Tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas para o prefeito de Porto Alegre, Sebasti\u00e3o Melo, vieram \u00e0 tona com o esc\u00e2ndalo das compras que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Alegre\u00a0 fez pegando caronas em licita\u00e7\u00f5es alheias.<\/p>\n
1) O absurdo das compras em si, \u00e0s pressas, sem qualquer planejamento, sem consultar ningu\u00e9m da \u00e1rea pedag\u00f3gica, para ficarem empilhados em escolas e dep\u00f3sitos, um alugado por 50 mil reais por m\u00eas. Compras no total de 73,5 milh\u00f5es em sete meses, quase dez vezes a verba emergencial que o prefeito conseguiu de \u00faltima hora para as escolas municipais.<\/p>\n
2) A situa\u00e7\u00e3o das 98 escolas da rede municipal de Porto Alegre, onde faltam professores e funcion\u00e1rios, os alunos n\u00e3o t\u00eam cadernos, os pr\u00e9dios n\u00e3o t\u00eam rede el\u00e9trica segura, algumas n\u00e3o t\u00eam sequer reservat\u00f3rio d’\u00e1gua, segundo relato apressado que a representante do F\u00f3rum de Diretores das Escolas Municipais conseguiu fazer nos tr\u00eas ou quatro minutos que teve para falar no Ga\u00facha\/Atualidade.<\/p>\n
O pr\u00f3prio prefeito, nos 30 minutos que teve no programa no dia anterior, ao anunciar a verba emergencial de R$ 8 milh\u00f5es para as escolas, reconheceu: mais de R$ 2 milh\u00f5es ser\u00e3o para a rede el\u00e9trica, o restante para melhorias, inclusive “400 ou 500 mil reais para caixas d’\u00e1gua”.<\/p>\n
3) As compras da Prefeitura,\u00a0 via Atas de Registro de Pre\u00e7os. Al\u00e9m das compras da SMED, segundo apurou o GDI,\u00a0 a Prefeitura pegou outras dez “caronas” em licita\u00e7\u00e3o alheia, por outras Secretarias.<\/p>\n
Desses tr\u00eas itens,\u00a0 a parte das compras da SMED* \u00e9 a que mereceu mais aten\u00e7\u00e3o, por conta das imagens chocantes dos materiais did\u00e1ticos empilhados em dep\u00f3sitos sem estrutura para isso. Foi o foco das reportagens de grande repercuss\u00e3o do GDI.<\/p>\n
Essa talvez seja a parte menos grave, digamos. Afinal os livros, os computadores e outros equipamentos est\u00e3o comprados. Uma a\u00e7\u00e3o efetiva, como determinou o prefeito, e eles poder\u00e3o chegar ao seu destino, os alunos. Um grave “problema de log\u00edstica”, prontamente resolvido.<\/p>\n
O segundo item,\u00a0 o da situa\u00e7\u00e3o deplor\u00e1vel da rede municipal de ensino, s\u00f3 veio \u00e0 tona por declara\u00e7\u00f5es das diretoras das escolas, principalmente a representante do F\u00f3rum de Diretores, Roseli Souza. O prefeito admite “falhas de log\u00edstica”,\u00a0 mas cita avan\u00e7os no campo pedag\u00f3gico. Ainda n\u00e3o foi feito um levantamento nas escolas, como o GDI fez sobre o material did\u00e1tico abandonado nos dep\u00f3sitos.<\/p>\n
Do terceiro item, as chamadas “caronas em licita\u00e7\u00f5es alheias”, tamb\u00e9m quase nada se esclareceu.<\/p>\n
Na longa entrevista que o prefeito deu ao Ga\u00facha\/Atualidade, na segunda-feira, s\u00f3 no final o rep\u00f3rter Carlos Rollsing, do GDI, tocou no assunto da carona em licita\u00e7\u00e3o alheia.\u00a0 Melo repeliu veementemente a express\u00e3o “carona”. Pediu respeito e defendeu as Atas de Registro de Pre\u00e7o como um mecanismo legal para o setor p\u00fablico fazer compras emergenciais.<\/p>\n
De fato, as Atas de Registros de Pre\u00e7os t\u00eam amparo na lei 14.133, de abril de 2021, de iniciativa do Executivo, a partir do Minist\u00e9rio da Economia (Paulo Guedes) para “agilizar as compras com dinheiro p\u00fablico” no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia. Sofreu altera\u00e7\u00f5es no governo Lula, mas continua em vigor. \u00c9 tema complexo e espinhoso.<\/p>\n
Pelo que se v\u00ea na internet, estabeleceu-se um ativo balc\u00e3o de neg\u00f3cios em torno dessas licita\u00e7\u00f5es que permitem “carona” de outros entes p\u00fablico no mesmo preg\u00e3o, sem precisar licitar as compras<\/p>\n
H\u00e1 processos em v\u00e1rios tribunais estaduais, inclusive no RS, envolvendo compras via Atas de Registro de Pre\u00e7o. Segundo revelou o rep\u00f3rter Pedro Nakamura, do Matinal, em reportagem publicada em 12 de junho, houve inclusive um alerta de auditores do TCE e da pr\u00f3pria PGM quanto aos riscos de uma dessas opera\u00e7\u00f5es. Mas as compras j\u00e1 estavam feitas e parte do material, entregue.<\/p>\n
Em consequ\u00eancia, a compra de R$ 14,4 milh\u00f5es em kits did\u00e1ticos pela Smed \u00e9 alvo de um processo que tramita desde setembro de 2022 no Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n
Considere-se que h\u00e1 uma CPI na C\u00e2mara de Porto Alegre e que o tema \u00e9 de alcance nacional, numa antev\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n
\u00c9 quente a batata nas m\u00e3os do prefeito Sebasti\u00e3o Melo.<\/p>\n
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