A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa nesta sexta-feira (23), da oficina sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), em Porto Alegre (RS). O evento do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), em parceria com o Governo do Rio Grande do Sul, ser\u00e1 realizado na Sala da Ospa, no Centro Administrativo do Estado, \u00e0s 9h. As oficinas est\u00e3o sendo realizadas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A Lei prev\u00ea que o Rio Grande do Sul receber\u00e1 R$ 90.867.561,47 e os munic\u00edpios, um total de R$ 104.335.107,67. O foco principal do evento \u00e9 capacitar gestores e gestoras culturais para estimular a ades\u00e3o e fornecer suporte especializado para solicita\u00e7\u00e3o dos recursos, at\u00e9 o dia 11 de julho, via plataforma TransfereGov.<\/p>\n
At\u00e9 esta quarta-feira (21), o Plano de A\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul n\u00e3o havia sido cadastrado na plataforma. Dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos, 366 n\u00e3o haviam cadastrado os Planos de A\u00e7\u00e3o para acessar os recursos da Lei, 44 cidades est\u00e3o elaborando, 16 planos est\u00e3o em complementa\u00e7\u00e3o, 19 foram enviados para an\u00e1lise, e 52 aprovados.<\/p>\n
“Ao discutirmos as formas de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Paulo Gustavo junto \u00e0 sociedade, estamos adiantando um est\u00e1gio crucial na implementa\u00e7\u00e3o e alcan\u00e7ando nosso objetivo imediato de incentivar estados e munic\u00edpios a acessarem os valores previstos na Lei”, diz a ministra da Cultura, Margareth Menezes.<\/p>\n
Al\u00e9m da ministra, o Secret\u00e1rio executivo do MinC, M\u00e1rcio Tavares, e a secret\u00e1ria dos Comit\u00eas de Cultura, Roberta Martins, tamb\u00e9m participam do Circula MinC.<\/p>\n
Maior valor da hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n A LPG prev\u00ea o repasse de R$ 3,8 bilh\u00f5es, o maior valor da hist\u00f3ria destinado ao setor cultural. O\u00a0Decreto 11.525\/2023<\/a>, que regulamenta a norma, foi lan\u00e7ado no dia 11 de maio. No dia seguinte (12), a plataforma TransfereGov foi aberta para receber os Planos de A\u00e7\u00e3o. Os entes federados t\u00eam at\u00e9 11 de julho de 2023 para registrarem as propostas que ser\u00e3o analisadas pelo MinC. Os valores est\u00e3o sendo liberados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de cada proposta.<\/p>\n Para ajudar os gestores e gestoras a acessar os recursos, o Minist\u00e9rio disponibilizou, na plataforma\u00a0gov.br\/leipaulogustavo<\/a>, guias e cartilhas com orienta\u00e7\u00f5es sobre a LPG, o Decreto Regulamentar, o documento com perguntas frequentes, bem como canais de atendimento.<\/p>\n A solicita\u00e7\u00e3o dos recursos da LPG n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Caso algum munic\u00edpio ou estado decida n\u00e3o utiliz\u00e1-los, os valores ser\u00e3o redistribu\u00eddos aos entes que j\u00e1 tiverem feito o pedido.<\/p>\n Para ver quanto cada estado e munic\u00edpio tem direito,\u00a0clique neste link<\/a>.<\/p>\n