A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, disse que os pobres voltar\u00e3o a ser prioridade no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o foi feita nesta quinta-feira (11), em Salvador, durante o\u00a0lan\u00e7amento do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) 2024-2026, iniciativa do governo federal que pretende ouvir as principais demandas da popula\u00e7\u00e3o para formula\u00e7\u00e3o de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
O Plano \u00e9 o embri\u00e3o de um projeto de Or\u00e7amento Participativo no \u00e2mbito do governo federal, com envolvimento de organiza\u00e7\u00f5es populares, como contraposi\u00e7\u00e3o ao “or\u00e7amento secreto”, engendrado no Concresso.<\/p>\n
\u201cO presidente [Luiz In\u00e1cio Lula da Silva] deu uma ordem, eu quero pobre no Or\u00e7amento brasileiro, eu quero a primeira inf\u00e2ncia no Or\u00e7amento brasileiro, eu quero a juventude e idosos, a zona rural e a zona urbana, eu quero quem precisa no Or\u00e7amento brasileiro\u201d, disse a ministra.<\/p>\n
O PPA \u00e9 uma das tr\u00eas leis or\u00e7ament\u00e1rias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da LOA Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. \u00c9 elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vig\u00eancia a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional at\u00e9 o dia 31 agosto deste ano.<\/p>\n
O PPA participativo ocorrer\u00e1 por meio de plen\u00e1rias estaduais realizadas em cada uma das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. O programa possibilitar\u00e1 que movimentos sociais, entidades populares, representa\u00e7\u00f5es sindicais e os pr\u00f3prios cidad\u00e3os ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos federais dos quatro pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Segundo a ministra, o presidente disse que \u00e9 preciso colocar a \u201cbotina no p\u00e9\u201d para ouvir as prioridades da popula\u00e7\u00e3o e de segmentos da sociedade civil organizada. \u201cVoc\u00eas v\u00e3o andar o Brasil e quem vai construir esse or\u00e7amento e dizer quem \u00e9 prioridade para o Brasil e quem vai construir esse or\u00e7amento, quem vai plantar semente agora para que a gente possa colher as a\u00e7\u00f5es no futuro \u00e9 o povo brasileiro\u201d, reiterou.<\/p>\n
Tebet convocou ainda os conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas, a exemplo dos conselhos da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, da Juventude, do Idoso, da Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Agricultura Familiar, Cidades, Moradia Popular, entre outros, a se integrarem ao processo.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1 na m\u00e3o de cada um de voc\u00eas construir o Brasil de nossos sonhos, que ele deixe de ser sonho e se transforme em realidade. \u00c9 essa a miss\u00e3o e a determina\u00e7\u00e3o que n\u00f3s temos. Os senhores v\u00e3o votar as principais propostas, a\u00e7\u00f5es, programas em todas as \u00e1reas, seguran\u00e7a p\u00fablica, habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, ser\u00e1 incorporado ao PPA que entregaremos em agosto no Congresso Nacional e ser\u00e1 votado at\u00e9 31 de dezembro\u201d, destacou a ministra.
\nO PPA Participativo j\u00e1 havia sido anunciado no m\u00eas passado, durante reuni\u00e3o do\u00a0F\u00f3rum Interconselhos, que re\u00fane integrantes dos diferentes conselhos de participa\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito do Poder Executivo.<\/p>\n
Al\u00e9m de Tebet, tamb\u00e9m caber\u00e1 ao ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado, coordenar, organizar e participar das reuni\u00f5es presenciais. Pelo calend\u00e1rio, a primeira s\u00e9rie de plen\u00e1rias estaduais ser\u00e1 entre 11 e 13 de maio, em Salvador. Al\u00e9m da Bahia, ser\u00e3o realizados debates em Alagoas (12\/5, pela manh\u00e3), Pernambuco (12\/5, \u00e0 noite) e Para\u00edba (13\/5, pela manh\u00e3). At\u00e9 10 de julho, haver\u00e1 plen\u00e1rias em todas as capitais brasileiras.<\/p>\n
\u201cHoje \u00e9 um dia de muitos s\u00edmbolos e muitos significados, o governo do presidente Lula est\u00e1 colocando o p\u00e9 na estrada, o p\u00e9 na t\u00e1bua com a velocidade que o Brasil precisa para ouvir o povo brasileiro e colocar as impress\u00f5es digitais da nossa gente no planejamento participativo\u201d, disse Mac\u00eado. \u201cVamos rodar o Brasil ouvindo o povo brasileiro, ouvindo os movimentos sociais organizados, debatendo, discutindo, discordando porque esse \u00e9 o exerc\u00edcio pleno da democracia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Nesta quinta-feira, o governo tamb\u00e9m lan\u00e7ou a\u00a0plataforma Brasil Participativo, que permitir\u00e1 a todos os brasileiros e brasileiras participar das decis\u00f5es sobre como devem ser investidos os recursos federais nos pr\u00f3ximos quatro anos. Neste caso, ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de eleger tr\u00eas programas priorit\u00e1rios, em um conjunto de 20 grandes programas do governo federal, al\u00e9m de apresentar tr\u00eas propostas e votar em outras tr\u00eas. A participa\u00e7\u00e3o digital tamb\u00e9m acontecer\u00e1 entre 11 de maio e 10 de julho.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vivenciamos seis anos de interdi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira na vida pol\u00edtica do Brasil. Hoje o presidente Lula inicia as plen\u00e1rias presenciais e lan\u00e7a a plataforma digital do Brasil participativo. Consolidando essa plataforma, ela ser\u00e1 o maior instrumento de participa\u00e7\u00e3o social digital da hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
(Com Ag\u00eancia Brasil)\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, disse que os pobres voltar\u00e3o a ser prioridade no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. 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