A s\u00e9rie de reportagens do GDI\/RBS sobre as compras da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Alegre pegando “carona” em licita\u00e7\u00f5es de outros munic\u00edpios,\u00a0 \u00e9 um caso exemplar de como funciona o ecossistema de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Embora o GDI, por cacoete monopolista, se auto-atribua o m\u00e9rito de ter “revelado” o assunto,\u00a0 o caso, na verdade,\u00a0 prova como a diversidade dos meios \u00e9 fundamental para a circula\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de interesse social.<\/p>\n
Em maio de 2022, o prefeito Sebasti\u00e3o Melo autorizou por decreto as compras de “carona” para atender a “necessidade de celeridade das ades\u00f5es pretendidas pela Smed”.<\/p>\n
A Smed poderia fazer compras aderindo ao preg\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es semelhantes feitas por outros munic\u00edpios.<\/p>\n
Nenhum rep\u00f3rter investigativo atentou para esse decreto e a “carona” que a Smed podia pegar para fazer compras sem licita\u00e7\u00e3o. Faltou o release.<\/p>\n
As compras de material recreativo e educativo pegando carona em editais de licita\u00e7\u00e3o de outros munic\u00edpios come\u00e7aram em junho de 2022 .<\/p>\n
Foram 11 opera\u00e7\u00f5es at\u00e9 dezembro, num total de 73,5 milh\u00f5es, segundo apurou agora o GDI.<\/p>\n
Tampouco chamou aten\u00e7\u00e3o de qualquer rep\u00f3rter a causa de toda a pressa para “acelerar gastos p\u00fablicos” : recursos do or\u00e7amento que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguira executar “por conta da pandemia”. Por que a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0 n\u00e3o consegue gastar os recursos previstos no or\u00e7amento, quando \u00e9 flagrante e generalizada a car\u00eancia em todas as escolas?<\/p>\n
Nem os materiais adquiridos \u00e0s pressas e acumulados em galp\u00f5es e dep\u00f3sitos chamaram a aten\u00e7\u00e3o. Faltou o release.<\/p>\n
Foram as pequenas editoras de Porto Alegre que trouxeram a p\u00fablico as primeiras informa\u00e7\u00f5es, em den\u00fancias nas redes sociais, no final do ano passado, mostrando inclusive foto dos livros comprados e que estavam empilhados nas escolas. Blogs e sites independentes repercutiram a den\u00fancia, o vereador Jonas Reis discursou na C\u00e2mara pedindo esclarecimentos \u00e0 Smed. Em resposta assinada por Melo,\u00a0 a Prefeitura minimizou o fato: justificou a compra simplesmente reproduzindo textos extra\u00eddos do site da empresa que vendeu os livros.<\/p>\n
No dia 16 de dezembro, o rep\u00f3rter Dem\u00e9trio Jorge, do Matinal, deu o furo: “Prefeitura comprou 9 milh\u00f5es em livros de empresa investigada pelo TCU”.\u00a0 Relatava que os diretores das 98 escolas municipais foram surpreendidos com a chegada dos livros, sobre os quais n\u00e3o foram consultados.<\/p>\n
A Smed havia comprado 230 mil exemplares ao pre\u00e7o de R$ 41 o exemplar, pegando carona numa licita\u00e7\u00e3o feita em Sergipe.\u00a0 As obras, sem rela\u00e7\u00e3o com o plano pedag\u00f3gico das escolas,\u00a0 iam desde cl\u00e1ssicos, como Machado de Assis, at\u00e9 quadrinhos de Calvin & Haroldo.<\/p>\n
A reportagem constatou que a Smed pegara carona num “\u00f4nibus” com outras 15 prefeituras que compraram um pacote de 4 milh\u00f5es de livros. Mais grave: de um \u00fanico fornecedor, a empresa Inca Tecnologia, de Curitiba, que desde maio de 2020 estava sob investiga\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, por suposto sobrepre\u00e7o numa licita\u00e7\u00e3o de aventais.<\/p>\n
A partir da\u00ed, come\u00e7ou a ganhar for\u00e7a na Camara Municipal a proposta de uma CPI para esclarecer o assunto das compras sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No dia 5 de junho*<\/strong>, vendo que a CPI era inevit\u00e1vel, o prefeito Sebasti\u00e3o Melo se antecipou e orientou sua bancada a pedir uma CPI sobre as “caronas”. A oposi\u00e7\u00e3o protocolou o seu pedido no mesmo dia.<\/p>\n No dia 6, o GDI\/RBS entrou no assunto.\u00a0 A s\u00e9rie de reportagens, assinadas por Adrian Irion e Carlos Rollsing, revela a amplitude do caso. E por sua repercuss\u00e3o obrigou o prefeito a reagir.<\/p>\n A linha da investiga\u00e7\u00e3o privilegia o enfoque do “desperd\u00edcio do dinheiro p\u00fablico”, mostrando os materiais acumulados em escolas e at\u00e9 dep\u00f3sitos alugados, como se o problema se reduzisse a uma pane log\u00edstica, que o prefeito resolve criando uma “for\u00e7a-tarefa” para que o material chegue \u00e0s\u00a0 \u00a0escolas e aos alunos.<\/p>\n A pertin\u00eancia e a licitude das “compras de carona”, a licita\u00e7\u00e3o em que um \u00fanico fornecedor vendeu 4 milh\u00f5es de livros para v\u00e1rias prefeituras, tudo isso fica pouco esclarecido e relegado a segundo plano.<\/p>\n Ainda h\u00e1 muito a apurar. As compras da Smed s\u00e3o apenas metade das 21 opera\u00e7\u00f5es via carona feitas pela Prefeitura de Porto Alegre.<\/p>\n Nota da reda\u00e7\u00e3o:<\/strong> Na primeira vers\u00e3o do texto saiu 5 de dezembro a data do prieiro pedido da CPI. O correto \u00e9:5 de junho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A s\u00e9rie de reportagens do GDI\/RBS sobre as compras da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Alegre pegando “carona” em licita\u00e7\u00f5es de outros munic\u00edpios,\u00a0 \u00e9 um caso exemplar de como funciona o ecossistema de comunica\u00e7\u00e3o. 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