{"id":95733,"date":"2023-07-11T10:24:38","date_gmt":"2023-07-11T13:24:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=95733"},"modified":"2023-07-11T10:24:38","modified_gmt":"2023-07-11T13:24:38","slug":"fiergs-diz-que-reforma-tributaria-incentiva-crescimento-economico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/fiergs-diz-que-reforma-tributaria-incentiva-crescimento-economico\/","title":{"rendered":"FIERGS diz que Reforma Tribut\u00e1ria incentiva crescimento econ\u00f4mico"},"content":{"rendered":"

Em nota, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) diz que a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria pela C\u00e2mara de Deputados “traz v\u00e1rios pontos positivos para o Pa\u00eds, ao promover um crescimento mais vigoroso por meio de um sistema de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos mais simples e eficiente”.<\/p>\n

\u201cO novo sistema de tributa\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o, com mais empregos e renda, e garantir\u00e1 competitividade \u00e0 ind\u00fastria. A consequ\u00eancia dessas novas medidas ser\u00e1 um incentivo ao crescimento da economia brasileira\u201d, diz o presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o da FIERGS \u00e9 a mesma da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI),\u00a0 que destaca “as regras claras e compat\u00edveis com os melhores modelos tribut\u00e1rios utilizados em outros pa\u00edses”.<\/p>\n

Um dos principais pontos \u00e9 o fim da cumulatividade, que no sistema atual coloca impostos a incidirem sobre impostos cobrados de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n

Outro avan\u00e7o destacado pela FIERGS \u00e9 a garantia da devolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida dos cr\u00e9ditos de IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, incluindo um tributo federal (a CBS) e outro subnacional (o IBS) \u00e9 um modelo mais simples do que o atual, composto por PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS.<\/p>\n

Para a ind\u00fastria, refor\u00e7a a FIERGS, o fim da cumulatividade e a garantia e rapidez na restitui\u00e7\u00e3o dos saldos acumulados do IBS e da CBS t\u00eam impacto adicional para os exportadores. A n\u00e3o onera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es corrige uma distor\u00e7\u00e3o atual na qual o produto brasileiro chega nos mercados internacionais com impostos embutidos no seu pre\u00e7o. Outro ponto destacado pela FIERGS \u00e9 que, ao prever cr\u00e9dito imediato de IBS e CBS, a reforma tamb\u00e9m elimina a incid\u00eancia de ISS sobre as opera\u00e7\u00f5es de investimentos produtivos.<\/p>\n

Outros destaques positivos apontados s\u00e3o a al\u00edquota padr\u00e3o para todos bens e servi\u00e7os e a possibilidade de o contribuinte poder escolher apurar o IBS-CBS por d\u00e9bito e cr\u00e9dito, mas tamb\u00e9m manter a op\u00e7\u00e3o por permanecer integralmente no regime unificado, no qual a transfer\u00eancia dos cr\u00e9ditos ser\u00e1 equivalente ao montante cobrando pelo Simples.<\/p>\n

Na vis\u00e3o da FIERGS, contudo, h\u00e1 pontos de alerta para determinadas quest\u00f5es, como a disparidade tribut\u00e1ria entre a Zona Franca de Manaus e a produ\u00e7\u00e3o de outras regi\u00f5es. Al\u00e9m disso, a sociedade precisa de uma garantia no texto da reforma de que n\u00e3o haver\u00e1 aumento geral da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

(A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma tribut\u00e1ria\u00a0foi aprovada pelos deputados em dois turnos na madrugada desta sexta<\/a>, em vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, ap\u00f3s um esfor\u00e7o conjunto na C\u00e2mara, principalmente do presidente da Casa. Em primeiro turno, o placar foi de 382 a 118. J\u00e1 no segundo turno, a proposta foi aprovada por 375 a 113.<\/p>\n

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A discuss\u00e3o sobre um novo sistema tribut\u00e1rio brasileiro se arrastava h\u00e1 quase 30 anos no Brasil e o objetivo da medida \u00e9 simplificar a cobran\u00e7a de impostos no pa\u00eds. O texto ainda ser\u00e1 avaliado no Senado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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