O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda 8, o Relat\u00f3rio de Garantias Honradas pela Uni\u00e3o com os valores pagos em abril pelo governo federal para cobrir d\u00edvidas que Estados e Munic\u00edpios n\u00e3o conseguiram pagar.<\/p>\n
Foram R$ 785,03 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados, no m\u00eas de abril.<\/p>\n
Do total, R$ 318,40 milh\u00f5es s\u00e3o d\u00e9bitos n\u00e3o quitados pelo estado do Rio de Janeiro<\/strong>; R$ 280,59 milh\u00f5es de Minas Gerais;<\/strong> R$ 78,69 de Goi\u00e1s<\/strong>; R$ 60,54 milh\u00f5es do Rio Grande do Sul;<\/strong> R$ 43,61 milh\u00f5es de Pernambuco<\/strong> e R$ 3,19 milh\u00f5es do Piau\u00ed.<\/strong><\/p>\n Neste ano, j\u00e1 s\u00e3o R$ 3,88 bilh\u00f5es em d\u00edvidas de estados que a Uni\u00e3o teve que pagar.<\/p>\n Os que tiveram os maiores valores pagos foram Minas Gerais (R$ 1,43 bilh\u00e3o), Rio de Janeiro (R$ 782 milh\u00f5es) e Maranh\u00e3o (R$ 414 milh\u00f5es).<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios, o Tesouro n\u00e3o cobriu d\u00e9bitos atrasados de prefeituras este ano.<\/p>\n Desde 2016, a Uni\u00e3o pagou R$ 55,57 bilh\u00f5es em d\u00edvidas garantidas. Al\u00e9m do relat\u00f3rio mensal, o Tesouro Nacional tamb\u00e9m disponibiliza os dados no\u00a0Painel de Garantias Honradas.<\/p>\n As garantias representam os ativos oferecidos pela Uni\u00e3o – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empr\u00e9stimos e financiamentos dos estados, munic\u00edpios e outras entidades com bancos nacionais ou institui\u00e7\u00f5es estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das opera\u00e7\u00f5es, a Uni\u00e3o \u00e9 comunicada pelos credores de que n\u00e3o houve a quita\u00e7\u00e3o de determinada parcela do contrato.<\/p>\n Recupera\u00e7\u00e3o de garantias<\/strong> H\u00e1 casos, entretanto, de bloqueio na execu\u00e7\u00e3o das contragarantias a partir da ado\u00e7\u00e3o de regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal ou por meio de decis\u00f5es judiciais que suspenderam a execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sobre as obriga\u00e7\u00f5es em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao per\u00edodo entre o vencimento da d\u00edvida e a efetiva honra dos valores pela Uni\u00e3o.<\/p>\n Desde 2016, a Uni\u00e3o recuperou R$ 5,61 bilh\u00f5es em contragarantias. O valor \u00e9 referente a d\u00edvidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,76 bilh\u00f5es) e de Minas Gerais (R$ 1,44 bilh\u00e3o), al\u00e9m de outros estados e munic\u00edpios. Em 2023, a Uni\u00e3o ainda n\u00e3o recuperou nenhum valor em contragarantias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda 8, o Relat\u00f3rio de Garantias Honradas pela Uni\u00e3o com os valores pagos em abril pelo governo federal para cobrir d\u00edvidas que Estados e Munic\u00edpios n\u00e3o conseguiram pagar. Foram R$ 785,03 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados, no m\u00eas de abril. Do total, R$ 318,40 milh\u00f5es s\u00e3o d\u00e9bitos n\u00e3o quitados […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[28],"tags":[256,138,461,496,236,300,479,308,14,15,149,95,20,509],"class_list":["post-95387","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral-notas","tag-desenvolvimento","tag-divida","tag-dividas","tag-emprestimo","tag-governo","tag-prefeitura","tag-red","tag-rio-de-janeiro","tag-rio-grande-do-sul","tag-rs","tag-sc","tag-sp","tag-sus","tag-uniao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
\nCaso o ente n\u00e3o cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordin\u00e1rios \u2013 como receitas dos fundos de participa\u00e7\u00e3o e compartilhamento de impostos, al\u00e9m de impedir novos financiamentos.<\/p>\n