e3o de novas usinas hidroel\u00e9tricas que devem gerar mais de 15 mil MW de energia nos pr\u00f3ximos 5 anos. S\u00f3 falta definir quem ser\u00e3o os investidores.<\/p>\n<p>Cardeal defendeu o caminho das Parcerias Publico Privadas em palestra em Brasilia, esta semana.<\/p>\n<p>A produ\u00e7\u00e3o de energia hidroel\u00e9trica, incluindo Itaipu, que hoje \u00e9 de 49,2 mil MW,\u00a0 representando 77% da oferta global de energia el\u00e9trica no pa\u00eds. Com as novas usinas projetadas, a produ\u00e7\u00e3o subiria para 64,2 mil MW. constru\u00eddas.<\/p>\n<p>Com escassez de recursos p\u00fablicos, os grandes projetos de usinas hidroel\u00e9tricas, e\u00f3licas e de pain\u00e9is solares ser\u00e3o oportunidade de investimentos de empresas privadas nacionais e estrangeiras daqui para frente.<\/p>\n<p><strong>Sem medo da iniciativa privada<\/strong><\/p>\n<p>\u201cUm pa\u00eds da grandeza do Brasil, com recursos naturais notadamente de energia limpa e renov\u00e1vel, que est\u00e1 no caminho da busca mundial de emiss\u00e3o zero de carbono, tem que controlar, mesmo com investimentos privados, a sua soberania energ\u00e9tica nacional\u201d, disse Cardeal em palestra feita no audit\u00f3rio \u00a0do escrit\u00f3rio de advocacia Jacoby Fernandes &amp; Reolon, em evento que contou com a presen\u00e7a do ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, advogados e \u00a0especialistas no setor el\u00e9trico. Cardeal falou sobre os desafios \u00a0p\u00fablico e privado diante da necessidade de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de energia com redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de carbono.<\/p>\n<p>A produ\u00e7\u00e3o de energia hidroel\u00e9trica, pelo custo e benef\u00edcio, \u00e9 a mais competitiva que o Brasil tem, mesmo com \u00a0todos os gastos para mitigar os impactos ambientais e sociais.<\/p>\n<p>Hoje, 60% da energia \u00e9 gerada pelas usinas hidroel\u00e9tricas. A \u00faltima usina feita pelo Pa\u00eds, em parceria entre a Eletrobras e o setor privado, Belo Monte, garantiu a capacidade instalada de 11,391 mil MW, mas teve que cumprir muitas exig\u00eancias ambientais e absorver todos os custos em projetos sociais para amenizar os impactos da usina junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ribeirinha e ind\u00edgena.<\/p>\n<p>Este \u00e9 um dos desafios de produzir energia renov\u00e1vel, especialmente em \u00e1reas de reservas ind\u00edgenas.<\/p>\n<p><strong>PPPs no horizonte<\/strong><\/p>\n<p>A experi\u00eancia das PPPs, iniciada em 2003 pela Eletrobras, vem sendo aperfei\u00e7oada e trouxe grandes resultados para diversifica\u00e7\u00e3o da planta energ\u00e9tica, segundo\u00a0 Cardeal. \u00c9 um caminho de oportunidades nesta rela\u00e7\u00e3o de parceria entre setor p\u00fablico e privado &#8220;que foi iniciado em 1879, quando Dom Pedro II concedeu ao cientista Thomas Edison a permiss\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de equipamentos para gera\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Rio de Janeiro&#8221;.<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, diversas experi\u00eancias foram feitas pelo setor estatal e privado, e o setor el\u00e9trico ganhou experi\u00eancia e musculatura. Com a cria\u00e7\u00e3o da Eletrobras pelo presidente Jo\u00e3o Goulart, o setor el\u00e9trico teve papel estrat\u00e9gico para o desenvolvimento industrial e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras\u00a0 conclu\u00edda no governo de Jair Bolsonaro teve uma inova\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o\u00a0 em benef\u00edcio ao acionista privado.\u00a0 Mesmo com o Tesouro Nacional mantendo participa\u00e7\u00e3o de 43% do capital da empresa privatizada, que representa cerca de 814 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es, s\u00f3 poder\u00e1 utilizar 10% destas a\u00e7\u00f5es em decis\u00f5es com o conjunto dos demais acionistas. O governo Lula, no entanto, continua tendo em suas m\u00e3os a estatal ENBPar, que ficou com a gest\u00e3o da Itaipu Binacional e as usinas nucleares. A ENBPar poder\u00e1 ganhar import\u00e2ncia ao absorver no futuro as concess\u00f5es de usinas que v\u00e3o vencer. A Uni\u00e3o poder\u00e1 usar esta estatal para fazer parcerias de constru\u00e7\u00e3o de novas usinas, como Tapaj\u00f3s, com o setor privado.<\/p>\n<p><strong>Energia limpa <\/strong><\/p>\n<p>O engenheiro ga\u00facho Valter Cardeal, com 50 anos de trabalho na esfera p\u00fablica, \u00e9 um dos maiores especialistas do setor el\u00e9trico do Brasil. Nos \u00faltimos 25 anos vem alinhado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e teve papel fundamental nas decis\u00f5es t\u00e9cnicas de todos os projetos implantados no setor el\u00e9trico nos governos de Lula e Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>Participou como dirigente da Eletrobras, Eletronorte, CGTEE , Eletronuclear da formula\u00e7\u00e3o da atual matriz energ\u00e9tica do Brasil.<\/p>\n<p>Cardeal n\u00e3o tem d\u00favidas sobre a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da produ\u00e7\u00e3o de energia limpa e renov\u00e1vel por estar em linha com o esfor\u00e7o de todos os pa\u00edses do mundo de reduzir a emiss\u00e3o de carbono.<\/p>\n<p>Quando esteve \u00e0 frente da Eletrobras, concluiu estudos de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o das usinas hidroel\u00e9tricas de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s, Jatob\u00e1 e Miranda, no Par\u00e1. Assim como as usinas de Serra Quebrada, na divisa do\u00a0 Maranh\u00e3o com Tocantins, e as usinas Garabi e\u00a0 Panambi, no rio Uruguai entre Brasil e a Argentina.<\/p>\n<p>Apenas com o conjunto das usinas do complexo de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s o potencial de aumento de produ\u00e7\u00e3o de energia \u00e9 de mais de 10,6 mil MW. A velocidade de expans\u00e3o de energia e\u00f3lica tem um potencial muito maior do que setor el\u00e9trico com impactos ambientais reduzidos. A produ\u00e7\u00e3o das e\u00f3licas \u00e9 hoje de 5,89 mil MW, j\u00e1 representando 6,98% do consumo do mercado. O potencial de expans\u00e3o das e\u00f3licas \u00e9 de 40 vezes o atual parque de instala\u00e7\u00e3o devido aos bons ventos que o Brasil tem. O Proinfa, criado no governo de Fernando Henrique Cardoso, mas remodelado no governo de Lula,\u00a0 foi o grande instrumento para incentivar a produ\u00e7\u00e3o de energia limpa e renov\u00e1vel. Com o Proinfa foram implantadas 144 usinas de produ\u00e7\u00e3o de energia de biomassa, e\u00f3licas, PCHs\u00a0 e solares. Com isso foram criadas no Brasil sete\u00a0 complexos industriais destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o\u00a0 de motores, geradores e outros equipamentos espec\u00edficos para\u00a0 este sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n<p>As \u00fanicas usinas que Valter Cardeal v\u00ea dificuldade no futuro, em fun\u00e7\u00e3o do movimento ambiental, s\u00e3o as que usam carv\u00e3o e ur\u00e2nio. Hoje, a usina nuclear representa apenas 2% da energia produzida no Brasil. Os riscos das usinas nucleares, devido ao descarte de seus res\u00edduos, \u00e9 um problema grave. Os res\u00edduos nucleares levam 600 anos para desaparecer, na melhor das hip\u00f3teses. A Fran\u00e7a hoje tem uma forte presen\u00e7a das usinas nucleares na Europa, sendo o pa\u00eds com maior dep\u00f3sito destes res\u00edduos nucleares do mundo. A Alemanha j\u00e1 deu por descartado o uso de das usinas nucleares.<\/p>\n<p><strong>Petrobras \u00e9 aliada\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O Brasil acompanha com muito interesse todos os movimentos deste processo de transi\u00e7\u00e3o para energia verde e inova\u00e7\u00f5es. A Petrobras j\u00e1 est\u00e1 seguindo este caminho ao nomear Maur\u00edcio Tolmasquim como gerente do plano estrat\u00e9gico da empresa. A Petrobras quer fortalecer o acesso a mercados e buscar a vanguarda global na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o internacional por meio de parcerias tecnol\u00f3gicas e operacionais. Busca pela transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, em linha com as empresas cong\u00eaneres internacionais, prioritariamente por meio de parcerias de excel\u00eancia t\u00e9cnica e por programas de responsabilidade social que mitiguem as externalidades da atua\u00e7\u00e3o da companhia e fomentem cadeias produtivas locais.<\/p>\n<p>O Brasil, por outro lado, tem exemplos para dar a outros parceiros mundiais com seu sistema interligado de distribui\u00e7\u00e3o de energia em todas regi\u00f5es do Brasil. Apenas o estado de Roraima n\u00e3o faz parte deste sistema interligado.<\/p>\n<p>O programa Luz para Todos, teve a sua implementa\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0 coordenada\u00a0 \u00a0por Valter Cardeal nos governos de Lula e de Dilma Rousseff,\u00a0 beneficiou 30 milh\u00f5es de pessoas, cerca de 8 milh\u00f5es de fam\u00edlias, que vivem na \u00e1rea rural e passaram a receber energia el\u00e9trica. Trata-se de um outro exemplo internacional. O investimento foi de R$ 25 bilh\u00f5es e contribuiu para levar energia as \u00e1reas agr\u00edcolas mais remotas. As linhas de transmiss\u00e3o de energia acabaram contribuindo para melhoria da produ\u00e7\u00e3o de alimentos em toda a regi\u00e3o Oeste e Nordeste do Brasil, de pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores.<\/p>\n<p><strong>Alertas e diretrizes<\/strong><\/p>\n<p>Cardeal foi palestrante da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) na China, \u00c1ustria e Noruega para passar sua experi\u00eancia do Luz Pra Todos. A ONU acabou adotando como seu este programa para atender as popula\u00e7\u00f5es de diversos pa\u00edses que n\u00e3o vinham tendo acesso \u00e0 energia el\u00e9trica.<\/p>\n<p>Preocupado com a melhoria da efici\u00eancia e sustentabilidade do setor hidroel\u00e9trico, Cardeal faz os seguintes alertas sobre as preocupa\u00e7\u00f5es que hoje s\u00e3o discutidas amplamente no mercado:<\/p>\n<p>(*) A necessidade de um aprimoramento adicional \u00a0na efici\u00eancia de turbinas no seu desempenho ambiental, cuidado da qualidade da \u00e1gua e ambiente de reprodu\u00e7\u00e3o de peixes.<\/p>\n<p>(*) Instalar unidades geradoras em barragens existente desenvolvimento adicionais de novas unidades de produ\u00e7\u00e3o de energia com reaproveitamento de \u00e1gua.<\/p>\n<p>(*) Considerar crit\u00e9rios de sustentabilidade, bem como o n\u00edvel de bacias hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n<p>(*) Documentar a abordagem de sustentabilidade com a inclus\u00e3o de EIA\/RIMAs, melhores pr\u00e1ticas, diretrizes ou protocolos volunt\u00e1rios.<\/p>\n<p>(*) Disseminar ao p\u00fablico o papel da hidroeletricidade na produ\u00e7\u00e3o de \u00a0energia sustent\u00e1vel e na redu\u00e7\u00e3o de\u00a0 mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n<p>(*) Desenvolver pol\u00edticas energ\u00e9ticas e marcos regulat\u00f3rios que contemplem projetos hidroel\u00e9tricos.<\/p>\n<p>(*) Hidroeletricidade \u00e9 competitiva, por\u00e9m enfrenta desafios financeiros. Os investimentos iniciais s\u00e3o elevados e o tempo de constru\u00e7\u00e3o longo.<\/p>\n<p>(*) Retorno sobre o investimento pode variar de ano para ano.<\/p>\n<p>(*) Governos devem assegurar receitas de longo prazo.<\/p>\n<p>(*) Desenvolver instrumentos p\u00fablicos de mitiga\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n<p>(*) Valorar adequadamente a sua flexibilidade e os seus servi\u00e7os ancilares.<\/p>\n<p>(*) Encorajar bancos nacionais e multilaterais a se engajarem no desenvolvimento de hidroeletricidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ex-presidente da Eletrobras, Valter Cardeal, defende as parceiras p\u00fablico privadas (PPP) como sa\u00edda para acelerar os investimentos do setor el\u00e9trico e garantir a energia para a retomada do crescimento da economia. 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