{"id":95510,"date":"2023-05-31T21:33:44","date_gmt":"2023-06-01T00:33:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=95510"},"modified":"2023-07-07T11:47:52","modified_gmt":"2023-07-07T14:47:52","slug":"terras-indigenas-o-marco-temporal-e-insano-e-cruel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/terras-indigenas-o-marco-temporal-e-insano-e-cruel\/","title":{"rendered":"Terras ind\u00edgenas: “O marco temporal \u00e9 insano e cruel\u201d"},"content":{"rendered":"

Por M\u00e1rcia Turcato, de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Os deputados federais do Rio Grande do Sul s\u00e3o espelho da atual forma\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Federal.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (30 de maio), entre os 31 deputados ga\u00fachos, 19 votaram a favor do marco temporal. Apenas oito foram contr\u00e1rios e quatro se abstiveram de votar.<\/p>\n

A op\u00e7\u00e3o dos federais ga\u00fachos corresponde ao perfil de seus pares. No total, 283 parlamentares disseram sim \u00e0 mat\u00e9ria e 155 foram contr\u00e1rios. O texto ainda ser\u00e1 apreciado no Senado.<\/p>\n

O governo tenta protelar essa decis\u00e3o, apostando que o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD\/MG), encaminhar\u00e1 a mat\u00e9ria para tramita\u00e7\u00e3o primeiramente para as comiss\u00f5es t\u00e9cnicas, dando tempo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o m\u00e9rito em sess\u00e3o agendada para o dia sete de junho.<\/p>\n

A ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, se reuniu com Pacheco para discutir o assunto.<\/p>\n

O presidente do Senado disse que ir\u00e1 analisar se a mat\u00e9ria \u00e9 constitucional.<\/p>\n

O marco temporal define que s\u00e3o terras ind\u00edgenas somente aquelas que estavam ocupadas por povos origin\u00e1rios at\u00e9 o dia cinco de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Os defensores das demandas ind\u00edgenas alegam que muitos deles haviam sido expulsos de suas terras durante a ditadura militar, por obras de hidrel\u00e9tricas, por invas\u00e3o de garimpeiros e fazendeiros e outras motiva\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ind\u00edgenas que vivem em \u00e1reas isoladas, nem sabem da exist\u00eancia desse mecanismo e nunca se manifestaram formalmente a respeito das terras onde vivem. Ou seja, “o marco temporal \u00e9 insano e cruel\u201d, como diz a ministra dos Povos Ind\u00edgenas S\u00f4nia Guajajara.<\/p>\n

O texto do marco temporal foi \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de modo c\u00e9lere, numa estrat\u00e9gia adotada\u00a0 pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP\/AL), e da bancada ruralista, para se antecipar a decis\u00e3o do STF, uma vez que a tend\u00eancia da Corte \u00e9 derrubar a mat\u00e9ria. A vota\u00e7\u00e3o no STF est\u00e1 em 1 a 1 e foi suspensa ap\u00f3s pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes. O ministro Edson Fachin, relator da mat\u00e9ria, votou contra o marco e o ministro Nunes Marques, a favor. \u00c9 bom lembrar que Marques foi indicado ao STF pelo ex-presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro, que sempre se declarou publicamente contr\u00e1rio \u00e0s demandas dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

O marco temporal \u00e9 inconstitucional, afirma a APIB- Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil, em nota oficial assinada por Samela Sater\u00e9 Maw\u00e9, bi\u00f3loga, ativista ambiental e assessora de comunica\u00e7\u00e3o da entidade. Ela refor\u00e7a que o artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante aos povos ind\u00edgenas o direito origin\u00e1rio sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Diz o artigo 231: \u201cs\u00e3o reconhecidos aos \u00edndios sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo \u00e0 ni\u00e3o demarc\u00e1-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m preocupam os povos ind\u00edgenas algumas iniciativas do Congresso, como o PL 2633\/2020, conhecido como o PL da Grilagem, e o PL 984\/2019, que pretende cortar o Parque Nacional do Igua\u00e7u e outras Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o com estradas. Esse tema ser\u00e1 de grande enfrentamento no Congresso entre a bancada do governo e a oposi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 contra a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n

STF nas aldeias<\/strong><\/p>\n

Em 19 de abril, Dia dos Povos Ind\u00edgenas, a presidenta do STF, ministra Rosa Weber, anunciou a retomada da vota\u00e7\u00e3o do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1017365 – marco temporal- para o dia sete de junho, em evento no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). No final do m\u00eas de mar\u00e7o a ministra Rosa Weber j\u00e1 havia visitado aldeias ind\u00edgenas no Alto Solim\u00f5es e no Vale do Jari (AM) com o objetivo de aproximar o Judici\u00e1rio dos povos ind\u00edgenas, como ela mesma disse.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a ministra foi batizada pelos ind\u00edgenas com o nome de Raminah Kanamari. Nessa visita \u00e0s aldeias, o STF distribuiu material\u00a0 sobre o funcionamento de suas audi\u00eancias em quatro idiomas ind\u00edgenas. E por determina\u00e7\u00e3o de Rosa Weber, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal est\u00e1 sendo traduzida para o Nheengatu, que \u00e9 a l\u00edngua geral amaz\u00f4nica, um tronco do Tupi. A tradu\u00e7\u00e3o deve ser conclu\u00edda no pr\u00f3ximo m\u00eas de setembro. A atitude da ministra \u00e9 um reconhecimento da exist\u00eancia de \u201cp\u00e1trias pequenas\u201d dentro da \u201cp\u00e1tria grande\u201d e isto amplia a cultura, a diversidade e as riquezas nacionais.<\/p>\n

Deputados ga\u00fachos<\/strong><\/p>\n

Votaram a\u00a0 favor do marco temporal:<\/p>\n

Alceu Moreira (MDB)
\nAny Ortiz (Cidadania)
\nBibo Nunes (PL)
\nCovati Filho (PP)
\nDaniel Trzeciak (PSDB)
\nFranciane Bayer (Republicanos)
\nGiovani Cherini (PL)
\nHeitor Schuch (PSB)
\nLucas Redecker (PSDB)
\nLuciano Azevedo (PSD)
\nLuiz Carlos Busato (Uni\u00e3o)
\nMarcel Van Hattem (Novo)
\nMarcelo Moraes (PL)
\nM\u00e1rcio Biolchi (MDB)
\nMaur\u00edcio Marcon (Podemos)
\nOsmar Terra (MDB)
\nPedro Westphalen (PP)
\nSanderson (PL)
\nZucco (Republicanos)<\/p>\n

Votaram contra o marco temporal:<\/p>\n

Bohn Gass (PT)
\nDaiana Santos (PCdoB)
\nDenise P\u00eassoa (PT)
\nFernanda Melchionna (PSOL)
\nAlexandre Lindenmeyer (PT)
\nMarcon (PT)
\nMaria do Ros\u00e1rio (PT)
\nReginete Bispo (PT)<\/p>\n

Absten\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

Afonso Hamm (PP)
\nAfonso Motta (PDT)
\nCarlos Gomes (Republicanos)
\nPompeo de Mattos (PDT)<\/p>\n

\u00c1reas ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n

De acordo com o \u00faltimo censo demogr\u00e1fico, viviam no Brasil 897 mil ind\u00edgenas em 2010. Destes, aproximadamente 517 mil estavam distribu\u00eddos em 688 terras ind\u00edgenas reconhecidas. No entanto, havia grupos ind\u00edgenas n\u00e3o-contatados e tamb\u00e9m grupos pleiteando o reconhecimento de sua condi\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Funai- Funda\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas. No Rio Grande do Sul, em 2010 viviam 18,5 mil ind\u00edgenas dos grupos \u00e9tnicos Guarani, Mbia Guarani, Kaingang e mistos.<\/p>\n

O Rio Grando do Sul possui em torno de 140 terras ind\u00edgenas. Destas, a metade se encontra nas mais diversas fases de procedimento demarcat\u00f3rio:\u00a0 em estudo, declarada, delimitada, homologada e regularizada. A quase totalidade delas encontra-se na \u00e1rea de dom\u00ednio da Reserva da Biosfera da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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